Página 134 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Agosto de 2019

BANCO CETELEM S. A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/RS E REINALDO MIRICO ARONIS 53103/RS).

VISTA ÀS PARTES.

010/1.18.0003901-8 (CNJ 0006833-18.2018.8.21.0010) - FIT GIARDINO CONDOMÍNIO CLUBE (PP. ADEMIR ANTONIO IZIDORO 12508/RS, ALESSANDRA RAQUEL VAILATTI 92325/RS, LUCIANO DE ALMEIDA

HASSE 74618/RS E MARCELO FERREIRA LORENZ 98524/RS) X ANDRE CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SELECT TRIM (TO_CHAR (MANDADO.COD_COMARCA_DOCUMEN TO, '000')) '/' MANDADO.ANO_CRIACAO '/' MANDADO.COD_DOCUMENTO AS DOCUMENTO ,

FORMATA_PROCESSO (DOCUMENTO_PROCESSO.COD_ COMARCA, DOCUMENTO_PROCESSO.NUMERO_PROCESSO) NUMERO_PROCESSO_FORMATADO ,DECODE (MANDADO.TIPO_DESTINATARIO, 'A',

'AUTOR', 'R', 'RÉU', 'V', 'VÍTIMA', 'J', 'JURADO', 'D', 'ADVOGADO', 'I', 'INTIMADO', 'O', 'OUTRO') AS DESTINATARIO ,CASE WHEN MANDADO.DATA_DEVOLUCAO IS NULL THEN 'NÃO' ELSE 'SIM' END BAIXADO ,MANDADO.ANO_CRIACAO_CAPA ,MANDADO.COD_DOCUMENTO_CAPA ,MANDADO.COD_COMARCA_DOCUMENTO_CAPA ,MANDADO.ANO_CRIACAO ,MANDADO.COD_DOCUMENTO

,MANDADO.COD_COMARCA_DOCUMENTO ,MANDADO.DATA_RECEBIMENTO ,MANDADO.DATA_DEVOLUCAO ,MANDADO.RECEB_LIBERADO ,MANDADO.NOME ,MANDADO.COD_SERVIDOR

,MANDADO.IND_MAPA ,MANDADO.IND_PLANTAO ,PESSOA.NOME NOME_OFJ ,DOCUMENTO_PROCESSO.COD_COMARCA ,DOCUMENTO_PROCESSO.NUMERO_PROCESSO

,NVL (MANDADO.NUM_TOTAL_ATOS, 1) AS NUM_TOTAL_ATOS ,DECODE (DOCUMENTO.SITUACAO_DOCUMENTO, 'L','SIM','NÃO') AS VALIDO ,CASE WHEN NVL (MANDADO.NUM_TOTAL_ATOS, 1) = 1 THEN --SE O MANDADO TIVER UMA ÚNICA VIA, O RESULTADO DO MANDADO É APENAS UM (SELECT DECODE (MOVIMENTO_MANDADO.TIPO_DEVOLUCAO, 1, 'CP', 2, 'NC', 3, 'PC', 4, 'CN') FROM

MOVIMENTO_MANDADO WHERE MOVIMENTO_MANDADO.ANO_CRIACAO = MANDADO.ANO_CRIACAO AND MOVIMENTO_MANDADO.COD_COMARCA_DOCUMENTO = MANDADO.COD_COMARCA_DOCUMENTO AND MOVIMENTO_MANDADO.COD_DOCUMENTO = MANDADO.COD_DOCUMENTO AND MOVIMENTO_MANDADO.NUM_MOVIMENTO_MANDADO = MANDADO.NUM_MOVTO_DEVOLUCAO ) WHEN

NVL (MANDADO.NUM_TOTAL_ATOS, 1) = 2 THEN --SE O MANDADO TIVER MAIS DE UMA VIA (FÉ E CONTRA-FÁ), TENHO QUE PEGAR NESTE PONTO O RESULTADO DO PRIMEIRO ATO ( SELECT DECODE (

MOVIMENTO_MANDADO.TIPO_DEVOLUCAO, 1, 'CP', 2, 'NC', 3, 'PC', 4, 'CN') FROM MOVIMENTO_MANDADO JOIN MANDADO_ATO ON ( MOVIMENTO_MANDADO.NUM_ATO = MANDADO_ATO.NUM_ATO AND

MOVIMENTO_MANDADO.COD_COMARCA_DOCUMENTO = MANDADO_ATO.COD_COMARCA_DOCUMENTO AND MOVIMENTO_MANDADO.ANO_CRIACAO = MANDADO_ATO.ANO_CRIACAO AND

