Página 739 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Março de 2011

1 - 0421151-11.2010.8.26.0000 (990.10.421151-4) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Cristina Cotrofe -

Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Borin S/A Icbc - Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/ SP) - Advogada: CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB: 108917/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP)

- Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Edney Benedito Sampaio Duarte Junior (OAB: 195722/SP) - Advogado: SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB: 162488/SP)

2 - 0500460-81.2010.8.26.0000 (990.10.500460-1) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Restaurante São Judas Tadeu Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: SANDRA HELENA CAVALEIRO OLIVEIRA LIMA (OAB: 142090/SP) - Advogado: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB: 119263/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)

3 - 9193560-07.2007.8.26.0000 (994.07.053493-1) - Apelação - Cândido Mota - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Recorrente: Juízo Ex - Offício - Apte/Apdo: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Candido Mota - Apelado: Getulio Pereira da Silva - Advogado: Cassiano Ricardo Ferreira Marroni (OAB: 158639/SP) - Advogado: Laurindo Guiotti Filho - Advogado: VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB: 107402/SP)

4 - 0470276-45.2010.8.26.0000 (990.10.470276-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Santana

- Agravante: Paulo Salim Maluf - Agravado: Maurício Faria Pinto - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo -

Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) - Advogado: Otavio Pinto e Silva (OAB: 93542/ SP) - Advogada: JULIANA DEMARCHI (OAB: 173029/SP)

5 - 0151129-48.2006.8.26.0000 (994.06.151129-9) - Apelação - Santos - Relator José Santana - Revisor Carvalho Viana

- Apelante: Jose Carlos Correa Batista - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Marcio Valente Lopes (OAB: 143417/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)

6 - 0172433-06.2006.8.26.0000 (994.06.172433-0) - Apelação - Santa Branca - Relator José Santana - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Benedito de Siqueira Santana - Apelado: Ministério Público - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Interessado: Marcilio Pereira Campos - Advogado: Jaime Bustamante Fortes (OAB: 70122/SP) - Advogado: Adriana de Oliveira Santos Velozo - Advogado: Julio Francisco dos Reis (OAB: 153555/SP) - Advogado: Marco Antonio de Campos Azeredo (OAB: 142320/SP) - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP)

7 - 9061997-21.2006.8.26.0000 (994.06.065686-2) - Apelação - São Paulo - Relator José Santana - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP) - Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira (OAB: 20829/SP) - Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: 146428/SP) - Advogado: Priscila de Carvalho Corazza (OAB: 200045/ SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)

8 - 9184606-06.2006.8.26.0000 (994.06.094618-0) - Apelação - Cajuru - Relator José Santana - Revisor Carvalho Viana

- Apelante: Maria Imaculada de Faria Rosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajuru - Advogado: Luciana Abud Farah (OAB: 151566/SP) - Advogado: Osmar Eugenio de Souza Junior (OAB: 144576/SP)

9 - 9213714-17.2005.8.26.0000 (994.05.028306-0) - Apelação - São Paulo - Relator José Santana - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Valdeliza Rodrigues Santana - Apelante: Silvia Lucia Marques - Apelante: Maria Luiza Grigoletto Lopes

- Apelante: Miriam Catarina Abrahao Molina - Apelante: Maria Aparecida Costa - Apelante: Maria Aparecida Cerazo Guedes - Apelante: Jair Alves Bonfim - Apelante: Leonice Bezerra Pereira Camatari - Apelante: Jair Marcelino - Apelante: Shizuko Nagai Consolaro - Apelante: Suilene Maria Zampieri de Almeida - Apelante: Ernesto Pinto Rodrigues - Apelante: Maria Izabel Nabas Rodrigues - Apelante: Marizete Aparecida Bresque Machado - Apelante: Roberto Sampaio - Apelante: Rosalina Severino - Apelante: Marcia Teresinha Rocha Cadete - Apelante: Rosangela Perez Guedes - Apelante: Dora Lucia Snaches Guidio - Apelante: Dirce Iacia Peres - Apelante: Sumica Momii - Apelante: Massako Fujii - Apelante: Kimiko Fujii

- Apelante: Tereza Hideko Kitaguti Hashioka - Apelante: Sonia Garcia Dorazio - Apelante: Maria de Lourdes da Conceiçao Silva - Apelante: Geraldo de Castro Sobrinho - Apelante: Maria das Graças Masselli Bovolon - Apelante: Adelia França Bernadelli - Apelante: Tania Albertina Giusti Pinheiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adriana Andrea dos Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Advogado: Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)

10 - 0038192-53.2009.8.26.0562 (990.10.269277-9) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor José Santana - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Valeria da Silva Libanio (E outros (as)) e outro - Advogada: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB: 96054/SP) - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP)

11 - 0033891-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Isa Dias (E outros (as)) - Agravante: Celia Ramos - Agravante: Saide Webbe Sales - Agravante: Norma Suely Scaranelo de Moraes - Agravante: Aparecida Rosa de Brito - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP)

12 - 0001171-81.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de Souza -

Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Douwer Nassar e outro - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Advogado: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB: 99484/SP)

13 - 0001663-73.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de Souza -

Apelante: Claudete Aguiar e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA CRISTINA GALLO