Página 40 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Agosto de 2019

INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS.

005/2.17.0003020-9 (CNJ 0005993-57.2017.8.21.0005) - JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCO ESTEFANI LOPES PORTO (PP. JANDIRA IZOLDA ESCOUTO 34569/RS).

VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

005/2.18.0000799-3 (CNJ 0001512-17.2018.8.21.0005) - J.P. X J.K.Z.S. (PP. ANA CARINE PONTE CHEGUHEM 79001/RS E HUGO PONTE CHEGUHEM 64776/RS).

VISTA À DEFESA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DA TESTEMUNHA D.C.

005/2.18.0003235-1 (CNJ 0007017-86.2018.8.21.0005) - JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR FROZA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E SULFIRINO DA SILVA (PP. ROBERTO FORTUNATO DALL'AGNOL 97307/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DE S.S. DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/11/2019, AS 13H30MIN.VISTOS. DEFERIDO O PEDIDO REQUERIDO PELA DEFESA À FL. 62, DEVENDO SER JUNTADAS AS DECLARAÇÕES ABONATÓRIAS ATÉ O FINAL DA INSTRUÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

005/2.18.0004297-7 (CNJ 0009237-57.2018.8.21.0005) - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBERTO RICARDO JÚNIOR (PP. VANESSA DAL PONTE 81484/RS) .

VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

005/2.18.0005351-0 (CNJ 0011868-71.2018.8.21.0005) - JUSTIÇA PÚBLICA X LINDOMAR DE SOUZA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E FELIPE DA LUZ CABRAL (PP. ROBERTO FORTUNATO DALL'AGNOL 97307/RS).

VISTA À DEFESA DO RÉU F.L.C. PARA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS.

005/2.18.0006061-4 (CNJ 0013706-49.2018.8.21.0005) - ELVIRA ROGGIA PIUCO (PP. CINARA MARQUES DOS SANTOS 110256/RS) X CLEIDE ROGGIA (PP. ADRIANA CARLA HENNIKA 72327/RS E GISELLE

TONINI 91850/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA MANISFESTAÇÃO DE FOLHA 69.

005/2.19.0000282-9 (CNJ 0000531-51.2019.8.21.0005) - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS AUGUSTO GOGGIA MELO E ROBERTO DA CRUZ (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X D.S.H. (PP. ALDO JOSE

BERSELLI 39733/RS).

O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À OAB E APLICAÇÃO DE MULTA, TENDO EM VISTA TRATAR DE PROCESSO DE RÉU PRESO.

BENTO GONÇALVES, 16 DE AGOSTO DE 2019

FORO DEBENTO GONÇALVES - REGIMEDEEXCEÇÃO- FAZENDA PÚBLICA

REGIME DE EXCEÇÃO - FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES NOTA DE EXPEDIENTE Nº 57/2019

005/1.05.0006330-2 (CNJ 0063301-71.2005.8.21.0005) - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. DAIANA FRIZZO LONGHI 59974/RS, EDEN GUSTAVO RODRIGUES GOGGIA 55540/RS, NATALIA ADAMI ZARO 74001/RS E SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS) X SELBI LUIZ SCHEINPFLUG (PP. GILMAR DUTRA DA SILVA 86125/RS) E LILIANE ITAQUI SCHEINPFLUG (PP. THAÍS SILVEIRA BASSAN 102312/RS) .

COM RAZÃO O EXEQUENTE À FL. 168, UMA VEZ QUE, CONFORME OS COMPROVANTES JUNTADOS PELO EXECUTADO, OS VALORES PENHORADOS NÃO SÃO PROVENIENTES DE SALÁRIO, RAZÃO PELA QUAL MANTENHO A PENHORA.

