Página 39 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 358, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada, nos termos do art. 1º, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:

Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante THILO STRAUB, RNM G192465-G, de nacionalidade alemã, nascido em 15 de maio de 1979, filho de Martina Straub, com fundamento no art. 135, inciso I, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. O imigrante poderá interpor recurso contra a decisão que decretou a perda da autorização de residência, no prazo legal de dez dias, contado da data da notificação, de acordo com o art. 139 do Decreto nº 9.199, de 2017. Processo nº 08000.053479/2017-45.

ALEXANDRE RABELO PATURY

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 359 - Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 251 do Decreto nº 9.199/2017:

EIRCA FENG, nascida em 02 de agosto de 1998, filha de Feng Zhiyu e de Zhang Ruiqiong, adquirindo a nacionalidade Chinesa (Processo nº 08000.034189/2019-64);

JAIR JUNIOR SERRA MIRANDA, nascido em 08 de dezembro de 1997, filho de Jair Roberto Melo Miranda e de Izabel Alves Serra, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.003054/2019-68);

GIANCARLO ALBERTO ROTOLO, nascido em 16 de julho de 1983, filho de Carlos Alberto Rotolo e de Ana Lucia Barbieri Rotolo, adquirindo a nacionalidade Taiwanesa (Processo nº 08018.003241/2019-41) e

WILLIAM FENG, nascido em 13 de março de 2001, filho de Feng Zhiyu e de Zhang Ruiqiong, adquirindo a nacionalidade Chinesa (Processo nº 08000.034184/2019-31).

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 360 - Tornar Sem Efeito o registro inserido na Portaria CPMIG nº 306, de 07 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 08 de agosto de 2019 que, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea a da Constituição Federal, concedeu naturalização em duplicidade a DAMARY VEGA HERNANDEZ - V-993823-K, natural do Peru, nascida em 09 de junho de 1992, filha de David Inuma Pagaya e de Daysi Tananta Guzman, residente no Estado do Acre, tendo em vista já ter sido incluído na Portaria CPMIG nº 299, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2019.

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 363 - ARIF HUSSAIN - G4000086-U, natural de Bangladesh, nascido em 02 de junho de 2010, filho de Md Aynul Haque e de Forida Yuasmin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.004436/2019-17);

IBRAHIMA BALDE - G469900-N, natural de Guiné, nascido em 09 de setembro de 2009, filho de Alfa Umaru Balde e de Nene Cire Bah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.003694/2019-86);

FARHA ISLAM - G390196-D, natural de Bangladesh, nascido em 02 de janeiro de 2016, filho de Farkul Islam e de Rehana Akter, resisente no Estado de Espírito Santo (Processo nº 08286.000169/2019-31);

JUDITH MAMANI PACSI - V505403-3, nartural da Bolívia, nascida em 04 de março de 2001, filha de Cesar Alipio Mamani Lipe e de Basilia Pacsi Flores, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.004815/2019-15);

LAIBAH HUSSAIN - F008546-I, natural de Bangladesh, nascido em 01 de janeiro de 2018, filho de Jafrul Hussain Hirul e de Fateha Rahman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.004609/2019-05);

MARY LUZ SINANI ALI - V598923-J, natural da Bolívia, nascida em 10 de abril de 2004, filha de Justo Ermenegildo Sinani Choque e de Victoria Ali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.004219/2019-27);

MD MEHARA HUSSAIN SANY - G4000075-Z, natural de Bangladesh, nascido em 02 de outubro de 2008, filho de Md Aynul haque e de Forida Yuasmin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.004430/2019-40) e

NAHIAN RAHMAN OVI - G444659-2, natural de Bangladesh, nascido em 11 de junho de 2012, filho de Mohammad Abadur Rahman e de Rana Ferdousi Ruma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.004124/2019-11).

