Página 173 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Agosto de 2019

DOURADO TRINDADE 32280/RS) X CARLOS EDUARDO DA SILVA ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO DEPÓSITO EFETUADO.

012/1.19.0000555-0 (CNJ 0001296-98.2019.8.21.0012) - JOÃO PAULO TERRA BATISTA (PP. GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS, JESUS MELLEU DA FONTOURA 35189/RS, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO 35291/RS E VALQUÍRIA COMIN 83550/RS) X SOYLI VIEIRA FARIAS, LORELEI DE FATIMA FARIAS MACHADO, VANDERLEI VIEIRA FARIAS E LEANDRO VIEIRA

FARIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ADOTA-SE O RELATÓRIO DE F. 33, ACRESCENTANDO-SE QUE FOI RECOLHIDA A TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS [F. 36]. É O RELATO. DECIDE-SE. CITE-SE A PARTE RÉ PARA OFERECER

CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, CUJO TERMO INICIAL SERÁ A DATA DA EFETIVA CITAÇÃO E NÃO DA JUNTADA DO INSTRUMENTO AOS AUTOS OU DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ADEMAIS,

CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ CONCILIADORES OU MEDIADORES À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, RESTA PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA PRÉVIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 3341 E 3352 DO CPC/15. CONTUDO, COM ESCOPO DE FOMENTAR A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO, DESIGNA-SE AUDIÊNCIA PARA 5/11/19, ÀS 16:00, QUE SERÁ PRESIDIDA PELO JUIZ DE DIREITO (PROJETO PILOTO CONCILIAÇÃO). CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO E JÁ DECORRIDO O PRAZO PARA DEFESA, PROSSEGUIR-SE-Á COM O SANEAMENTO DO PROCESSO, FIXAÇÃO DOS PONTOS

CONTROVERSOS E DELIBERAÇÃO DAS PROVAS, INCLUSIVE APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL ROL DE TESTEMUNHAS. OUTROSSIM, FICA ESTABELECIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO (A) AUTOR (A) ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR ABANDONO DA CAUSA, BEM COMO A DA (O) RÉ(U) A REVELIA, POIS PODER-SE-Á TOMAR DEPOIMENTO PESSOAL NA REFERIDA SOLENIDADE, A CRITÉRIO DO JUÍZO, INCLUSIVE, PROSSEGUINDO-SE COM O JULGAMENTO. POR FIM, CABERÁ AOS PROCURADORES DAS PARTES COMUNICAR A SOLENIDADE AO SEU CONSTITUINTE, RESSALVADA A HIPÓTESE DE SE TRATAR DE PESSOA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU DEFENSOR DATIVO, QUANDO ENTÃO DEVERÁ SER INTIMADA POR CARTA AR/MANDADO. D. L.

012/1.19.0000815-0 (CNJ 0002297-21.2019.8.21.0012) - S.B.S. (PP. PEDRO JERRE GRECA MESQUITA 17264/RS E SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO 46919/RS) X T.A.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

012/2.15.0001806-6 (CNJ 0004499-10.2015.8.21.0012) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALISSON SOARES MACHADO (PP. JOSE ALBERTO MADEIRA CORREA 25946/RS).

INTIMAÇÃO DO RÉU DE QUE FOI PRORROGADO O PERÍODO DE PROVA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESO POR 02 MESES A FIM DE QUE O RÉU CUMPRA OCOMPARECIMENTO EM JUÍZO

FALTANTE, ASSIM COMO SATISFAÇA A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA.

012/2.17.0001640-7 (CNJ 0003604-78.2017.8.21.0012) - J.P. X D.D.S. (PP. CRISTINA LOREN VIEIRA ROSA 34716/RS E MARA LAIS MACHADO DA LUZ BRUM 26960/RS).

DESCLASSIFICADA A ACUSAÇÃO PARA CRIME DIVERSO DOS DOLOSOS CONTRA AVIDA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA A 2ª VARA JUDICIAL APÓS A PRECLUSÃO, HAJA VISTA A

COMPETÊNCIA PARA CRIMES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FORTE NO ART. 419, CAPUT, DO CPP.

012/2.18.0000154-1 (CNJ 0000285-68.2018.8.21.0012) - JUSTIÇA PÚBLICA X ADAO BUENO MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CRISTIANO VAZ AIRES (PP. JOSÉ ALVARO CORRÊA DOS

SANTOS 22120/RS, PEDRO JERRE GRECA MESQUITA 17264/RS E VERÔNICA ASSUNÇÃO DE LIMA 93072/RS) E THIAGO NICOLAU PIRES ROCHA (PP. DIEGO FERRER RODRIGUES 87661/RS E SERGIO

ROBERTO GONCALVES VIEIRA 61704/RS).