005/1.12.0003415-1 (CNJ 0010037-95.2012.8.21.0005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X RHIMPER ENGENHARIA LTDA. (PP. BIANCA BUBOLS DOS SANTOS

83402/RS, CAROLINE BARBIERI TANCINI 69592/RS, DEIZE MACHADO 92128/RS, DIEGO MARTIGNONI 65244/RS, FERNANDA HOFFMANN DA SILVA 105230/RS, LAILA WELTER 74856/RS, MATHEUS DA ROLT RODRIGUES 59315/RS, NADINE TUANE HENN 113705/RS, ROGERIO LEIVAS JACQUES 73091/RS, THAISE NETTO COIMBRA 113187/RS, THIAGO TODESCHINI FERREIRA 102184/RS E VINICIUS COSTA

WILLMS 73756/RS). INTIMADOS: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (PP. DIEGO MARTIGNONI 65244/RS), SIVIERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (PP. SANDRA MARIA MORO 35834/RS) E GUSTAVO LUIS ZANATTA (PP. FRANCISCO MISTURINI 29080/RS, MARINÊS GIACOBBO COLLAO 110169/RS, RICARDO VAZ NETO PAIS 66983/RS E SANDRO ADRIANI LIMA DOS SANTOS 96462/RS).

CONSIDERANDO QUE OS EMBARGOS FORAM JUNTADOS DE FORMA PARCIAL (FL. 393/536) E QUE A JUSTIÇA FEDERAL RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO PARA JULGAMENTO DESTES

(FL. 400/401), INTIME-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA, QUERENDO, OPONHA EMBARGOS DE TERCEIRO, UMA VEZ QUE NÃO É POSSÍVEL AUTUAR OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL, EIS QUE NÃO FORAM ACOSTADOS NA INTEGRALIDADE (...)

005/1.13.0005580-0 (CNJ 0011746-34.2013.8.21.0005) - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS) X ANA PAULA COMASSETTO MINOZZO (PP. JANDIRA ARNORT

KAEZALA 58926/RS).

(...) JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 924, II, DO NCPC. COM O TRÂNSITO, LEVANTEM-SE EVENTUAIS PENHORAS/RESTRIÇÕES JUDICIAIS LEVADAS A EFEITO POR CONTA DESTE PROCESSO (...) EXECUTADA PARA QUE INFORME OS DADOS BANCÁRIOS PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR PENHORADO NOS AUTOS, INFORMANDO O BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA E DA CONTA ORIGINÁRIA (SE CONTA CORRENTE OU CONTA POUPANÇA).

005/1.15.0005794-7 (CNJ 0013394-78.2015.8.21.0005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X DIEGO BOESSIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DINGMETAL METALIZAÇÃO EM PLÁSTICOS LTDA. (PP. SOELI BOENO CAMARGO PAZ 34784/RS).

INTIME-SE A PARTE EXECUTADA POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 13 DE NOVEMBRO E 27 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 15H, PARA A REALIZAÇÃO DE

LEILÃO/PRAÇA, TENDO COMO LOCAL O ÁTRIO DO FÓRUM DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, 315, BAIRRO PLANALTO. BEM: UMA MOTOCICLETA HARLEY

DAVIDSON/VRSCDX, ANO/MODELO: 2014/2015, 1250 CILINDRADAS, 122 CV, COR AZUL, PLACA: JBB 1250. AVALIADA EM R$ 47.529, 00.

005/1.16.0004189-9 (CNJ 0008365-13.2016.8.21.0005) - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS) X BANCO DO BRASIL S.A- EMPRESARIAL (PP. LAUREN ELLWANGER SEFERIN 54520/RS).

EXECUTADA PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO DE R$ 145.726, 12, A FIM DE SALDAR A INTEGRALIDADE DO DÉBITO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 346.

005/1.16.0007789-3 (CNJ 0014758-51.2016.8.21.0005) - VILSON FEDATTO (PP. ADRIANO MINOZZO BORGES 42386/RS, CARINA CAINELLI 112225/RS E GABRIELLE TESSER GUGEL 83212/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E RICARDO MOREIRA BLANCO 54584/RS).

CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, TENDO DECORRIDO O PRAZO SEM QUE AS PARTES NADA POSTULASSEM, BEM COMO QUE A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA À FL. 105 TRATA-SE DE MERA INFORMAÇÃO DE QUE FORAM JUNTADAS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.

