Página 59 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Agosto de 2019

AGUARDA PREPARO DE CONDUÇÃO NO VCALOR DE 01 GUIA DE R$76, 38 (AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR)

001/1.15.0074689-5 (CNJ 0103968-62.2015.8.21.0001) - E. L. MÍDIA E PUBLICIDADE LTDA ME (PP. EMILYN FIGUEIREDO 88196/RS) X ESSELENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (PP. ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN 83526/RS).

OFICIO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR EM CARTÓRIO VISTOS. POSTULA A PARTE CREDORA A PENHORA DE VALORES NA CONTA CORRENTE DA PESSOA FÍSICA, SÓCIO DA RÉ (FLS. 125/128). A PESSO

FÍSICA NÃO FAZEM PARTE DA DEMANDA EXECUTIVA, INEXISTINDO QUALQUER TÍTULO JUDICIAL EM FACE DESTA. DESTACO QUE, PARA O REDIRECIONAMENTO DO FEITO AO SÓCIO, IMPERIOSA A

INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, EIS QUE NA EIRELI NÃO HÁ CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE A EMPRESA E A PESSOA DO SÓCIO. NESSE

SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSBAILIDADE LIMITADA EIRELI.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO SÓCIO, SEM A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESCABIMENTO. CONFIGURANDO A SEPARAÇÃO

PATRIMONIAL ENTRE O ENTE JURÍDICO E A PESSOA FÍSICA UMA CARACTERÍSTICA CONSTITUTIVA DA EIRELI, EVENTUAL SITUAÇÃO DE CONFUSÃO PATRIMONIAL NÃO PODE SER MERAMENTE

PRESUMIDA, DEVENDO SER EXAMINADA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, A PEDIDO DA PARTE OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 50, 980-A, 6 E 1.052, TODOS DO CC, E DO ART. 133 DO CPC. NA ESPÉCIE, O JUÍZO A QUO ACOLHEU DE IMEDIATO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO DA LIDE, POR PRESUMIR A CONFUSÃO DOS PATRIMÔNIOS, SEM ATENTAR PARA A ROUPAGEM JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.(AGRAVO DE INSTRUMENTO, Nº 70080913825,

VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC, JULGADO EM: 31-07-2019) PORTANTO, INDEFIRO, O PEDIDO DA FL. 145, ITEM B,

DEVENDO A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. QUANTO AO PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DO EXECUTADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,

DEFIRO O PEDIDO. OFICIE-SE, COMO REQUERIDO À FL. 145, ITEM C. INTIME-SE.

001/1.16.0127374-7 (CNJ 0192932-94.2016.8.21.0001) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. ANAMARIA GARCIA USUI FINGER 78164/RS, CESAR DELANO

LAMAISON JÚNIOR 78467/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RENATA MELO FERREIRA DE AZEVEDO 62698/RS E RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS) X TAKEMAR

ALIMENTOS LTDA-ME E DHONIS RAFAEL DA SILVA PROLA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AGUARDA PREPARO DE CONDUÇÃO NO VCALOR DE 01 GUIA DE R$76, 38 (AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR)

001/1.17.0017575-1 (CNJ 0024330-09.2017.8.21.0001) - LRR PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL 110948/RS, CICERO BARCELLOS AHRENDS 19581/RS, CLAUDIO JAEGER

SIRANGELO 67652/RS E DIEGO PEIXOTO DE MEDEIROS 80560/RS) E ANCAR IC S/A (PP. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL 110948/RS, CICERO BARCELLOS AHRENDS 19581/RS, CLAUDIO JAEGER

SIRANGELO 67652/RS, DEMÉTRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS 97089/RS E RAFAEL NERY TORRES 88059/RS) , LASUL EMPRESA DE SHOPPING CENTERS LTDA E MAIOJAMA PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL 110948/RS, CICERO BARCELLOS AHRENDS 19581/RS, CLAUDIO JAEGER SIRANGELO 67652/RS E DEMÉTRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS 97089/RS) X CONSTANTE NUNES ZANOTELLI - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AGUARDA PREPARO DE CONDUÇÃO NO VCALOR DE 01 GUIA DE R$76,38. FALTA 02 CÓPIA DO TERMO DE PENHORA (AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR)

