Página 85 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Agosto de 2019

Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 527726 - BA (2019/0243718-9)

IMPETRANTE : LEONARDO DA SILVA ROMEIRO E OUTROS

ADVOGADOS : THAIZE DE CARVALHO CORREIA - BA025952

VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA - BA041746

LEONARDO DA SILVA ROMEIRO - BA061544

RENATA MARTINS BITENCOURT - BA061517

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : ATILA SANTANA TEIXEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/08/2019 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 527727 - MG (2019/0243634-5)

IMPETRANTE : WEXLEY DE NUNES E SILVA

ADVOGADO : WEXLEY DE NUNES E SILVA - MG108584

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : DIVINO MARIO AMORIM

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 386118 (2017/0013586-8) em 16/08/2019 às 14:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 527728 - SP (2019/0243736-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA - SP258610

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JESSICA DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 451412 (2018/0122718-0) em 16/08/2019 às 16:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 527729 - AC (2019/0243713-0)

IMPETRANTE : MAURO MARCELINO ALBANO

ADVOGADO : MAURO MARCELINO ALBANO - PR019185

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : I S C

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/08/2019 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 527730 - GO (2019/0243739-2)

IMPETRANTE : CAROLINA NASSER TEIXEIRA

ADVOGADO : CAROLINA NASSER TEIXEIRA - GO046342

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : V C N