VISTA AS PARTES PARA COMPLEMENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS.

012/2.19.0000644-8 (CNJ 0001344-57.2019.8.21.0012) - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ FONTOURA FARINHA MAUBRIGADES (PP. RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA 44641/RS).

1 - DISPONIBILIZADA A NOEX 95/19 NA QUINTA 8/8/19 [F. 248] E OPOSTOS OS EMBARGOS NA TERÇA 13/8/19 [F. 249], ATENDIDO O PRAZO DO ART. 382 DO CPP, MOTIVO PELO QUAL RECEBE-SE O

RECURSO. 2 - CONSIDERANDO QUE O RESULTADO DA AÇÃO É IRRELEVANTE PARA A TIPIFICAÇÃO DO CRIME, POIS VINCULADA À VONTADE DO AGENTE, IRRELEVANTE A ANÁLISE DAS

CONSEQUÊNCIAS DO ATO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA, JÁ QUE MESMO A TENTATIVA INCRUENTA - OU SEJA, QUANDO A VÍTIMA SEQUER RESTA FERIDA - PERMITE O JULGAMENTO POPULAR. LOGO, NÃO SE REPUTA RELEVANTE A OMISSÃO APONTADA (O AGREDIDO PERMANECEU SOMENTE 1 HORA EM OBSERVAÇÃO EM AMBULATÓRIO, SEM QUALQUER CONSEQUÊNCIA NEGATIVA A SUA SAÚDE -SIC. F. 250), POIS A INTENÇÃO OU ASSUNÇÃO DO RESULTADO MORTE FOI ANALISADA NO ITEM "5 DOLO" [F. 245V], AO QUE SE REPORTA. LOGO, EVENTUAL DISCORDÂNCIA DA DEFESA QUANTO À

ANÁLISE DO DOLO NÃO PODE SER CONHECIDA NA VIA ESTREITA DO EMBARGOS. 3 AO MESMO TEMPO EM QUE A DENÚNCIA DESCREVEU EXPRESSAMENTE QUE AO ATIRAR AS PEDRAS NA CABEÇA DA VÍTIMA ANDRÉ ACABOU ASSUMINDO O RISCO DE MATÁ-LA (SIC F. 2V), A 6ª TURMA DO STJ JÁ ASSENTOU A COMPATIBILIDADE ENTRE O HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL E A TENTATIVA. RECURSO

ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. EMBARGOS INFRINGENTES. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ART. 121, 2º, III E IV, C/C O 14, II, (TRÊS VEZES), DO CP.

DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVA É COMPATÍVEL COM O DELITO DE HOMICÍDIO PRATICADO COM DOLO EVENTUAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO A QUO. SÚMULA

7/STJ. PRECEDENTE DESTE SUPERIOR TRIBUNAL. 1. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL RECONHECE A COMPATIBILIDADE ENTRE O DOLO EVENTUAL E A TENTATIVA, CONSEQUENTEMENTE CABÍVEL A DECISÃO DE PRONÚNCIA DO AGENTE EM RAZÃO DA SUPOSTA PRÁTICA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2. (). 3. (). 4. (). 5. (). 6. (). (RE 1.486.745 SP). NOVAMENTE,

EVENTUAL INCONFORMIDADE DA DEFESA DEVE SER HOSTILIZADA POR OUTRO RECURSO. 4 A DEFESA COBROU EM ALEGAÇÕES FINAIS A HISTÓRIA CRONOLÓGICA DAS EVIDÊNCIAS DO SUPOSTO

FATO DELITUOSO QUE PERMITE (A) QUE OS MATERIAIS SEJAM RASTREADOS DESDE A COLETA, PASSANDO PELO ARMAZENAMENTO E MANTENDO-SE NA CONSERVAÇÃO, QUANDO CONCLUI QUE NÃO FOI OBEDECIDA NEM DE LONGE (SIC F. 235). A CONCLUSÃO DO JUÍZO É SIMPLES, OU SEJA, QUE INEXISTE NORMA LEGAL QUE EXIJA A LITURGIA RECLAMADA, AO QUE O EMBARGANTE DIZ SE TRATAR DE UMA CONTRADIÇÃO COM O ART. DA LEI 8862/94. ORA, PERMISSA VENIA, A REFERIDA NORMA APENAS DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6, 159, 160, 164, 169 E 181 DO CPP, SENDO QUE NO QUE SE REFERE A APREENSÃO, NA DELIBEROU SOBRE A NECESSIDADE DE RASTREABILIDADE, IN VERBIS: APREENDER OS OBJETOS QUE TIVEREM RELAÇÃO COM O FATO, APÓS LIBERADOS PELOS