001/1.17.0101589-8 (CNJ 0150636-23.2017.8.21.0001) - LÚCIA BEATRIZ MERCK REALI (PP. FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, INGRID NEDEL SPOHR 68625/RS, MARCELO NEDEL SCALZILLI 45861/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS) X VERA REGINA CONCEICAO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AGUARDA PREPARO DE CONDUÇÃO NO VCALOR DE 01 GUIA DE R$76, 38 (AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR)

001/1.17.0119337-0 (CNJ 0180948-79.2017.8.21.0001) - DENICO JOSÉ LODI (PP. ALINE MARIA MATHEUS SIGNE 59618/RS E PAULA SILVA MARQUARDT 76576/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CAIXA INCORPORAÇÃO (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS E RODRIGO MALLMANN LEAL 99399/RS) E SIPAVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (PP.

ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS, MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS, PAULA MALLMANN LEAL 83905/RS E RODRIGO MALLMANN LEAL 99399/RS) E SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. (PP. DEONISIO BENELLI 48501/RS). INTIMADO: FLÁVIO LUCIO SCAF (PP. JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA 25176/RS).

OFICIO A DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO VISTOS. FRENTE A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 3 ZONA DE PORTO ALEGRE, REQUISITANDO O

CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO LANÇADA SOBRE A MATRÍCULA N 103.142. INTIMEM-SE.

001/1.18.0073108-7 (CNJ 0113668-57.2018.8.21.0001) - LUIZ CARLOS BEZERRA (PP. EDMAR DA COSTA JACQUES 79061/RS E GABRIELA FRANCISCO DE FREITAS 84218/RS) X BRASKEM S.A. (PP. JULIO

CESAR GOULART LANES 46648/RS E NATÁLIA CEPEDA FERNANDES 84762/RS) E FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (PP. FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS E TAMARA VIANA

ANDRADE 79083/RS).

VISTOS. A PARTE AUTORA OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INSURGINDO-SE QUANTO QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM A PREVIC. ACOLHO, POIS, PARA

ESCLARECER QUE SÃO DEBATIDOS NESTE FEITO OS ÍNDICES VIGENTES ANTES DA TIRADA DO PATROCÍNIO. NO MAIS, PERMANECE HÍGIDA A DECISÃO PROFERIDA ÀS FL. 399. AINDA, A PRESENTE

AÇÃO VERSA SOBRE MATÉRIA ABRANGIDA PELA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (70080197890). ASSIM, CONSIDERANDO QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL DETERMINOU A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS AFETADOS PELO INCIDENTE, FICA SUSPENSO O PRESENTE FEITO ATÉ O JULGADO DO

INCIDENTE. DEVENDO O CARTÓRIO REGISTRAR A SUSPENSÃO PELO MOVIMENTO 9962 E O NÚMERO DO IRDR. OFICIE-SE AO TRIBUNAL, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2019

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1625/2019

001/1.06.0218493-6 (CNJ 2184931-38.2006.8.21.0001) - BASALSUL PEDRAS LTDA ME (PP. GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA 21107/RS E KAYRON TORMA OLIVEIRA 111792/RS) X FLÁVIA GONÇALVES DE MESQUITA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

OFICIO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR EM CARTÓRIO

001/1.07.0030050-7 (CNJ 0300501-72.2007.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFICIO CIRINO DE OLIVEIRA (PP. AIRTON PAESI 30355/RS, ANTONIO CARLOS VEDOY 30382/RS E ÉVERTON DE CONTO PAESI

85969/RS) X SUCESSÃO DE NILO MARTINS (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA 74994/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEO TOLEDO SILVA 103486/RS, MARCOS SELMAR ACHTENBERG 105777/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) E SUCESSÃO DE ELOIR DA SILVA MARTINS (PP. ADRIANO HARTER LESSA 55877/RS, ALINE RAPHAEL 54944/RS, MARCOS SELMAR ACHTENBERG

105777/RS, MARCOS SELMAR ACHTENBERG 47E878/RS, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS 37180/RS E RAFAEL CASELLI PEREIRA 60484/RS).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO

001/1.09.0160170-9 (CNJ 1601701-53.2009.8.21.0001) - SUZETE CORREA DO NASCIMENTO (PP. IVANOR LIMA RODRIGUES 33422/RS, JOÃO ANTONIO ROLIM DE MOURA 41E576/RS E ODONIR BARBOZA