MOVIMENTO_MANDADO.COD_DOCUMENTO = MANDADO_ATO.COD_DOCUMENTO AND MOVIMENTO_MANDADO.NUM_MOVIMENTO_MANDADO = MANDADO_ATO.NUM_MOVTO_DEVOLUCAO ) WHERE

MANDADO_ATO.COD_COMARCA_DOCUMENTO = MANDADO.COD_COMARCA_DOCUMENTO AND MANDADO_ATO.ANO_CRIACAO = MANDADO.ANO_CRIACAO AND MANDADO_ATO.COD_DOCUMENTO =

MANDADO.COD_DOCUMENTO AND MANDADO_ATO.NUM_ATO = 1 ) ELSE NULL END AS TIPO_DEVOLUCAO_ATO1 ,CASE WHEN NVL (MANDADO.NUM_TOTAL_ATOS, 1) = 1 THEN '-' INTIMAÇÃO DO AUTOR

PARA QUE RECOLHA 1 CONDUÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1 URC (ZONA URBANA).

010/1.18.0011618-7 (CNJ 0019971-52.2018.8.21.0010) - ANTONINHO SPERANDIO (PP. TATIANA RECH 47763/RS) X OVIDIO DEITOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NO QUE TOCA À PETIÇÃO DAS FLS. 41/54, REMETO O EXECUTADO À DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS APENSOS, NA QUAL REJEITEI O BEM INDICADO À PENHORA. E TENDO EM CONTA A

REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS, DOU SEGUIMENTO AO PROCESSO EXECUTIVO. A PETIÇÃO DAS FLS. 55/67 DIZEM COM AÇÃO AUTÔNOMA DE EMBARGOS DE TERCEIRO, RAZÃO POR QUE DEVERÁ SER DESENTRANHADA E ENTREGUE À PARTE PARA A DISTRIBUIÇÃO ADEQUADA (HOJE EM MEIO ELETRÔNICO NO SISTEMA EPROC). DEFERIDA A PENHORA SOBRE OS IMÓVEIS

OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 15.995, 19.176 E 23.315, TODOS DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE CAXIAS DO SUL - RS, PERTENCENTES AO EXECUTADO OVÍDIO DEITOS. TOMADO

POR TERMO A PENHORA DOS BENS, NOS TERMOS DO ART. 838 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO O EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO E CABENDO AO EXEQUENTE PROVIDENCIAR A

AVERBAÇÃO NO RESPECTIVO OFÍCIO IMOBILIÁRIO. INTIMAÇAO DO EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU PROCURADOR, CONSOANTE DO ART. 841, 1º DO MESMO DIPLOMA, ACERCA DA PENHORA E DO

ENCARGO DE DEPOSITÁRIO, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA A INTIMAÇÃO DAS PESSOAS PREVISTAS NO ART. 799 DO CPC, SE FOR O CASO. DEVERÁ SER INTIMADO O CÔNJUGE DO EXECUTADO,

GLACY DOLORES TOMASI DEITOS, INDICADA À FL. 73V, EM OBSERVAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 842 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CIENTIFICANDO-LHES QUE, EM SE TRATANDO DE BEM

INDIVISÍVEL, A MEAÇÃO DO CÔNJUGE ALHEIO À EXECUÇÃO RECAIRÁ SOBRE O PRODUTO DA ALIENAÇÃO DO BEM, EM RAZÃO DA PREVISÃO DO ART. 843, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. EXPEDIO

MANDADO DE AVALIAÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. 870 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O EXEQUENTE RECOLHER TRÊS CONDUÇÕES SEPARADAS - ZO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA -ZONA URBANA. APÓS, RESTANDO INCONTROVERSO O VALOR DOS BENS, DEVERÁ SER INTIMADO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS

CONSTRITOS, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO OU INFORMAR SE PRETENDE A ALIENAÇÃO PRIVADA DOS BENS OU A ALIENAÇÃO JUDICIAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 825 E 881 DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL.

