Página 222 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Agosto de 2019

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FORO CENTRAL - 1ª VARA DO JÚRI

1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 96/2019

001/2.10.0052110-7 (CNJ 0521102-13.2010.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIZ SILVEIRA GOMES, PAULINO ZACHARIAS DA COSTA JUNIOR, LUCAS OLIVEIRA E MAICON RAMOS QUADROS (PP.

ARAMIS NASSIF 6332/RS, CAROLINE MAYER ANCINELLO 65435/RS E SAMIR HOFMEISTER NASSIF 75194/RS) X Y.P.M. (PP. PEDRO SURREAUX DE OLIVEIRA 22195/RS).

VISTOS. ANTE A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, TRANSFIRO A SOLENIDADE APRAZADA PARA O DIA 17/06/2020, À 09H30MIN. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/2.11.0085685-2 (CNJ 0253277-02.2011.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO MIRON DOS SANTOS (PP. GUSTAVO CAMPOS COSTA 55388/RS).

VISTOS. DEVIDO À NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/09/2019, ÀS 13H15MIN. NA OPORTUNIDADE SERÃO OUVIDAS POR VIDECONFERÊNCIA AS

TESTEMUNHAS (...) . NOTIFIQUEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, CUJOS ENDEREÇOS DEVERÃO SER INFORMADOS ATÉ 10 DIAS ANTES DA SOLENIDADE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/2.15.0006411-2 (CNJ 0019072-86.2015.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X RAVARDIERE LUIS GAMA (PP. MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO 71869/RS E SAMIR HOFMEISTER NASSIF 75194/RS).

VISTA À DEFESA PARA FINS DO ART. 422 CPP.

001/2.16.0033135-0 (CNJ 0082436-95.2016.8.21.0001) - J.P. X S.C.R.Q. (PP. MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS 73632/RS).

VISTOS. AUSENTE OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA PARA DISPENSA DA PRESENÇA DO RÉU NA SOLENIDADE APRAZADA PARA O DIA 22/08/2019, ÀS 15 HORAS.

INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/2.16.0033519-3 (CNJ 0083629-48.2016.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO RICARDO ESCOUTO DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E CLAUDIOMIRO OLIVEIRA ALVES JÚNIOR (PP. ANANIAS MARQUES RODRIGUES 113052/RS, DÉBORA AGRANIONIK LEWGOY 110925/RS, DOUGLAS JARDIM FERNANDES 109956/RS, MELINA DE ALBUQUERQUE WILASCO 110663/RS, NATÁLIA CAPELATTO JORDÃO 108010/RS, SOPHIE DALL' OLMO 110153/RS, TATIANA VENDRUCOLO GARCIA 110727/RS E THOMAS PASOLIN BELTRAME 83259/RS).

VISTA À DEFESA ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PRAZO DO ARTIGO 479 DO CPP.

001/2.17.0096162-2 (CNJ 0189556-66.2017.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIELA LUCAS JULIO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E LEANDRO YAMASAKI (PP. DAVID RICARDO SILVA TRINDADE 55020/RS, JEAN DE MENEZES SEVERO 60118/RS, LEANDRO YAMASAKI 72964/RS E TATIELLE DA SILVA SOUZA 49E026/RS).

VISTOS. ... INVIÁVEL O DEFERIMENTO, PORTANTO, DA PRETENSÃO DO ACUSADO. 2) ..ASSIM, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EIS QUE NÃO ESTÁ PRESENTE A OMISSÃO ARGUIDA.

INTIMEM-SE.

001/2.18.0007387-7 (CNJ 0013736-96.2018.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X VANESSA FERNANDES COSTA (PP. SOPHIE DALL' OLMO 110153/RS, TATIANA VENDRUCOLO GARCIA 110727/RS E YOHANNA

MEIRELLES STIEBE 111222/RS).

INTIME-SE A DEFESA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA.

001/2.18.0064005-4 (CNJ 0119720-69.2018.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO DA SILVA PINTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL 18646/RS).

