Página 408 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 19 de Agosto de 2019

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), ADV: KAREN REBECCA LOUZADA DADALTO HENRIQUES (OAB 140475/RJ) - Processo 0606553-17.2018.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Rosenilde Souza da Silva - EXECUTADO: ELETROLUX DO BRASIL S/A - Top Service Manaus/am - Electrolux - Defiro o pedido de f. 89/91. Prossiga-se a execução do valor remanescente, conforme a determinação de f. 82. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM), ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB A925AM), ADV: RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE (OAB 7576/AM) -Processo 0606986-21.2018.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Virginia Paulino Cavalcante - EXECUTADO: Banco Itaú Bmg Consignado S/A -Banco BMG S/A - Deste modo, INDEFIRO o requerimento de f. 301/302, Prossiga-se a execução tão-logo findo p prazo para pagamento voluntário. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB A925AM), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/ AM) - Processo 0606986-21.2018.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXECUTADO: Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Banco BMG S/A - Intime-se a parte executada para se manifestar, em 05 dias, sobre a petição de f. 315/320. Expirado tal prazo, v. conclusos.

ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) -Processo 0607032-73.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Erita Viana Coimbra - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “onus probandi”. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 15/10/2019 às 13:15h. Cite-se. Intime-se.

ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) -Processo 0607033-58.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Neila Batista Reis - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “onus probandi”. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 15/10/2019 às 12:30h. Cite-se. Intime-se.

ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) -Processo 0607046-57.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Idelmira Souza da Silva - Diante a verossimilhança de suas alegações, bem como por ser, na condição de consumidora, parte hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora a inversão do “onus probandi”. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 05/11/2019 às 13:00h. Cite-se. Intime-se.

ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/ AM),ADV: HENDRYAKARNOPPALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM) - Processo 0607226-44.2017.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXECUTADO: Banco BMG S/A - Intime (m)-se a (s) parte (s) executada (s), na (s) pessoa (s) de seu (s) advogado (s), ou pessoalmente para, em 15 (quinze) dias, promover (em) o cumprimento voluntário da obrigação encartada ao título judicial transitado em julgado no valor de R$ 7.488,85 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de ver acrescida a multa de 10% (dez por cento) a que alude o art. 523, § 1º., (primeira parte) do CPC. Expirado o aludido prazo sem o pagamento voluntário, atualizese o valor do débito incluindo os consectários legais e prossiga-se a execução com a penhora on-line diretamente nas contas da (s) parte (s) executada (s), nos termos do art. 854, caput, do CPC. Em caso de inexistência de saldo positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, bem como seja realizada consulta e bloqueio de veículos através do RENAJUD. Por fim, com fulcro no art. 525 do CPC e em observância aos princípios da celeridade e da economia processual regentes do procedimento dos Juizados Especiais, fica (m) o (s) executado (s) intimado (s) de que, exaurido o prazo para pagamento espontâneo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente (m), caso queira (m), Embargos à Execução. Intime (m)-se. Cumpra-se.

ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM) -Processo 0607228-43.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marilda de Oliveira Bezerra - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, certifico para os devidos fins que fica designado o dia 04/10/2019 às 10:30h para a realização da audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento. No entanto, cabe registrar que a matéria ventilada no pedido de urgência, é objeto de IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nº 0000511-49.2018.8.04.9000 - Cesta Básica, já conhecido pelos desembargadores do TJ/AM, porém, ainda pendente de julgamento. O referido é verdade e dou fé. É o que me cumpre certificar.

ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 877A/AM), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) - Processo 0607250-04.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ronimar Pinheiro de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, certifico para os devidos fins que fica designado o dia 04/10/2019 às 11:00h para a realização da audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento. No entanto, cabe registrar que a matéria ventilada no pedido de urgência, é objeto de IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nº 0000511-49.2018.8.04.9000 - Cesta Básica, já conhecido pelos desembargadores do TJ/AM, porém, ainda pendente de julgamento. O referido é verdade e dou fé. É o que me cumpre certificar.

ADV: HORLANDO HALIX RIBEIRO DE BRITO (OAB 5102/AM) - Processo 0607282-09.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Eneida Calper da Silva - Por esta razão, determino que, em 05 (cinco) dias, a parte requerente apresente cópia do documento de identificação pessoal do declarante às f.24, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 12188/AM) - Processo 0607350-56.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ricardo Moreira Ribeiro -Certifico para os devidos fins que, de ordem do Excelentíssimo Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, titular deste juizado, conforme ordem de serviço nº 001/2018/11º JEC, fica designado o dia 02/10/2019 às 11:30h para a realização de audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento. O referido é verdade e dou fé. É o que me cumpre certificar.

ADV: STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA (OAB 18501/MT) - Processo 0607415-51.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Adriana Oliveira da Silva - Certifico para os devidos fins que, de ordem do Excelentíssimo Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, titular deste juizado, conforme ordem de serviço nº 001/2018/11º JEC, fica designado o dia 02/10/2019 às 09:30h para a realização de audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento. O referido é verdade e dou fé. É o que me cumpre certificar.

ADV: ARRUDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA (OAB 449/AM), ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/ AM) - Processo 0607563-62.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Wilcineia Aguiar da Silva - Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada, e o faço pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado. Inobstante, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, na forma do artigo , VIII do Código de Defesa do Consumidor. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 16/10/2019 às 08:00h. Cite-se. Intime-se.

ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM) -Processo 0607583-53.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Zacarias Rodrigues Barbosa - Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada, e o faço pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado. Inobstante, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, na forma do artigo , VIII do Código de Defesa do Consumidor.

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