010/1.18.0025293-5 (CNJ 0044000-69.2018.8.21.0010) - OVIDIO DEITOS (PP. FABRICIO BORTONCELLO 80507/RS) X ANTONINHO SPERANDIO (PP. TATIANA RECH 47763/RS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS FORAM RECOLHIDAS, AINDA QUE DECORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA SUA INTIMAÇÃO, FLS. 23/24V, E O ATRASO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO GEROU PREJUÍZO AO EMBARGADO/EXEQUENTE. ADEMAIS, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DIZEM EMINENTEMENTE COM MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA (EXCESSO DE EXECUÇÃO E IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA), AS QUAIS NÃO SÃO ABARCADAS PELA PRECLUSÃO E, POR ISSO, DEVEM SER EXAMINADAS PELO JUÍZO A QUALQUER MOMENTO, PODENDO, INCLUSIVE, SER SUSCITADAS EM QUALQUER PETIÇÃO. POR CONSEGUINTE, TENHO QUE ASSISTE RAZÃO A

EMBARGADO/EXEQUENTE NA RECUSA DO BEM INDICADO À PENHORA PELO EMBARGANTE, POIS O IMÓVEL ESTÁ HIPOTECADO PELA MUNICIPALIDADE E O CANCELAMENTO DA HIPOTECA DEPENDE DO INCERTO DEFERIMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PENDENTE DE JULGAMENTO. REJEITO, PORTANTO, O BEM INDICADO À PENHORA. NA AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO, REVOGO O EFEITO SUSPENSIVO ANTERIORMENTE CONCEDIDO. CUMPRA-SE, NO MAIS, O JÁ DETERMINADO À FL. 41, COM A INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA, QUERENDO, REPLICAR. APÓS, DIGAM AS PARTES, NO

PRAZO DE QUINZE DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, ESPECIFICANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. SENDO REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÁ SER

DESDE JÁ APRESENTADO O ROL PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA. RESSALTO, POR OPORTUNO, QUE A MERA MENÇÃO GENÉRICA FEITA NA INICIAL OU NA CONTESTAÇÃO NÃO TEM O CONDÃO DE LEVAR AO DEFERIMENTO DA PROVA MENCIONADA E, TAMPOUCO, CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA.

010/1.18.0025737-6 (CNJ 0044815-66.2018.8.21.0010) - MIRIAM CURTOLO GRILLO (PP. JO O ANDREOLA 14020/RS) X BIBIANA SALTO MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALINE MICHELE

LOVAT (PP. BARBARA BEDIN 37991/RS, FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA 95003/RS E MARIELE SCHIOCHET 87650/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE RECOLHA 1 CONDUÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1 URC (ZONA URBANA).

010/1.18.0025895-0 (CNJ 0045100-59.2018.8.21.0010) - ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DA SERRA GAÚCHA (PP. KÉROLIN BATISTA LIMA 112158/RS E THIAGO VEDANA 59220/RS) X GELENE

SORVETERIA LTDA ME, JÉSSICA FERNANDES DA SILVA E ALEX SANDRO DALZOCHIO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES (FLS. 66/9), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O PROCESSO EXTINTO, CONFORME ART. 487, III, B DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES RESTAM DISPENSADAS NA FORMA DO ART. 90, , DO CPC. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO AVENÇADO, PROSSEGUIRÁ O FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ RAZÃO PARA RETORNO DA AÇÃO DE COBRANÇA AO STATUS QUO ANTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.

010/1.18.0029589-8 (CNJ 0051226-28.2018.8.21.0010) - EDEMAR WALTER ROTH (PP. MARLI SUZANA DE VASCONCELOS ROTH 52059/RS) X CARMEN MARIA BIASIO E MARCOS ANDRE PISTORE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE RECOLHA 1 CONDUÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 1 URC (ZONA URBANA).

010/1.19.0004152-9 (CNJ 0007016-52.2019.8.21.0010) - MEJOLARO E CIA LTDA. (PP. GABRIELA PRATAVIERA GIOVANARDI DOZZA 56092/RS E IONARA LUCIA VIECELLI PERIZZOLLO 44518/RS) X ALTIVUS ELEVADORES LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEDIDO TERMO DE PENHORA DA FRAÇÃO IDEAL PERTENCENTE AO EXECUTADO SOBRE IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 147.471, DESCRITO ÀS FLS. 26/30, CONFORME DISPÕE O ART. 845, 1º DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEPOSITANDO O EM MÃOS DO REQUERIDO.TERMO A DISPOSIÇÃO. PROVIDENCIE-SE O CREDOR A AVERBAÇÃO DA PENHORA PERANTE O SERVIÇO REGISTRAL DE

IMÓVEIS DA 1ª ZONA (ART. 844 DO CPC). PARA FINS DE AVALIAÇÃO DA ÁREA, DEVERÁ O CREDOR COMPROVAR A COTAÇÃO DO BEM NO MERCADO, TRAZENDO AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE TRÊS

CORRETORES IMOBILIÁRIOS, ALÉM DE OUTROS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS, SERVINDO A MÉDIA COMO REFERÊNCIA.