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 364 - Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, b, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALBERTO BALGA ALBA -V318783-Y, natural de Cuba, nascido em 14 de janeiro de 1949, filho de Pedro Manuel Balga Alba e de Liduvina Alba Noa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08701.001417/2018-31);

AMAL AMER AMER -V394165-W, natural do Líbano, nascida em 19 de dezembro de 1979, filha de Amer Amer e de Latife Amer, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.006382/2017-36);

DEVENDRA KUMAR TEWARI -V284961-L , natural da Índia, nascido em 18 de janeiro de 1975, filho de Ramesh Chandra Tewari e de Hansa Ramesh Chandra Tewari, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08400.004503/2018-91);

EDITH MARGOT FLORES MENDOZA FERRARO -W077958-7, natural do Peru, nascida em 19 de março de 1966, filha de Joel Enrique Flores e de Juana Rosa Mendoza Severino, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08255.000822/2017-67);

FATME SAID AYACHE -V243948-5, natural do Líbano, nascida em 08 de maio de 1963, filha de Said Ayache e de Montaha El Majzoub, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.059602/2017-51);

GABRIEL MOSQUERA LOPEZ -W565884-S, natural da Espanha, nascido em 06 de abril de 1954, filho de José Mosquera Gonzalez e de Maria Josefa Lopez Rodriguez de Mosquera, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo º 08460.015796/2017-46);

HATSUKO YUKAWA ISHIZUKA -W183645-Z, natural do Japão, nascida em 04 de abril de 1948, filha de Kazuyoshi Yukawa e de Atuko Yukawa, residente no Estado de Goiás (Processo nº 08295.014585/2017-45);

JANET JOSEFINA RUBIO DE BRICENO -V134853-O, natural da Venezuela, nascida em 25 de outubro de 1969, filho de Rene Manuel Rubio Sonoza e de Aurora Maria Madrid de Rubio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08504.006832/2017-27);

JONATHAN DOMPSON -V295599-1, natural de Gana, nascido em 31 de julho de 1970, filho de Emmanuel Dompson e de Mavis Aba Dompson, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08458.004945/2017-91);

JULIO CESAR PENA COCHON -V281666-1, natural do Peru, nascido em 17 de dezembro de 1963, filho de Felix Leonardo Pena Taya e de Justina Hermenegilda Cochon de Pena, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.024482/2017-52);

KOUSSAI EL SHEIKH -Y228672-K, natural da Síria, nascido em 11 de março de 1965, filho de Hussain El Sheikh e de Joumana Omran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.011408/2017-68);

LIU KANG YAO -Y273143-5, natural da China (Taiwan), nascido em 01 de abril de 1959, filho de Liu Te Kun e de Liu Wen Tsui Yin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08705.001513/2017-69);

MARCO ANTONIO MOREIRA VINTIMILLA -Y041293-S, natural do Equador, nascido em 27 de março de 1961, filho de Carlos Moreira e de Lidia Vintimilla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.064916/2017-75);

SHIH CHIH HAN -Y044520-S, natural da República Popular da China, nascido em 13 de junho de 1974, filho de Shih Chien Hsien e de Shih Lin Ching Feng, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.015426/2017-45);

SU MEI YEN -Y234631-B, natural da China (Taiwan), nascida em 15 de março de 1964, filha de Su Te Tsao e de Lee Niao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08705.001512/2017-14) e

WISSAM AHMAD AMIRI -Y276409-F, natural do Líbano, nascido em 20 de junho de 1975, filho de Ahmad Amiri e de Amira Amiri, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.017591/2017-13).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 365 - Tornar Definitiva a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea a, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.455/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LAURA CAROLINA MONTALVAN VALDIVIESO, natural do Peru, nascida em 23 de dezembro de 1997, filha de Carlos Humberto Montalvan e de Carmen Lucila Valdivieso, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.017158/2017-54).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 366 - Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABRAHAM TICONA MURIEL - V352249-N, natural do Peru, nascido em 10 de julho de 1974, filho de Aurelio Ticona Caceres e de Sabina Muriel Torres, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08514.005896/2017-91);

ALBERTINA ELSA MADALENA - V790485-6, natural da Angola, nascida em 1º de maio de 1982, filha de Alberto Agostinho Munana e de Madalena Teresa, residente no Estado do Goiás (Processo nº 08296.002466/2017-30);

ANDRANIK ARUTYUNYAN - V589946-8, natural da Rússia, nascido em 6 de agosto de 1993, filho de Armen Arutyunyan e de Shoghik Martirosyan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.301896/2016-19);

ANIS DELI GRANA DE CARVALHO - V971179-6, natural de Cuba, nascida em 05 de novembro de 1983, filha de Remberto Fernandez Urquiza e de Micaela Grana Romero, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 08310.002479/2017-83);

CHIARA FOLLI DE OLIVEIRA - V748885-H, natural da Itália, nascida em 3 de agosto de 1983, filho de Luciano Folli e de Maria Elvira Perbellini, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 08286.000215/2018-11);

CRISOSTIMO ISMAEL JOSE DE SOUSA - G354354-P, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de outubro de 1980, filho de Julio Jose de Sousa e de Paula Lopes Mendes Semedo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 08270.013524/2018-20);

DANIEL MARTINEZ LEZCANO - V955868-C, natural de Cuba, nascido em 26 de novembro de 1965, filho de Faustino Martinez Machado e de Zenaida Lezcano Cueto, residente no Estado da Bahia (Processo nº 08260.000574/2017-85);

DASHYEL TANO MARURI - V597827-K, natural de Cuba, nascido em 26 de abril de 1980, filho de Ismael Tano Gonzalez e de Mayra de Jesus Maruri Morales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08212.006966/2017-23);

EKATERINA SERGEEVNA CHURAKOVA - G292578-X, natural da União Soviética, nascida em 9 de março de 1982, filha de Sergei Ivanovitch Churakov e de Tamara Ivanovna Churakova, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº

08354.000154/2018-31);

FATIMA DEYEKH - G106927-1, natural do Líbano, nascida em 20 de maio de 1989, filha de Tayssir Deyekh e de Zahra Fakih, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.007972/2017-86);

FIDEL PASCUA VILCHEZ - V616568-R, natural da Espanha, nascido em 12 de maio de 1971, filho de Fidel Pascua Gonzalez e de Elvira Vilchez Vielba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.016300/2017-61);

GAMMAL SIRELKHATIM AHMED ABDELRAHMAN - V933932-E, natural do Sudão, nascido em 22 de agosto de 1977, filho de Sirelkhatim Ahmed Arb Elrahman e de Hiat Mohammed Badre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08391.002026/2017-02);

GARCIA MIGUEL NDONGALA - G250495-Y, natural da Angola, nascido em 1º de dezembro de 1968, filho de Miguel Mbimba e de Maria Meta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.049928/2017-70);

GREYSI MARIA TAMAYO AGUILAR - V943378-8, natural de Cuba, nascida em 22 de setembro de 1969, filha de Pedro Luis Tamayo Hechevarria e de Rosa Aguilar Carbonell, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08000.069410/2017-33);

GUSTAVO FERNANDEZ SAVON - G201812-0, natural de Cuba, nascido em 27 de fevereiro de 1985, filho de Gustavo Francisco Fernandez Torres e de Sila Dominga Savon Elias, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 08240.010758/2017-91);

HASSAN DBOUK - V783089-5, natural do Líbano, nascido em 24 de junho de 1981, filho de Ali Dbouk e de Fatme Dbouk, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.050302/2017-14);

HOSEP KEREJIAN - V579561-Y, natural da Venezuela, nascido em 22 de setembro de 1959, filho de Kerop Kiredjian e de Kolina Mekhdjian, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.039961/2017-91);

JAMAL ZAITER - G234159-5, natural da Líbia, nascido em 16 de junho de 1986, filho de Hassan Zaiter e de Zahie Abu Taha, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08354.001342/2018-86);

JEFFREY PEREZ DE GUZMAN - V703861-6, natural das Filipinas, nascido em 24 de fevereiro de 1978, filho de Efren de Guzman e de Nelia de Guzman, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08444.001986/2017-84);

NHINA UNA DA SILVA - V431803-X, natural da Guiné-Bissau, nascida em 9 de maio de 1987, filha de Fernando Una da Silva e de Serafina Gomes Correia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 08460.014839/2017-76);

OLUWATUNMISE TEMILOLA OLADOTUN - G082170-B, natural da Nigéria, nascida em 23 de janeiro de 1985, filha de Dominic Oladosu Oladejo e de Titilayo Oladejo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.042164/2017-91);

RACHEAL CHIOMA MBAH - G190756-F, natural da Nigéria, nascida em 30 de abril de 1976, filha de Jeremiah Chukwuma Mbah e de Evelyn Ifeoma Mbah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.063662/2017-78);

RAGHIDA ABOU EID - V394885-Z, natural do Líbano, nascida em 2 de setembro de 1977, filha de Ahmad e de Alya Bazzi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 08389.007978/2017-53);

SAMUEL DORVILUS - V748947-L, natural do Haiti, nascido em 08 de dezembro de 1980, filho de Polidor Dorvilus e de Franciline Francin, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 08475.008650/2017-85);

ULRICO FIGA TALAMANCA - V700846-H, natural da Itália, nascido em 28 de abril de 1979, filho de Ladislão Figa Talamanca e de Tullia Patrizia Rothe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.040837/2017-79);