VISTOS. ANTE A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, TRANSFIRO A SOLENIDADE APRAZADA PARA O DIA 24.9.2019, ÀS 14H15MIN. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/2.18.0067489-7 (CNJ 0126197-11.2018.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JAIR SOUSA (PP. JO O ANTONIO DE ABDALA

MIRANDA 83876/RS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DO RÉU JAIR S. PARA O DIA 05/09/2019, ÀS 11H30MIN, ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (SALA MULTIUSO 2 DESTE FORO/SALA DE

DEPOIMENTO 2 DA PENITENCIÁRIA DE ALTA SEGURANÇA DE CHARQUEADAS). REQUISITE-SE O RÉU. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/2.18.0101756-3 (CNJ 0183843-76.2018.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DA SILVA OLIVEIRA (PP. ITIBERE PEDROSO 13448/RS, LUIZ FELIPE STODUTO DE MENDONCA 66277/RS E NÍCOLAS

MENDES ANÉLI 91212/RS) , JACKSON PEIXOTO RODRIGUES E THIAGO GUMA CARRAO (PP. ITIBERE PEDROSO 13448/RS E NÍCOLAS MENDES ANÉLI 91212/RS).

VISTOS. 1) CONSIDERANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU THIAGO GUMA CARRÃO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, DECLARO A PERDA DO OBJETO DO RECURSO EM RELAÇÃO A ESTE. 2) INOBSTANTE A NOTA DE EXPEDIENTE DA FL. 843, VERIFICO QUE AS CONTRARRAZÕES DO RÉU JACKSON JÁ ESTÃO NOS AUTOS, ÀS FLS. 802/842. 3) EXCLUA-SE O SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO DA FL. 846 DO CADASTRO DE DEFENSORES DO RÉU JACKSON. 4) INTIME-SE O DEFENSOR DOS RÉUS JACKSON E MARCOS PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO PARA FIRMAR AS CONTRARRAZÕES

APRESENTADAS, POIS ESTÃO SEM ASSINATURA, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 801 E 842. ...

001/2.19.0007450-6 (CNJ 0012651-41.2019.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X DEJAIR QUADROS DE ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RICHARD RAMIRES DA SILVA FERREIRA (PP. ANDERSON ELIAS RODRIGUES DORIGON 76142/RS E DIOGO ROSA SOUZA 80754/RS) E ÍTALO SILVA DE OLIVEIRA (PP. SIMONE FERREIRA DA SILVA 84294/RS) E ALEXANDRA MOURA LOPES (PP. RICARDO BARBOSA DA CUNHA 102875/RS) , GUILHERME FARIAS DOS SANTOS E DAVI MESSIAS ROSA DE ASSIS (PP. LUANA PONTES HUBNER 103226/RS).

VISTOS. ANTE A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA, TRANSFIRO A SOLENIDADE APRAZADA PARA O DIA 29/10/2019, ÀS 10H15MIN. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. NOTIFIQUEM-SE AS

TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA (FLS. 11X/12X) . OPORTUNAMENTE SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.

001/2.19.0029521-9 (CNJ 0052171-08.2019.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X VALDOIR ROSA DA SILVA, ANDERSON DE OLIVEIRA VEIGA E FAELE MARTINS DO AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VANESSA RODRIGUES GONÇALVES (PP. CLARICE GALEAZZI ZANINI 59621/RS) , MICHAEL RIBEIRO DOS SANTOS E VINICIUS DE MELLO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIMADA A DRA. CLARICE PARA DIZER SE PERMANECE ATUANDO EM DEFESA DE VANESSA E, CASO POSITIVO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2019

FORO CENTRAL - 3ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DEPORTO ALEGRE

3ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 54/2019

001/2.13.0094145-4 (CNJ 0411003-68.2013.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON LUIS MOREIRA PEDROZO (PP. ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA 99816/RS E SIMONI DA FONSECA SOARES

MANDURÉ 49159/RS).

TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNO A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 01/10/2019, ÀS 09H30MIN.

001/2.14.0009546-6 (CNJ 0039314-03.2014.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE DOS SANTOS BONIFACIO E SANDIA DOS SANTOS ALVES (PP. PAULA SAMURIO SCHUSTER 76821/RS E RONI

MENESES DA SILVA 69753/RS).