005/1.16.0008902-6 (CNJ 0016631-86.2016.8.21.0005) - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS) X METAL VARGAS LTDA ME (PP. ANA PAULA ARPINI BERNARDINI

70370/RS E JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI 55021/RS).

INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS À EXECUÇÃO, EXIBIR PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZAÇÃO DA PENHORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 774, V, DO CPC/2015, SOB PENA DE MULTA, POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

005/1.18.0004737-8 (CNJ 0009931-26.2018.8.21.0005) - MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS E SANDRA REGINA BRUÇO 59474/RS) X EVERTON FACCIO (PP. LILIANE JOANA BECKER NUÑEZ 85093/RS).

DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO (FLS. 26, VERSO), INDEFIRO A AJG À PARTE EXECUTADA.

005/1.19.0001183-9 (CNJ 0002718-32.2019.8.21.0005) - BANCO ITAU UNIBANCO S/A (PP. JULIANO RICARDO SCHMITT 99963A/RS) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. LUCAS RENZ DA ROCHA

91072/RS E SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS).

(...) COM AMPARO NO ART. 487, I, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PROMOVIDOS PELO BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. EM FACE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

CONDENO A PARTE EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE VÃO FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, FORTE NO QUE DISPÕE O ART. 85, , DO NCPC(...)

005/1.19.0002780-8 (CNJ 0006191-26.2019.8.21.0005) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S/A - AG. CENTRO (PP. CAMILO MANZONI FARIAS 66474/RS, CLAUDIO MONRÓE MASSETTI 15294/RS E ROSSANA FRIDERICHS LUZZI 33917/RS) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS).

O EMBARGANTE, PARA RÉPLICA.

005/1.19.0002903-7 (CNJ 0006635-59.2019.8.21.0005) - SARCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (PP. ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET 67590/RS E JULIANO RODRIGO POZZA 66079/RS) X

MUNICÍPIO BENTO GONÇALVES (PP. LUCAS RENZ DA ROCHA 91072/RS E SANDRA MANTELLI DALCIN 36930/RS).

O EMBARGANTE, PARA RÉPLICA.

BENTO GONÇALVES, 16 DE AGOSTO DE 2019

BOM JESUS

FORO DEBOM JESUS- DIREÇÃO DO FORO

VARA ADJ DIREÇÃO FORO - COMARCA DE BOM JESUS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2019

083/1.18.0000256-1 (CNJ 0000659-65.2018.8.21.0083) - G.G.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X C.O.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. CADASTRE-SE PARA SENTENÇA.

BOM JESUS, 16 DE AGOSTO DE 2019

FORO DEBOM JESUS - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BOM JESUS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 323/2019

083/1.09.0000010-4 (CNJ 0000101-11.2009.8.21.0083) - ANTÔNIO BENTO FERNANDES (PP. CLOVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 37279/RS) E FABIANA CRISTINA SCHENKEL (PP. CLOVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 37279/RS E FLAVIO CRISTIANO ANDREIS 63058/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).

DIANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, POR 10 DIAS, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

083/1.15.0000640-5 (CNJ 0001527-48.2015.8.21.0083) - IVANOR DE LUCA ROCHA (PP. JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN 44024/RS) E MARIA MATILDE LISBOA ROCHA (PP. JOSE VLACIR SILVEIRA

TRAMONTIN 44024/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

(...) 2) INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE INFORMEM OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS CONFINANTES NÃO ENCONTRADOS.(...)

083/1.15.0000954-4 (CNJ 0002353-74.2015.8.21.0083) - JOSE ELZO DE OLIVEIRA NUNES (PP. JOÃO PAULO FINGER PIRES 84382/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

83640 A/RS).

INTIME-SE NOVAMENTE O PROCURADOR PARA QUE DIGA SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO PELO DEMANDADO, EM 10 DIAS.

083/1.15.0000964-1 (CNJ 0002371-95.2015.8.21.0083) - NOETER TIETBOHL DE BONI E MARIA AMELIA DE BONI (PP. MARIA AMELIA DE BONI 63770/RS) X UNIMED ALTO DA SERRA LTDA (PP. CRISTINE

VARGAS DE LEMOS 99947/RS E JOÃO FERNANDO ANTUNES OSORIO 70317/RS) E SINDICATO RURAL DE BOM JESUS (PP. JULIANA BOEIRA GRAZZIOTIN 99517/RS E JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN

28580/RS).

RECEBO OS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS. HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE EFEITO INFRINGENTE, INTIME-SE O EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS.(...)

083/1.16.0000251-7 (CNJ 0000563-21.2016.8.21.0083) - ADIOVALDO ARAUJO DE OLIVEIRA (PP. ALINE BORELLA DO AMARAL 75303/RS, CLAUDIA DA SILVA PACHECO CRIPPA 91670/RS, FERNANDO

MICHIELON BALDISSEROTTO 78804/RS E LÍGIA DEWES 101395/RS) X CRISTIANO RAMOS OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) INTIME-SE O AUTOR PARA QUE FIRME A PETIÇÃO RETRO, EIS QUE APÓCRIFA. 2) NO MAIS, INTIME-SE PARA QUE ESCLAREÇA/RETIFIQUE O PEDIDO DE FL. 62, EIS QUE SE TRATA DE FEITO

EXECUTIVO. PRAZO: 10 DIAS.(...)

083/1.17.0000636-0 (CNJ 0001650-75.2017.8.21.0083) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (PP. ALISSON NOVELLO FOGAÇA 107637/RS, AMANDA DE OLIVEIRA 72317/RS, FERNANDA MAZZOCHI 44515/RS, GRACIELA MARCHI 57511/RS, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS 28289/RS, LUCIO ELY ROCCO 44529/RS E MANOELA BACHI STEFFLI 79883/RS) X JOÃO PAULO CASTRO SILVA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA AR DE FL. 79.

083/1.17.0000867-3 (CNJ 0002322-83.2017.8.21.0083) - AMELIA PEREIRA MACIEL (PP. DAIANNA HELOISE HÖPFNER 30851/SC, DARCISIO ANTONIO MÜLLER 90819A/RS E DÉBORA MARIE BUTCI 23425/SC) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADOR FEDERAL 00000A/RS).

(...) ASSIM, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. CADASTRE-SE PARA SENTENÇA.(...)

083/1.18.0000195-6 (CNJ 0000474-27.2018.8.21.0083) - J.L.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X J.S.C. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E I.-.I.N.S.S. (PP. PROCURADOR FEDERAL

00000A/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.(...)

083/1.18.0000410-6 (CNJ 0001167-11.2018.8.21.0083) - C.F.P.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X G.R. (PP. GELSON PAULO DA SILVA 113078/RS).

INDEFIRO O PEDIDO DE APENSAMENTO, EIS QUE NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIO. INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

083/1.18.0000477-7 (CNJ 0001358-56.2018.8.21.0083) - SIRLEI MACEDO LEITE (PP. ANDREIA CÔRTES DOS PASSOS 96185/RS) X NODAIR RAMOS MACEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE, EM 30 DIAS, APRESENTE O ESBOÇO DE PARTILHA, ACOMPANHADO DAS NEGATIVAS FISCAIS PERTINENTES.

083/1.18.0000735-0 (CNJ 0002031-49.2018.8.21.0083) - CAROLINE DA SILVA DA CRUZ E JAQUELINE DA SILVA DA CRUZ (PP. ADELAR VELHO VARELA 15347/RS E DIOGO KRAMER BOEIRA 87724/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADOR FEDERAL 00000A/RS).

DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS POSTULADAS PELO DEMANDADO. 1) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE: A) ESCLAREÇA SE FRANCIELE, ANDREIA E KELI SÃO MENORES DE 16 ANOS, JUNTANDO

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