CAXIAS DO SUL, 19 DE AGOSTO DE 2019

6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL NOTA DE EXPEDIENTE Nº 909/2019

010/1.14.0017632-8 (CNJ 0034236-98.2014.8.21.0010) - VIZA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA (PP. EDENILSON PEREIRA DE BRUM 55465/RS E RENAN KLEIN SOARES 70712/RS) X LUNA ALG AMÉRICA

LATINA GUINDASTES (PP. HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR 70259/RS, PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR 83723/RS E RAFAEL FRAINER 59021/RS).

PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DO INTERESSE DO AUTOR NA ADJUDICAÇÃO DAS BOMBONAS PELO PREÇO ESTABELECIDO PELA PRÓPRIA EXECUTADA NA PETIÇÃO DAS FLS.

440/441. HAVENDO CONCORDÂNCIA OU NÃO SE PRONUNCIANDO A EXECUTADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EXPEÇA-SE AUTO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS À FL. 472, DEVENDO, EM SEQUÊNCIA, O EXEQUENTE JUNTAR AOS AUTOS O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, DESCONTADOS OS VALORES DA ADJUDICAÇÃO.

010/1.15.0002027-3 (CNJ 0003852-21.2015.8.21.0010) - SIMONE DA SALVACAO (PP. ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE 78630/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA DECISÃO E RETORNO DOS AUTOS.

010/1.15.0022709-9 (CNJ 0040338-05.2015.8.21.0010) - FRIGORÍFICO NICOLINI LTDA (PP. JULIANA SANTAROSA FARDO 72034/RS E PATRICIA SALVATORI PEROTTONI 35832/RS) E FRIGORÍFICO NOVA

ARAÇÁ (PP. FELIPE LOPES DA SILVA TROIS 61804/RS) X PALUDO FOMENTO AGROPECUÁRIO LTDA, LEONARDO PALUDO E JULIANA PALUDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, VISTO OS ENDEREÇOS TRAZIDOS JA TEREM SIDO DILIGENCIADOS.

010/1.16.0003843-3 (CNJ 0006215-44.2016.8.21.0010) - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS (PP. ANA MARIA MEDEIROS LOPES 27915/RS E JANDIRA PAULETTO 51338/RS) X MARILENE DA SILVA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DAS DATAS MARCADAS PARA OS LEILÕES, QUAIS SEJAM: 1 LEILÃO 25/10/2019 ÀS 14:02 2 LEILÃO 22/11/2019 ÀS 14:02 LOCAL: ATRIO DO FORUM DE CAXIAS DO SUL 010/1.16.0012808-4 (CNJ 0019766-91.2016.8.21.0010) - CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (PP. MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 52088/RS E MORGANA SERAFIN 62967/RS) E HOSPITAL DO CÍRCULO (PP.

MARCO AURÉLIO RIZZON DA SILVEIRA 94552/RS, MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 52088/RS E MORGANA SERAFIN 62967/RS) X LOURDES BORELI E JOSÉ BRANDO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

INTIMAÇÃO DOS AUTORES/APELADOS PARA, QUERENDO, CONTRARRAZÕES.

010/1.16.0013138-7 (CNJ 0020421-63.2016.8.21.0010) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS) X PROVIN S MATRIZES LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE RECOLHA DUAS CONDUÇÕES, ZONA URBANA, PARA CITAÇÃO.

010/1.16.0034907-2 (CNJ 0057678-25.2016.8.21.0010) - PIO SODALÍCIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL (PP. FRANCISCO ROSO FERRER 78339/RS) X RENATA DE SOUZA DE PAULA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR. (NÃO EXISTE O NÚMERO)

010/1.17.0005646-8 (CNJ 0010004-17.2017.8.21.0010) - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (PP. LUIS FELIPE KUTSCHER POUEY 75551/RS) X MIGUEL ANGELO FRIZZO (PP. ERINÉIA DOS REIS 86846/RS, MARÇAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS 94997/RS E MATEUS BOFF 71981/RS).

VISTA AO RÉU DA MANIFESTAÇÃO DA AUTORA.

010/1.17.0013180-0 (CNJ 0022914-76.2017.8.21.0010) - LIZETE CASAGRANDE FIORINI (PP. FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA 45100/RS) X BANCO ITAÚ CARD S.A. (PP. CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES/APELADOS PARA, QUERENDO, CONTRARRAZÕES.

010/1.17.0023743-8 (CNJ 0040507-21.2017.8.21.0010) - JOSE ANTONIO CORREA BARBOSA (PP. LEANDRO MARCANTE 49211/RS) X MARCELO DA FONSECA SCHALY E PERSONALITY TRANSPORTES LTDA -ME (PP. AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE 94229/RS E EDUARDO FACCIN 49698/RS).