VISTA A DEFESA DO RETORNO DA PRECATÓRIA, ÀS FLS. 610-611, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

001/2.15.0046791-8 (CNJ 0146157-55.2015.8.21.0001) - J.P. X J.G.S. (PP. PAULA SAMURIO SCHUSTER 76821/RS E RONI MENESES DA SILVA 69753/RS) , D.T.R.S. E P.G.F.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS) E F.D.S.R. (PP. FILIPE RIBEIRO CAETANO 105244/RS) .

VISTA AOS DEFENSORES DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ÀS FLS. 885-887V.

001/2.15.0094573-9 (CNJ 0289524-40.2015.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO DOS SANTOS VIEIRA CIECIELSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FELIZ DA SILVA VIEIRA (PP. CÁSSIO

ALEXSANDRO BRITO DOS SANTOS 94919/RS, FERNANDA HELENA HORN 69505/RS E VITOR MAURICIO HORN 25531/RS) E PAULO ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). VISTOS (...) TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU FELIZ DA SILVA VIEIRA, RECONHEÇO QUE A DEFESA DEIXOU DE PRATICAR ATO PRIVATIVO E

PARA O QUAL ESTAVA CONTRATADA, INCINDINDO EM ABANDONO DA CAUSA NA DEFESA DO ACUSADO EM PROCESSO CRIMINAL. POR TAL RAZÃO, APLICO AOS DEFENSORES DO RÉU, VITOR MAURÍCIO HORN, OAB/RS 25.531, FERNANDA HELENA HORN, OAB/RS 69.505 E CÁSSIO ALEXSANDRO BRITO DOS SANTOS, OAB/RS 94.919, CONFORME PROCURAÇÃO (FL. 297), A MULTA PREVISTA NO ART. 265, DO CPP, QUE FIXO NO MÍNIMO LEGAL DE 10 SALÁRIOS-MÍNIMOS. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, INTIMEM-SE AO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. AINDA, OFICIE-SE A OAB/RS PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL INFRAÇÃO DISCIPLINAR, REMETENDO-SE CÓPIAS DAS FLS. 290/301 (...).

001/2.16.0061347-9 (CNJ 0154358-02.2016.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS DA SILVA RODRIGUES (PP. EDUARDA MATZEMBAKER 97063/RS E KARLA DA COSTA SAMPAIO 66523/RS) E RAFAEL

VIGNOL (PP. JULIO CESAR RANGEL 71430/RS).

INTIMEM-SE AS ADVOGADAS KARLA DA COSTA SAMPAIO (OAB/RS 66.523) E EDUARDA MATZEMBAKER (OAB/RS 97.063) PARA QUE JUNTEM COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO VINÍCIUS (E NÃO DA IRMÃ DESTE) QUANTO À RENÚNCIA DOS PODERES QUE LHES FORAM OUTORGADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/2.16.0098538-4 (CNJ 0240410-98.2016.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON PIRES DA SILVA E CASSIANO PIRES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LUIZ LEONARDO PACHECO DO NASCIMENTO E DIEGO ANTUNES MAYER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E DEIVIDI VILANOVA DOS SANTOS (PP. RACHEL LANZARINI PILENGHI 93069/RS).

INTIMEM-SE DA AUDIÊNCIA DO DIA 02/09/2019, 09:15 HORAS.

001/2.17.0085103-7 (CNJ 0168418-43.2017.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X IGNORADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADA A DEFESA PARA QUE APORTE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE QUE DIONÊS GABANA DE SOUZA POSSUI APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA MANUSEIO DE ARMA DE FOGO, ATESTADA EM LAUDO CONCLUSIVO E ATUALIZADO, FORNECIDO POR PSICÓLOGO CREDENCIADO, CONFORME ART. , INC. VII, DO DECRETO Nº 9.845/2019.

