Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 3423/SEORI/SG-MD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000120/2019-97, resolve:

Dispensar o CB SGS IAK CRISTIAN LOPES, número de ordem 6345115, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 3424/SEORI/SG-MD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000120/2019-97, resolve:

Dispensar o CB SAD DANILO SIRQUEIRA COELHO, número de ordem 6342825, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 3425/SEORI/SG-MD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000120/2019-97, resolve:

Dispensar o CB BLM RAFAEL SILVA MORAIS, número de ordem 6341802, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 3.426/SEORI/SG-MD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000120/2019-97, resolve:

Dispensar o CB SAD JOBERT ROSA BATISTA, número de ordem 6342248, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 3.427/SEORI/SG-MD, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000120/2019-97, resolve:

Dispensar o CB SAD DANIEL ALMEIDA DE SOUSA, número de ordem 6340580, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

PORTARIA Nº 3.466/SEPROD/SG-MD, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000120/2019-97, resolve:

Dispensar o CB BLM RAFAEL SILVA MORAIS, número de ordem 6341802, da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 29 de julho de 2019.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 11-SS.5/SSIP/2, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea f, nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve

Conceder pensão, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, art. 217, inc. I, redação da Lei nº 13.135/2015, a GENY TEODORO DOS SANTOS OLIVEIRA, na condição de cônjuge do ex-servidor ASTROGILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.060.431, falecido em 10 de julho de 2019, aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a partir da data do óbito do instituidor (5º BIL-SSIP/2).

Gen Div JOÃO CHALELLA JÚNIOR

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3-SSIP/2, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 101-Seção II, de 28 de maio de 2019, página nº 9, que trata de concessão de pensão civil, onde se lê: "art. 217, inc. I, redação da Lei nº 13.135/15,"; Leia-se: "art. 217, inc. I, e inc. IV, alínea a", e onde se lê: "condição de filha, beneficiários do", leia-se: na condição de filha, respectivamente, beneficiários do"

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA Nº 157-DGP/DCIPAS, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve

Exonerar, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 100989923-6) MANOEL ANTÔNIO MARQUES, Prec-CP: 96 1756600, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de setembro de 2019, de acordo com a letra a) do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA Nº 73-DCEM, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 52/2019, do MPGu II/Manaus (H Mil A Manaus), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 19081/2019, o Maj SAREx (1240260347) CLÁUDIO MÁRCIO CASSIANO CORDOVIL, a contar de 13 de maio de 2019.

b. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Maj Eng (1126561446) OSMARILDO DE SOUZA, a contar de 8 de janeiro de 2019;

2) o Cap Cav (0100503051) DANIEL CORRÊA DE FREITAS, a contar de 3 de janeiro de 2019;

3) o Cap QCO (0114404445) JORGE LUÍS FERNANDES FARIAS JÚNIOR, a contar de 2 de janeiro de 2019;

4) a Cap QCO (0625053145) DANIELA MAIA DOS SANTOS ASSIS, a contar de 23 de abril de 2019;

5) o 1º Ten QAO (0419539747) JOSÉ ALTAIR BLANCO FERNANDES, a contar de 22 de janeiro de 2019; e

6) o 2º Ten QAO (1010550745) RONALDO VIEIRA SANTANA, a contar de 6 de março de 2019.

2. PRAÇA ESPECIAL

De acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 86/2019, do MPGu III/Resende (H Mil Resende), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4495/2019, o Cad 1º Ano (0205706971) LUIZ EDUARDO ARANDA DE SOUZA, a contar de 2 de julho de 2019.

3. PRAÇAS

De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 50/2019, do MPGu II/Santa Maria (HGeSM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 19735/2019, o 1º Sgt Inf (1138878648) MOZART COBO SILVA JUNIOR, a contar de 25 de junho de 2019.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

PORTARIA Nº 74-DCEM, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término do XVII Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Superiores Iberoamericanos e Instrutor na Escola Superior das Forças Armadas (Atv PCENA V18/011), na Espanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0149935736) ORLANDO GIUVENDUTO JUNIOR, a contar de 27 de junho de 2019.

b. Por término da missão de Subchefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com (0195257738) MAURÍCIO VIEIRA GAMA, a contar de 27 de junho de 2019.

c. Por término da missão de Assessor Militar Brasileiro junto à Academia Militar de West Point, EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0187546635) RICARDO DE ANDRADE SERRAZES, a contar de 21 de junho de 2019.

d. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior (V18/153), no Paquistão, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0204741441) FABIO GOMES BARBOSA, a contar de 1º de junho de 2019.

e. Por término da missão de Assessor Administrativo da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Int (0111016242) BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA, a contar de 30 de junho de 2019.

f. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Int (0111040648) MARCO PAULO DOS SANTOS ASSIS, a contar de 24 de maio de 2019.

g. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) a contar de 24 de dezembro de 2018

a) o Maj Inf (0937316446) ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO;

b) o Maj Inf (0130895048) WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; e

c) o Maj Inf (1010669743) WAGNER PERES LEITE.

2) a contar de 25 de fevereiro de 2019

- o Maj Art (0216453548) ADRIANO MURAROLI BERNARDES.

3) a contar de 13 de dezembro de 2018

- o Cap Int (0131745747) ROBERTO BENEVIDES DE OLIVEIRA.

h. Por término do Estágio de idioma Alemão e, em prosseguimento, do Curso de Comandante de Unidade de Artilharia (V18/065), na Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0131794141) EDUARDO CALDEIRA DE FARIA RODRIGUES, a contar de 29 de junho de 2019.

i. Por término da missão de Staff do Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0131778847) WASHINGTON LUIS DE CASTRO AMADOR, a contar de 3 de junho de 2019.

j. Por término da missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0131789547) LUIMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, a contar de 23 de junho de 2019.