PERITOS CRIMINAIS. LOGO, O TEOR DA NORMA APONTADA APENAS RATIFICA A CONCLUSÃO DA DECISÃO EMBARGADA, OU SEJA, QUE A AUTORIDADE POLICIAL DEVE APREENDER O OBJETO QUE

TIVER RELAÇÃO COM O CRIME E NÃO BUROCRATIZAR SUA CUSTÓDIA COM ELABORAÇÃO DE UMA HISTÓRIA CRONOLÓGICA A PARTIR DA APREENSÃO. PORTANTO, NÃO SE VISLUMBRA CONTRADIÇÃO ALGUMA, QUANDO MUITO INCONFORMIDADE. EX POSITIS, RECEBEM-SE OS EMBARGOS, DESACOLHENDO OS NO MÉRITO.D. L.

DOM PEDRITO, 16 DE AGOSTO DE 2019

FORO DEDOM PEDRITO- 2ª VARA JUDICIAL

2ª VARA DA COMARCA DE DOM PEDRITO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 108/2019

012/1.07.0000902-2 (CNJ 0009021-61.2007.8.21.0012) - ROSELI GONÇALVES MAIA (PP. FABIANO DE OLIVEIRA DALMASO 112429/RS, FÁBIO BOLSSON DE LORETO 65328/RS, GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS, JESUS MELLEU DA FONTOURA 35189/RS E LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO 35291/RS) X BANRISUL S.A. (PP. JOSE PAULO ABERO FERRAZ 21649/RS E JUAREZ DE ABREU RAMOS 34083/RS).

VISTOS. DÊ-SE VISTA AO REQUERIDO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 99/101. PRAZO DE 15 DIAS.

012/1.07.0000938-3 (CNJ 0009381-93.2007.8.21.0012) - HILDA MARTINS DA SILVA (PP. CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO 17686/RS) E JORGE AUGUSTO MARTINS DA SILVA (PP. CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO 17686/RS E CRISTIANO VIEIRA DE MELLO 60111/RS) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 17314/CE).

VISTA AO REQUERIDO DA MANIFESTÃO DE FL. 184.

012/1.07.0000958-8 (CNJ 0009581-03.2007.8.21.0012) - VALDOMIRO BETAT PORTO (PP. CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO 17686/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

83640A/RS).

VISTOS. INTIME-SE O DEMANDADO CONFORME POSTULADO À FL. 102, PARA QUE APRESENTE OS EXTRATOS DAS CONTAS POUPANÇAS DO AUTOR NO PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1989, OU DOCUMENTO QUE COMPROVE O ENCERRAMENTO DAS MESMAS. PRAZO DERRADEIRO PARA RESPOSTA DE 30 DIAS.

012/1.08.0001392-7 (CNJ 0013921-53.2008.8.21.0012) - CLÁUDIO CORADINI E OUTROS (PP. LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE GONCALVES 23158/RS, MALISE DE FREITAS LINS 36270/RS E MARIA HELENA DE MORAES GONCALVES 8494/RS) E AGROPECUÁRIA CORADINI (PP. ALOISIO LEMES RODRIGUES 63296/RS, LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE GONCALVES 23158/RS, MALISE DE FREITAS LINS 36270/RS E MARIA HELENA DE MORAES GONCALVES 8494/RS) X SANTA HELENA ALVES DE OLIVEIRA (PP. ADAO DE OLIVEIRA FERNANDEZ 14292/RS) E SUCESSÃO DE PATROCÍNIO PINHEIRO OLIVEIRA (PP. BRENO LUCIO VIJALVA DA SILVEIRA 32660/RS E ULYSSES ILIEFF FUNK 66384/RS). INTIMADO: ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (PP. ULYSSES ILIEFF FUNK 66384/RS).

A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 300/306 ESTÁ APÓCRIFA. INTIME-SE O CAUSÍDICO, DR. ULIYSSES FUNK, PARA FIRMÁ-LA.

