Página 781 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Agosto de 2019

0009836-87.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009836-87.2016.8.26.0405; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: David da Silva Secchi; Advogado: Antonio de Siqueira Ramos (OAB: 111596/SP); Advogada: Simone Sandra da Silva Figueredo (OAB: 290844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0009841-30.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0009841-30.2018.8.26.0344; Contra a Mulher; Apelante: GISELE LEITE BENEDICTO; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0009847-72.2018.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0009847-72.2018.8.26.0009; Contra a Mulher; Apelante: C. F. de S.; Advogado: Antonio Sergio Monteiro Fernandes (OAB: 122131/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0009900-29.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009900-29.2018.8.26.0114; Extorsão; Apelante: Milla Rhanna de Almeida; Advogado: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0009959-78.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009959-78.2015.8.26.0451; Apropriação indébita; Apelante: Jessica Costa; Advogada: Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0009988-15.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009988-15.2016.8.26.0348; Contra a Mulher; Apelante: RONALDO VALENTIM E SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Durvault Lemes Roitberg (OAB: DD/LR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0010065-09.2015.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Salto; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010065-09.2015.8.26.0526; Roubo Majorado; Apelante: João Claudio da Silva Moura; Advogado: Marc Aurelio Guimarães Raggio (OAB: 224518/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Augusto Rafael do Nascimento Viana Moreno; Advogado: Flavio Stabel de Oliveira (OAB: 381561/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0010097-75.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; 0010097-75.2015.8.26.0344; Receptação culposa; Apelante: JONATHAN HENRIQUE PERICO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0010267-53.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010267-53.2018.8.26.0114; Roubo Majorado; Apelante: Cleiton Ferreira de Godoy; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.