PRATES 32528/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JO O PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS, MÁRCIO CAMARGO DA FONSECA 40E372/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS) . PROVIDENCIE A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA FLS.878/879, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA

001/1.12.0020094-3 (CNJ 0025690-52.2012.8.21.0001) - CSM - CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA (PP. DIOGO TEIXEIRA 95295/RS, EDUARDO CUNHA MULLER 9586/RS, GABRIEL HÄCHLER RICARDO 110942/RS, GABRIEL HÄCHLER RICARDO 48E629/RS E MATHEUS CELSO MENDES 94865/RS) X TI ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. DIANTE DA PETIÇÃO À FL. 358, DESTACO QUE, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 33/2019 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ

TRAMITAR POR MEIO ELETRÔNICO, BEM COMO OS INCIDENTES PROCESSUAIS, ASSIM COMO A IMPUGNAÇÃO. ASSIM, DEVERÁ A PARTE CREDORA DISTRIBUIR A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO EPROC, ANEXANDO OS DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA SUA TRAMITAÇÃO. CONSIGNO QUE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO TRAMITARÁ COMO MERA PETIÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS

ELETRÔNICOS. PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.14.0202005-9 (CNJ 0249868-13.2014.8.21.0001) - KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (PP. AMANDA DUARTE OLIVEIRA 49E777/RS, CARLOS DUARTE JUNIOR 52776/RS, FRANK GIULIANI KRAS BORGES 48084/RS, MARINA GARCIA BASLER 46E663/RS, MARK GIULIANI KRAS BORGES 50889/RS, NATHALIA GONÇALVES MAJEWSKI 46E814/RS E STÉPHANO SANT'ANA RODRIGUES

94582/RS) X CÍNTIA COLOMBO BRUM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , PANIFÍCIO SERRANO LTDA, TRANSPORTES AM EXPRESS LTDA., ALEX COLOMBO BRUM E OUTROS (PP. CRISTIANO BAGGIO 44494/RS) , LÚCIA CAROLINA SHULTZ TRAPP E OUTROS (PP. CRISTIANO BAGGIO 44494/RS E VALMOR JUNIOR BAGGIO 76326/RS) , CBT INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E OUTROS (PP. CRISTIANO BAGGIO 44494/RS, DAIANE MEZZOMO 54369/RS E VALMOR JUNIOR BAGGIO 76326/RS) E RUDAH GASPARIN CASAGRANDE (PP. JOSE CASSIO SOARES

RODRIGUES 57319/RS).

CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DO AUTOR EM CARTÓRIO VISTOS. DEFIRO A PENHORA POSTULADA PELO CREDOR SOBRE OS IMÓVEIS INDICADOS ÀS FLS. 863/883. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE

PENHORA, FULCRO NO 1º DO ART. 845 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEIO OS EXECUTADOS COMO DEPOSITÁRIOS DO REFERIDO BEM, NOS TERMOS DO 1º DO ART. 840 DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA, POR ESTE ATO CONSTITUÍDO DEPOSITÁRIO. EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO ATO, FINS DE AVERBAÇÃO NO OFÍCIO

IMOBILIÁRIO, CONSOANTE REGRA DO ART. 844 DO CPC, INCUMBINDO AO EXEQÜENTE SEU ENCAMINHAMENTO. DEVERÁ O EXEQUENTE, APÓS EFETUADA A AVERBAÇÃO JUNTO AO REGISTRO DE

IMÓVEIS, COMPROVAR NOS AUTOS TAL DILIGÊNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.14.0253972-0 (CNJ 0317313-48.2014.8.21.0001) - LÚCIA CAROLINA SHULTZ TRAPP (PP. CRISTIANO BAGGIO 44494/RS, DAIANE MEZZOMO 54369/RS E VALMOR JUNIOR BAGGIO 76326/RS) X KRÁS

BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (PP. ALINE PEREIRA DE SOUZA 44E131/RS, CARLOS DUARTE JUNIOR 52776/RS, FRANK GIULIANI KRAS BORGES 48084/RS, MARK GIULIANI KRAS

BORGES 50889/RS E STÉPHANO SANT'ANA RODRIGUES 94582/RS).