DIGAM AS PARTES SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

010/1.17.0028140-2 (CNJ 0048031-69.2017.8.21.0010) - MARIA IZABEL DA SILVA BORGES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

(PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).

RECEBO OS EMBARGOS POIS TEMPESTIVOS, E OS ACOLHO PARA, RECONHECENDO O ERRO MATERIAL, TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO DA FL. 48, POIS ESTRANHA AO PROCESSO. EM SEGUIMENTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DAR VISTA À AUTORA DO DOCUMENTO JUNTADO PELA RÉ. INTIME-SE A AUTORA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 010/1.17.0028355-3 (CNJ 0048338-23.2017.8.21.0010) - MASCARELLO ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X VIVIAN BERTONI DA COSTA,

MATHEUS BAUER BENETTI, VALMOR REIS DA COSTA E JOCELEI FATIMA BERTONI DA COSTA (PP. FAUSTO PINHEIRO SANTOS 58766/RS).

OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEM DE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD ATÉ O LIMITE DO VALOR INDICADO PELO

EXEQUENTE. UMA VEZ BLOQUEADOS OS VALORES, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA, CONFORME A MINUTA QUE SEGUE, SEM PREJUÍZO DE FUTURA

RESTITUIÇÃO DOS VALORES E SEUS RENDIMENTOS AO EXECUTADO A PARTIR DE SUA MANIFESTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO 3º DO ART. 854. DESTACO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS

VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA É PROVIDÊNCIA QUE EVITA PREJUÍZO DE QUAISQUER DAS PARTES, NA MEDIDA EM QUE ASSEGURA DESDE LOGO A RENTABILIDADE DO DINHEIRO A FIM DE GARANTIR, CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO DOS VALORES AO EXECUTADO OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AO EXEQUENTE COM A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. EVENTUAL NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DOS VALORES AO EXECUTADO SERÁ CUMPRIDA COM A DEVIDA AGILIDADE POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A PARTE

EXECUTADA SOBRE A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES, BEM COMO PARA ALEGAR, QUERENDO, A IMPENHORABILIDADE OU EXCESSO (ART. 854, , CPC), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,

CONVERTENDO-SE EM PENHORA CASO NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO.

010/1.18.0005484-0 (CNJ 0009756-17.2018.8.21.0010) - BV FIANANCEIRA S/A CFI (PP. HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 106753A/RS) X RAQUEL NUNES (PP. JÉFERSON ANTÔNIO DAMACENA PRETO

106171/RS, ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS E THIAGO SOUTO QUINTANA 92097/RS).

TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 83/87, DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À RÉ. DETERMINO O APENSAMENTO DO PRESENTE PROCESSO AOS AUTOS QUE TRAMITAM SOB O Nº 010/1.17.0025828-1, QUE SE TRATA DE AÇÃO REVISIONAL CUJO OBJETO É O MESMO CONTRATO DISCUTIDO NESTES AUTOS, COM A FINALIDADE DE EVITAR DECISÕES

CONFLITANTES. APÓS, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, ESPECIFICANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. OS PEDIDOS DE PROVA QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS SERÃO INDEFERIDOS. SENDO REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÁ SER DESDE JÁ APRESENTADO O ROL PARA MELHOR

ADEQUAÇÃO DA PAUTA. RESSALTO, POR OPORTUNO, QUE A MERA MENÇÃO GENÉRICA FEITA NA INICIAL OU NA CONTESTAÇÃO NÃO TEM O CONDÃO DE LEVAR AO DEFERIMENTO DA PROVA

MENCIONADA E, TAMPOUCO, CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA.

010/1.18.0007859-5 (CNJ 0013787-80.2018.8.21.0010) - AÇOS BOHLER - UDDEHOLM DO BRASIL LTDA. (PP. WALTER LUÍS SILVEIRA GARCIA 167039/SP) X JOSÉ ALTAMIR DA CRUZ E PS CORTE A FIO LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR. (DESCONHECIDO)

010/1.18.0010158-9 (CNJ 0017442-60.2018.8.21.0010) - ROBERTO CARLOS DA ROCHA (PP. GLECERIO CHAGAS SALCEDO 41060/RS) X CASA DE PASSAGEM CARLOS MIGUEL DOS SANTOS (PP. LISANDRA MAZUTTI FORESTI 58769/RS).

VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

010/1.18.0011189-4 (CNJ 0019289-97.2018.8.21.0010) - KROON FOMENTO LTDA (PP. ALEXANDRE JOSE MAITELLI 57846/RS E DAIANE VANILDA MACHADO CABRAL 69716/RS) X PI ACESSÓRIOS LTDA EPP

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