012/1.11.0001230-6 (CNJ 0003648-10.2011.8.21.0012) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X EDISON SIMAS PAZ, DIRLENE MARIA FELICE E OUTROS (PP. GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS) E FABIO JOSENDE PAZ (PP. GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS, JESUS MELLEU DA FONTOURA 35189/RS, JÚLIA ALBRECHT DA MOTTA

115743/RS, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO 35291/RS E VALQUÍRIA COMIN 83550/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DOS ARS NEGATIVOS FLS 159/160.

012/1.14.0000495-3 (CNJ 0001322-72.2014.8.21.0012) - JUPIRA TEREZINHA PINHEIRO DE OLIVEIRA E VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS DA ROSA (PP. HUGO BRENER MUNHOZ DE MACEDO 13594/RS) X MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO (PP. ANA PAULA CERESER ROCHINHAS 65511/RS, JOÃO LUÍS MORAES AMARAL 30606/RS E VALERIA LIMA BRINHOL 82614/RS).

EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS CONFORME PETIÇÃO DE FL.166. ... OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SUA RETIRADA E PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O FEITO COM BASE NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

012/1.14.0001068-6 (CNJ 0003008-02.2014.8.21.0012) - M.I.R.B. (PP. RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA 44641/RS) X A.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E V.O.M. (PP. DELCIO JARDIM LANES 13577/RS).

VISTOS. SUSPENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III, , DO CPC.

012/1.15.0000029-1 (CNJ 0000103-87.2015.8.21.0012) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DE SUL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) X DANILO LOPES DA ROSA, DANILO LOPES DA ROSA E ADELICE GOULARTE DA ROSA (PP. GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS, JESUS MELLEU DA FONTOURA 35189/RS E LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO 35291/RS). VISTOS. VISTA AO REQUERIDO DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 101/102. DESDE JÁ, HAVENDO PEDIDO DE ALVARÁ PELO REQUERIDO, DEFIRO. APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

012/1.15.0000394-0 (CNJ 0000937-90.2015.8.21.0012) - JULIANO MACHADO JACKES (PP. NADIELLE GULARTE SILVA 101218/RS, PEDRO JERRE GRECA MESQUITA 17264/RS E SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO 46919/RS) X FRIGO W MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA (PP. EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI 42925/PR, LAURENCE BICA MEDEIROS 56691/RS E LUIZ ALBERTO LESCHKAU 23497/PR). VISTOS. DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO ENCONTRA AMPARO NA FUNDAMENTAÇÃO POSTA; AINDA, PRETENDENDO A PARTE A MODIFICAÇÃO, COM EFEITOS

INFRINGENTES, DEVERÁ INGRESSAR COM RECURSO PRÓPRIO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

012/1.15.0001819-0 (CNJ 0004273-05.2015.8.21.0012) - RAFAEL PADILHA MACEDO E PATRICIA PADILHA MACEDO (PP. GRAZIELA FONTOURA FARINHA 30553/RS) X RUBENS MURILO DE FREITAS DIAS

LOPES (PP. DANIELE CASTILHO MARTINS 73847/RS).

INTIMAÇÃO DO REQUERIDO DE QUE A OFICIAL DE JUSTIÇA CARINE NOETZOLD ESTARÁ À DISPOSIÇÃO, NO FÓRUM, DIA 26/08/2019, ÀS 09H45MIN, PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA.

012/1.16.0000018-8 (CNJ 0000055-94.2016.8.21.0012) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. CLAUDIO LUIS SOARES DE CASTRO 33028/RS E RENATA MELO

FERREIRA DE AZEVEDO 62698/RS) X FRIGO W MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DO AUTOR, PARA DISTRIBUIÇÃO, JUNTANDO AS CÓPIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS.

012/1.16.0001148-1 (CNJ 0002801-32.2016.8.21.0012) - JULIANA SOARES RIBEIRO E HIPOLITO SOARES RIBEIRO (PP. ADRIANE DAMIAN PEREIRA 39833/RS, NATALIE SONZA DIEFENBACH 77074/RS E

RICARDO JORNADA DA ROSA 42760/RS) X HIPÓLITO MAIA RIBEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

PARTILHA HOMOLOGADA.

012/1.17.0000143-7 (CNJ 0000296-34.2017.8.21.0012) - MARIA CELOI XAVIER MACHADO (PP. DANIEL BRUM SOARES 87721/RS E LUIZ ADAUTO GARCEZ SOARES 31302/RS) X CAROLINA MENA MACHADO, LUIZINHA MENA MACHADO, PEDRO DA SILVA BUENO, LAURO CLAUDIO SCHESVINI, ANTONIO DE ROSSO, ELDER FABIANE WALTERMAN CAMINHA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

CELSO AIRES TEIXEIRA (PP. JOCY DIEGUEVARA MORAES 82540/RS) E CLEUZA CASTILHO DE MORAES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, JOCY DIEGUEVARA MORAES 82540/RS E LUIZ CARLOS

FERREIRA CHAVES 25054/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, DE FORMA FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE AS DEMAIS PRODUÇÃO DE PROVAS ESCLARECENDO OS FATOS QUE

PRETENDEM DEMONSTRAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E PRONTO JULGAMENTO. NO MESMO PRAZO, HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO JUNTAR O

RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO 357, DO CPC. ADVIRTO AOS PROCURADORES QUE DEVERÃO OBSERVAR AS DISPOSIÇÕES DO ART. 455 DO CPC QUANTO A INTIMAÇÃO DAS

TESTEMUNHAS ARROLADAS.

012/1.17.0000688-9 (CNJ 0001547-87.2017.8.21.0012) - ALCINDO NETTO REZENA (PP. LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA SALLES 100042/RS, MIGUEL MACHADO CAPUANO 86098/RS E RODRIGO RODRIGUES

FERREIRA 82432/RS) X MÁRIO RICARDO ROCHA WITTZORCKI - E. I. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO PAN S.A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS) .

VISTA AO AUTOR DORETORNO DAS PRECATÓRIAS FLS. 175/179.

012/1.18.0000364-4 (CNJ 0001023-56.2018.8.21.0012) - R.F.S.M. (PP. LIVIA ESPINOSA SEVERO 59480/RS, MÁRCIO DOS REIS MIRANDA 94440/RS E VALDEMAR MANCILHAS RODRIGUES 93270/RS) X

A.A.B.M. (PP. NATHALIA PASSOS VOLKMANN 27533/SC).

VISTOS. MANTENHO A DECISÃO DE FL. 102. CUMPRA-SE. D. L.

012/1.18.0001250-3 (CNJ 0003010-30.2018.8.21.0012) - DANIEL RIBEIRO LOPES (PP. MANOEL LUIZ SOARES DE MACEDO 28762/RS) X SONIA MARIA CORREA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E LIVIA ESPINOSA SEVERO (PP. LIVIA ESPINOSA SEVERO 59480/RS).

VISTOS. NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO POR SIMPLES PETIÇÃO. D. L.

012/1.19.0000615-7 (CNJ 0001519-51.2019.8.21.0012) - A.P.N.F. (PP. JO O FRANCISCO BELEM ALVES 33096/RS) X S.C.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO-SE A IMINENTE REMOÇÃO DESTE MAGISTRADO PARA A COMARCA DE SANTANA DE LIVRAMENTO, OS AUTOS DEVERÃO AGUARDAR A PAUTA DO JUIZ SUBSTITUTO. CANCELESE A PRESENTE SOLENIDADE. D.L.

012/1.19.0000617-3 (CNJ 0001539-42.2019.8.21.0012) - ALEXANDRE BALSAMO VERDUM (PP. ANA PAULA DALL ASTA PICCINI 112946/RS, DIEGO FERRER RODRIGUES 87661/RS E SERGIO ROBERTO

GONCALVES VIEIRA 61704/RS) X CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO-SE A IMINENTE REMOÇÃO DESTE MAGISTRADO PARA A COMARCA DE SANTANA DE LIVRAMENTO, OS AUTOS DEVERÃO AGUARDAR A PAUTA DO JUIZ SUBSTITUTO. CANCELESE A PRESENTE SOLENIDADE. D.L.

012/1.19.0000686-6 (CNJ 0001830-42.2019.8.21.0012) - G.O.O. (PP. CRISTINA HELENE MOREIRA FERNANDEZ 28637/RS) X T.V.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO-SE A IMINENTE REMOÇÃO DESTE MAGISTRADO PARA A COMARCA DE SANTANA DE LIVRAMENTO, OS AUTOS DEVERÃO AGUARDAR A PAUTA DO JUIZ SUBSTITUTO. CANCELESE A PRESENTE SOLENIDADE.

012/2.18.0000857-0 (CNJ 0001638-46.2018.8.21.0012) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOHN LENNON TRINDADE GUEDES (PP. HUMBERTO PIRES MARTINS 73442/RS).

VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR DA VÍTIMA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, OU PARA QUE FORNEÇA A CONTA BANCÁRIA DA VÍTIMA. DOM PEDRITO, 16 DE AGOSTO DE 2019

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