VISTOS. NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 33/2019 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ TRAMITAR POR MEIO ELETRÔNICO, BEM COMO OS INCIDENTES PROCESSUAIS, ASSIM COMO A IMPUGNAÇÃO. ASSIM, DEVERÁ A PARTE CREDORA DISTRIBUIR A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO EPROC, ANEXANDO OS DOCUMENTOS

IMPRESCINDÍVEIS PARA SUA TRAMITAÇÃO. CONSIGNO QUE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO TRAMITARÁ COMO MERA PETIÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS ELETRÔNICOS. PAGAS EVENTUAIS CUSTAS, ARQUIVESE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.15.0019512-0 (CNJ 0026739-26.2015.8.21.0001) - RUDAH GASPARIN CASAGRANDE (PP. JOSE CASSIO SOARES RODRIGUES 57319/RS) X KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

(PP. CARLOS DUARTE JUNIOR 52776/RS, FRANK GIULIANI KRAS BORGES 48084/RS, MARK GIULIANI KRAS BORGES 50889/RS E NATHALIA GONÇALVES MAJEWSKI 46E814/RS) .

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 454 E SEGUINTES, VISTA À PARTE RÉ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE.

001/1.15.0039411-5 (CNJ 0053288-73.2015.8.21.0001) - TRANSPORTES AM EXPRESS LTDA. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PANIFÍCIO SERRANO LTDA (PP. CRISTIANO BAGGIO

44494/RS, DAIANE MEZZOMO 54369/RS E VALMOR JUNIOR BAGGIO 76326/RS) X KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (PP. CARLOS DUARTE JUNIOR 52776/RS, FRANK GIULIANI KRAS BORGES 48084/RS, MARK GIULIANI KRAS BORGES 50889/RS E NATHALIA GONÇALVES MAJEWSKI 46E814/RS).

VISTOS. TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NESTES EMBARGOS, CERTIFIQUE-SE A DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO DA EXECUÇÃO. APÓS, ARQUIVE-SE COM

BAIXA.

001/1.15.0110038-7 (CNJ 0156311-35.2015.8.21.0001) - BANCO DO BRASIL S.A (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 8123/PR, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 78688/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X INFOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. E GABRIEL WERLANG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

001/1.16.0099494-7 (CNJ 0152720-31.2016.8.21.0001) - MARCELA BASSO DIAS (PP. ÁLVARO GATTIBONI LOPES 105357/RS, DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES 72882/RS, JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI 43053/RS, LUCIANO REIS FERREIRA 46346/RS E ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG 47797/RS) X VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (PP. DANIEL USTÁRROZ 51548/RS, GUILHERME ATHAYDE PORTO 77422/RS E SERGIO GILBERTO PORTO 47271/RS) E ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. EDUARDO CHALFIN 98874A/RS, FERNANDO JOSE GRACIOLI 53804/RS, GUSTAVO DADALT 79517/RS E LUCIANA NAZIMA 169451/SP).

R. H. DA MANIFESTAÇÃO DA AUTORA COM DOCUMENTOS DE FLS. 947/956, CIÊNCIA ÀS RÉS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, O QUE IMPEDE A CONCESSÃO DE CARGA EM FAVOR DE QUALQUER DELAS. DIL. LEGAIS.

001/1.18.0074058-2 (CNJ 0115069-91.2018.8.21.0001) - YUU PUB PETISCOS JAPONESES QUENTES (PP. MARCIA BEATRIZ SILVA 76222/RS) X MARK CORSEUIL BANDEIRA (PP. CHARLES MENDES TEIXEIRA 69723/RS).

VISTOS. VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DA RÉ ÀS FLS. 451/457. INTIME-SE.

