Página 2421 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Agosto de 2019

Santos Souza - Vistos. Cota retro, adoto a manifestação do Ministério Público como razões de decidir, especialmente para evitar redundância, para manter a suspensão deste feito até solução definitiva dos autos de interdição sob nº 1005435-84.2018.8.260.0590, em trâmite perante a 2ª Vara de família e Sucessões de São Vicente, conforme despacho de fls. 299. Int. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP), CLESIO RUBENS PESSOA FERNANDES LANZONI (OAB 301587/SP), ADILSON CAMPOS ELIAS (OAB 160369/SP)

Processo 1003166-72.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maringá - Ramona Felicitacion Aguado Sanchez Franganillo - Vistos. Fls. 269/270: vista às partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito. Int. - ADV: FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CAROL (OAB 282812/SP), ANA LUCIA FELIX OBA (OAB 390891/SP)

Processo 1003309-61.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Agencia de Publicidade Olho de Gato Ltda - Me - Vistos. Inexistindo tempo hábil para se cumprir o prazo disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, relativo à antecedência mínima para citação do réu, a audiência anteriormente designada fica prejudicada. Assim, dê-se baixa na pauta. Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls.198. No silêncio, intime-se-o para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Int. - ADV: BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BRUNA BASSI BLANK ALBINO (OAB 371622/SP)

Processo 1003427-71.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Vicente - Rubia Queiroz Santos - Vistos. Petição retro, homologo a transação celebrada entre as partes, ficando suspensa a presente execução, aguardando-se o cumprimento do acordo, pelo prazo necessário, nos termos do art. 922 do CPC. Encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados, uma vez que para a eventual execução do acordo inadimplido, os autos serão desarquivados e o processo retomará o seu curso. Com a quitação da dívida, tornem conclusos para levantamento da penhora formalizada a fls. 90/91. Intime-se. - ADV: SIMONE DE ALMEIDA MENDES ALVES (OAB 247272/SP)

Processo 1003929-39.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ariane - Vagner da Silva Barreto - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 228/229, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais que Condomínio Edifício Ariane move contra Vagner da Silva Barreto. Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente processo, como se houvesse resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, b, c.c. § único do art. 771, do Código de Processo Civil, doravante valendo esta como título executivo hábil para o processamento do feito. Proceda-se à transferência da quantia bloqueada a fls. 223/224, protocolo nº 20190006857877, para conta à disposição deste Juízo, expedindo-se, na sequência, o competente mandado de levantamento em favor do (a) exequente. Publique-se e Intime-se, e encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. - ADV: RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB 116934/SP), ROBERTA BARROS LUCENA DANTAS (OAB 148004/SP)

Processo 1003953-04.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Batista dos Santos Wuthrich - Maria de Lourdes Buozzi - Providencie a requerida a retirada do (s) mandado (s) de levantamento expedido (s). - ADV: NIVEA MARIA CID GASPAR (OAB 294129/SP), ANTONIO CARLOS RANOYA ASSUMPÇÃO (OAB 220170/SP)

Processo 1003965-18.2018.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Daniel de Oliveira e Sousa Galdino - Providencie o requerente/exequente a indicação do endereço para o cumprimento do Mandado a ser expedido nos termos da decisão de fls. 81/82, ante o certificado pelo Oficial de Justiça as fls. 74. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Processo 1004127-76.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unibr - União Brasileira Educacional Ltda. - Fernanda Figueira Haiek - Vistos. Fls. 45/46: esclareça a autora se pretende a expedição de mandado para o endereço indicado, tendo em vista que o mesmo já foi diligenciado, com resultado negativo, conforme AR a fls. 37 (“ausente”), providenciando, se o caso, o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: LEONARDO RAMOS FRAGA (OAB 408003/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP)

Processo 1004149-37.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unibr - União Brasileira Educacional Ltda. - Nathalia Stefhanie Araujo Ribeiro - Vistos. Fls. 40: primeiramente, considerando a expedição de carta de citação para o endereço indicado, com resultado negativo, conforme AR a fls. 36 (“ausente”), esclareça a autora, se pretende a expedição de mandado, providenciando o recolhimento da diligência do oficial de justiça, se o caso. Int. - ADV: LEONARDO RAMOS FRAGA (OAB 408003/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP)

Processo 1004181-42.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unibr - União Brasileira Educacional Ltda. - Tatiane de Almeida Tomaz - Vistos. Fls. 39: providencie a autora o recolhimento da taxa postal ou da diligência do oficial de justiça. Após, cite-se e intime-se a ré, nos termos da decisão de fls. 31. Int. - ADV: ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP), LEONARDO RAMOS FRAGA (OAB 408003/SP)

Processo 1004354-66.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unibr - União Brasileira Educacional Ltda. - Thairiny Silva - Vistos. Fls. 41: primeiramente, considerando a expedição de carta de citação para o endereço indicado, com resultado negativo, conforme AR a fls. 37 (“ausente”), esclareça a autora, se pretende a expedição de mandado, providenciando o recolhimento da diligência do oficial de justiça, se o caso. Int. - ADV: LEONARDO RAMOS FRAGA (OAB 408003/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP)

Processo 1004725-69.2015.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - João Batista Augusto Pinto - Vistos. Fls. 312: primeiramente, providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, cite-se, por mandado, no endereço indicado. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

Processo 1004957-42.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Sidney de Araujo Carolino - BANCO DO BRASIL SA - Obs: fls. 143/145 e fls. 146/7 - pesquisa Serasa - informações requerente - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MÁRIO SILVA DE ALENCAR (OAB 279473/SP), RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 342343/SP), GLADIANE CUNHA DA SILVA (OAB 354069/SP)

Processo 1005189-54.2019.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Valmir Tobias Santiago - Vistos. Fls. 72/73: defiro. Assim, providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se o competente mandado, nos termos do despacho de fls. 62/63. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Processo 1005345-42.2019.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Andrea Carla Tavares de Andrade - Vistos. Fls. 69/70: defiro. Assim, providencie a exequente o recolhimento da diligÊncia do oficial de justiça. Apos, expeça-se mandado, nos termos do despacho de fls. 59/60. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)