Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA Nº 1.758, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura

Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 8.955, de 11 de janeiro de 2017,

publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107 inciso

A Imprensa Nacional

VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de

março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte e com fundamento

no art. 2º, inciso II, alínea a da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000,

e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro

está nas redes sociais

de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado

pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e considerando o que consta no

A informação oficial onde você estiver

Processo Administrativo nº 54000.118294/2019-72, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria/INCRA/P/Nº 471, de 10 de setembro de 2015,

publicada no DOU nº 174 do dia 11 seguinte, Seção 2, pág. 53.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

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PORTARIA Nº 1.685, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE

COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada

pela Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da

União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº

54000.114385/2019-39, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas

Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -SISG - Nível Superior, ao servidor ALEX PAULO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de

Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550714.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

PORTARIA Nº 1.740, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INCRA NO ESTADO DO ACRE,

no uso da competência que lhe confere artigo 115, do Regimento do INCRA, aprovado pela

portaria/INCRA/P/nº 338, de 09 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº

13, de março de 2018 e a Delegação de Competência atribuída por intermédio da

PORTARIA/INCRA/P/Nº 132/2013.

Considerando o disposto no artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 09 de agosto de

2000 e artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiro o servidor SEBASTIÃO DA SILVA - Assistente

de Administração, Matrícula SIAPE nº 723961, pertencente ao quadro permanente de

pessoal do INCRA, lotado na Superintendência Regional do INCRA no Acre - SR.14/AC.

Art. 2º - Designar como equipe de apoio os servidores JOSÉ TORRES BATISTA -Artífice, Matrícula SIAPE nº 672615, JOSÉ TADEU LIMA BRILHANTE - Radio Telegrafista,

Matrícula SIAPE nº 6724101 e ARISTÓTALES BARROS DE MEDEIROS - Eng. Agrônomo,

Matricula SIAPE nº 2040738.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARIA CRISTINA BENVINDA FERNANDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

PORTARIA Nº 1.750, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, no uso da competência

que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no

Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a Rejane Maria Ferreira Cunha, ocupante do

cargo efetivo de Assistente de administração, Matrícula SIAPE nº 0718009, Classe S,

Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda

Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das

informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.115893/2019-34.

IGOR SOARES LELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.747, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DO REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO

NORTE (SR-19/RN), nomeado através da Portaria Nº 527, de 02/10/14, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado

pela Portaria MDA/P/Nº. 20, de, publicada no DOU de 09/04/2009, publicada no DOU de

03/10/2014.

Considerando as disposições constantes no parágrafo 4º, do art. 51, da Lei nº

8.666/93 e o disposto na Lei nº 10.520/2000 e no art. 70, do Decreto nº 3.555/2000, com

as alterações dadas pelos Decretos nº 3.693/2000 e 3.784/2001, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiros os servidores JONAS LOPES DE OLIVERIA

JUNIOR, Assistente de Administração, matrícula SIAPE 0726749, e RUBENS SOARES

SPINOLA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE n.º

SIGA-NOS

041841.

Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os servidores RUBENS SOARES SPINOLA,

ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE n.º 041841, e JAILSON

VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matricula SIAPE nº 1473998, DiarioOficialdaUniao

sendo o primeiro, substituto do Pregoeiro nos seus afastamentos legais.

Art. 3º Para fins previstos na medida provisória nº 2.108-11 de 23 de fevereiro

de 2001, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Regional

@Imprns_Nacional

do Rio Grande do Norte.

Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria INCRA/SR-19/G/Nº 1209/2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

imprensanacional

Publique-se. Cumpra-se.

JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA