Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CATARINENSE

PORTARIA Nº 2.429 DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.301/2017, de 07/11/2017, publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2017, considerando o que consta no Processo nº 23348.000010/2019-38, resolve,

Art. 1º Nomear o servidor CLADECIR ALBERTO SCHENKEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2095330, para exercer o Cargo de REITOR SUBSTITUTO do Instituto Federal Catarinense, código CD-01, na data de 20/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ GARBUIO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

CEARÁ

PORTARIA Nº 747, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo nº 23255.006353/2019-45; CONSIDERANDO o teor da Apostila nº 6/GABR/REITORIA, de 12 de agosto de 2019 (B.S. 371, de 13/08/2019); CONSIDERANDO, também, o art. do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019 (DOU de 13/03/2019); resolve:

Art. 1º - Designar ADRIANA SAMPAIO LIMA, Técnico de Laboratório Área, Matrícula Siape nº 1961566, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, campus Crateús, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Atendimento aos Usuários dos Serviços Públicos/Progep/Reitoria, Código FG-02.

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

PORTARIA Nº 764, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 23259.011902/2018-82, resolve:

Art. 1º - Aplicar a penalidade de demissão, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132, incisos IV, V, VI, VII e XIII da Lei nº 8.112/90, ao servidor BRENO RAFAEL PINHEIRO SAMPAIO, CPF nº 019.344.433-01, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1976130, por ter cometido a transgressão dos incisos II, III e IX do art. 116; os incisos V e IX , do art. 117 da Lei nº 8.112/90, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme art 137, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º - declarar vago o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 845707.

Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor, a partir da data de sua publicação, no Diário Oficial da União.

VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 1.894, 19 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 12.08.2019, ROGER CAMPO DALL'ORTO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1916585, do cargo de ENGENHEIRO AREA do Quadro de Pessoal do Ifes, da Reitoria, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23147.004226/2019-79

Art. 2º declarar vago o referido cargo.

JADIR JOSE PELA

DESPACHOS DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 39 - FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE 1807962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 30.08.2019 a 09.09.2019, participar de uma missão internacional pela empresa ASML Wilton. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica. (Proc. nº 23152.000183/2019-43).

Nº 40 - MARIA ALICE VEIGA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1649493, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 23.09.2019 a 04.10.2019, realizar visita técnica-científica à Rutgers University- Newark para dar continuidade ao projeto de pesquisa aprovado pela Rutgers Global. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para Reitoria. (Proc. nº 23147.003953/2019-78).

Nº 41 - TATIANA APARECIDA MOREIRA, matrícula SIAPE 2410791, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 19.10.2019 a 27.10.2019, participar como membro da Comissão Organizadora e palestrante do '' I Whorkshop Paisagens: olhares interdisciplinares''. O afastamento darse-á com ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante. (Proc. nº 23186.001347/2019-62).

Nº 42 - RAFAEL SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1919203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.08.2019 a 29.01.2020, atuar como pesquisador na área de redes de alto desempenho, redes de baixa latência a alto grau de sobrevivência, com o intercâmbio tecnológico entre as Universidade de Bristol, na Inglaterra/Bristol, e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. nº 23147.002780/2018-09).

Nº 43 - SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, matrícula SIAPE 2694893, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.11.2019 a 24.11.2019, participar e apresentar trabalho no Colóquio Internacional Sena Hoje em Braga/Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Linhares.

(Proc. nº 23155.000631/2019-89).

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FARROUPILHA

PORTARIA Nº 1.246, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.218, de 09 de agosto 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no artigo 47, inciso III do Decreto nº 94.664/87, no Decreto nº 1387/95, com redação dada pelos Decretos nº 2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC nº 409, de 23 de abril de 2009, em concomitância com a Portaria nº 441, de 25 de abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012 e Portaria Nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, publicada no DOU de 28 de novembro de 2017, resolve:

I - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do (a) servidor (a) ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG, Matrícula SIAPE Nº 1760059, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no período de 08 a 10 de setembro de 2019, para participar e apresentar trabalho no VI Congreso Latinoamericano de Administración, na Universidad Nacional de Misiones, Posadas, Argentina, conforme Processo nº 23719.000576/2019-02.

II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

RAQUEL LUNARDI

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 1.218, de 09 de agosto 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.248 - Dispensar o (a) servidor (a) ROBERTO LEAL SCHNEIDER, Matrícula SIAPE Nº 2176951, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador (a) de Infraestrutura, código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Nº 1.249 - Designar o (a) servidor (a) ELIEZER LAMAS DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1048546, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Edificações, para exercer a função de Coordenador (a) de Infraestrutura, código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

RAQUEL LUNARDI

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2016, resolve:

Nº 1.251 - Exonerar o (a) servidor (a) BIANCA BUENO AMBROSINI, Matrícula no SIAPE nº 1436835, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor (a) de Ensino, Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.252 - Exonerar o (a) servidor (a) BIANCA BUENO AMBROSINI, Matrícula no SIAPE nº 1436835, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor (a) Geral Substituto (a), Código da Função CD -0002, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.

Nº 1.253 - Dispensar o (a) servidor (a) GUILHERME PIVOTTO BORTOLOTTO, Matrícula no SIAPE nº 1892568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador (a) Geral de Ensino, Código da Função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.254 - Exonerar o (a) servidor (a) GUILHERME PIVOTTO BORTOLOTTO, Matrícula no SIAPE nº 1892568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor (a) de Ensino Substituto (a), Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.255 - Nomear o (a) servidor (a) GUILHERME PIVOTTO BORTOLOTTO, Matrícula no SIAPE nº 1892568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor (a) de Ensino, Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.256 - Nomear o (a) servidor (a) GUILHERME PIVOTTO BORTOLOTTO, Matrícula no SIAPE nº 1892568, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor (a) Geral Substituto (a), Código da Função CD - 0002, do Campus São Borja do Instituto Federal Farroupilha.

Nº 1.257 - Nomear o (a) servidor (a) CAROLINE CORTES LACERDA, Matrícula no SIAPE nº 1765811, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, para exercer o cargo de Diretor (a) de Ensino Substituto (a), Código da Função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.258 - Designar o (a) servidor (a) CAROLINE CORTES LACERDA, Matrícula no SIAPE nº 1765811, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, para exercer a função de Coordenador (a) Geral de Ensino, Código da Função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.259 - Dispensar o (a) servidor (a) ALEX EDER DA ROCHA MAZZUCO, Matrícula no SIAPE nº 1758651, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Educação a Distância, Código da Função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

CARLA COMERLATO JARDIM

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2016, e considerando o disposto no artigo 47, inciso III do Decreto nº 94.664/87, no Decreto nº 1387/95, com redação dada pelos Decretos nº 2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC nº 409, de 23 de abril de 2009, em concomitância com a Portaria nº 441, de 25 de abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012 e Portaria Nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, publicada no DOU de 28 de novembro de 2017, resolve:

Nº 1.268 - I - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do (a) servidor (a) LUCIANE AYRES PERES, Matrícula SIAPE Nº 1505644, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São Vicente do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no período de 14 a 21 de setembro de 2019, para participar do Curso Pre Congreso: Biodiversidad, Agroecología