001/1.19.0020155-1 (CNJ 0030521-02.2019.8.21.0001) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X TARGET - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, FULVIO RICARDO PEIXOTO DELAVI E ELOISE GOMES BRASIL DELAVI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2019

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1626/2019

001/1.05.0535997-2 (CNJ 5359971-17.2005.8.21.0001) - SUCESSÃO PEDRO SCHMIEDEL KOWACS (PP. CERES LINCK DOS SANTOS 46686/RS, JOSE EUCLESIO DOS SANTOS 11888/RS, JUANA GIACOBBO DE SOUZA 86064/RS, LETICIA DA ROSA DOS SANTOS 96210/RS E LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA 24321/RS) X SUCESSÃO DE ROSALINA MACIEL DE SOUZA (PP. FLAVIO MARQUES BORGES 51470/RS) E PAULO MAURICIO SOARES (PP. JOSE ANTONIO RODRIGUES DO CANTO 6650/RS). INTIMADOS: PAULO MAURICIO SOARES (PP. DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT 42694/RS E JOSE ANTONIO

RODRIGUES DO CANTO 6650/RS) E LUZIA MARIA DOS SANTOS SOARES (PP. ARLINDO RODRIGUES DE MELLO 650/RS E DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT 42694/RS).

R.H. 1. APESAR DO PEDIDO APRESENTADO AS FLS.567 E SS PELOS TERCEIROS INTERESSADOS, A SITUAÇÃO COMO POSTA NAQUELA MANIFESTAÇÃO JÁ FOI OBJETO DE DEFINIÇÃO DO EGREGIO

TJRGS, INCLUSIVE SUPRINDO A FALTA APONTADA PELO STJ, O QUE, SALVO MELHOR JUÍZO, NÃO É MOTIVAÇÃO PARA A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE DESPEJO EXPEDIDO. 2. NO MAIS, A PETIÇÃO EM COMENTO NÃO DECLINA OU ESCLAREÇA A QUAL MS SE REFERE, BEM COMO AINDA A QUAL PROCESSO ESTÁ JUNGIDO O RECURSO INDICADO A FL.568/570, DADO QUE AFASTA A CONOTAÇÃO DA SITUAÇÃO COMO FATO NOVO A DECISÃO PROFERIDO, ESPECIALMENTE, EM CONSIDERAÇÃO A IMPOSSIBILIDADE DO JUÍZO NÃO CUMPRIR OU ALTERAR O DECIDIDO PELO EGRÉGIO TJRGS SOBRE A DETERMINAÇÃO DO PROSSEGUIMENTO DO DESPEJO. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POSTULADO A FLS.567, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA A FLS.563 DO FEITO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS TERCEIRO INTERESSADOS DA PRESENTE (A SEREM ACOSTADOS NA NE), COM POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO MANDADO NOS MOLDES COMO JÁ DETERMINADO.

DIL.LEGAIS.

001/1.13.0070076-0 (CNJ 0078353-41.2013.8.21.0001) - OI BRASIL TELECOM S/A (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO 61318/RS, EDUARDO CARVALHO VIEIRA

51567/RS, ERIC REZENDE DE QUADROS 56331/RS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA 73441/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS) X RIGONI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CALÇADOS LABO LTDA, VOAR CMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, INDÚSTRIA DE CALÇADOS LOCATELLILTDA, CRISTIAN JÓIAS LTDA ME E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ACALANTO HOTEL LTDA (PP. CAROLINA GAYER LOPES 41E724/RS E MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS).

R. H. CONSIDERANDO A DISCUSSÃO ACERCA DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE A BRASIL PARA ACOSTAR, EM CINCO DIAS, CÓPIA DO AGRAVO REGIMENTAL 70047877287, NO QUAL ESTÁ A CERTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO, DEVENDO ESTE AGRAVO ESTAR APENSADO AO RECURSO 70036352979, CONFORME DERTIDÃO DE FL. 488-VERSO. DIL.-SE. INT.-SE.

001/1.13.0138823-9 (CNJ 0161540-44.2013.8.21.0001) - ENIO ROHERS (PP. DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA 98244/RS, GILBERTO ANTONIO CERVA JUNIOR 68578/RS E LUANY CORRÊA KEIPER 114848/RS) X SIX TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

R.H. 1. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.286 E SS DO CREDOR, EIS QUE OS "AR'S" ACOSTADOS NAQUELA PEÇA DIZEM RESPEITO A CITAÇÃO DA RÉ NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA, O

QUE GEROU A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL, O QUE SOBRESSAI DOS DOCUMENTOS DE FLS.133V E 134. 2. DESDE ENTÃO, NÃO HOUVE INTIMAÇÃO DA RÉ E/OU SEUS SÓCIOS, INCLUSIVE DO

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