001/2.18.0005421-0 (CNJ 0010263-05.2018.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X VALDOIR ROSA DA SILVA E VANESSA RODRIGUES GONÇALVES (PP. CLARICE GALEAZZI ZANINI 59621/RS) E LUIS ROBERTO DA SILVA SILVA (PP. CHARLES LUIZ PAIM 63562/RS) E VINICIUS DE MELLO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. 1. INICIALMENTE, REGISTRO QUE JOCELIA E PIETRA SERIAM OUVIDAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. PORÉM, COM A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NÃO FOI DESIGNADA VIDEOCONFERÊNCIA E, POR ISSO, NÃO HÁ DATA DISPONÍVEL. DESTA FORMA, DEVERÁ SER DESIGNADA, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JÁ MARCADA, NOVA SOLENIDADE, A FIM DE OUVIR AS REFERIDAS TESTEMUNHAS. (...) FOI JUNTADO AO FEITO ACÓRDÃO NO QUAL O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DE LUIS ROBERTO, VALDOIR E VINÍCIUS (FLS. 470/476) . TODAVIA, VERIFICO QUE NÃO

HOUVE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, POIS NÃO HÁ INFORMAÇÃO NO SISTEMA THEMIS, TAMPOUCO EXPEDIÇÃO DE MANDADO OU RECOMENDAÇÃO DOS RÉUS. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA. (...).

INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE 18/09/2019, ÀS 09:30 HORAS.

001/2.18.0051137-8 (CNJ 0096190-36.2018.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X EMANUEL MAIA (PP. LUANA PEDROSO 107167/RS).

VISTOS. MANTENHO A DECISÃO ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/2.19.0010458-8 (CNJ 0018091-18.2019.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIAN PRESTES RODRIGUES E FABIANO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIOGO GOTTLIEB CARLETTI

(PP. SÉRGIO ÉDSON DOMINGUES SOARES 94754/RS) E JHONATAN WILLIAM DA SILVA DOS SANTOS (PP. LUANA PONTES HUBNER 103226/RS) E KEUREN ADRIANE SANTOS GUIMARAES (PP. CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA 38080/RS).

VISTOS. 1. RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 313, POIS TEMPESTIVO. (...) 2. AINDA NESTE FEITO, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PARA OS RÉUS, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 195/196. 3. OS DEFENSORES QUE APRESENTAREM AS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DEVERÃO SER INTIMADOS, NOS AUTOS DO TRASLADO APENSO, PARA

APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES AOS RESPECTIVOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO LEGAL.

001/2.19.0073673-8 (CNJ 0113492-44.2019.8.21.0001) - JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIAN PRESTES RODRIGUES E FABIANO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIOGO GOTTLIEB CARLETTI

(PP. SÉRGIO ÉDSON DOMINGUES SOARES 94754/RS) E JHONATAN WILLIAM DA SILVA DOS SANTOS (PP. LUANA PONTES HUBNER 103226/RS) E KEUREN ADRIANE SANTOS GUIMARAES (PP. CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA 38080/RS).

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS AUTOS DO PROCESSO 001/2.19.0010458-8. OS DEFENSORES QUE APRESENTAREM AS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO

DEVERÃO SER INTIMADOS, NOS AUTOS DO TRASLADO APENSO, PARA APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES AOS RESPECTIVOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO

LEGAL.

PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2019

FORO CENTRAL - 2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 156/2019

001/5.17.0000270-8 (CNJ 0004706-71.2017.8.21.0001) - H.G.S.T. (PP. MATEUS MAGALHAES CARVALHO 63473/RS) E V.S.T.B. (PP. DENISE SCHIAFFINO BRONICHAKI 87047/RS) X M.P. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X V.J.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E R.S.T. (PP. MATEUS MAGALHAES CARVALHO 63473/RS) E S.A.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS ETC. A AVALIAÇÃO SOCIAL RESULTOU INVIABILIZADA PORQUE A REQUERIDA NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO INFORMADO. ASSIM, INTIME-SE O PROCURADOR CONSTITUÍDO (FL. 299)

PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/5.17.0015224-6 (CNJ 0220018-06.2017.8.21.0001) - G.R.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X H.V.M.S. E M.A.S.R. (PP. ARÍCIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS 103255/RS) X R.G.S. (PP. JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA 21331/RS).

VISTOS ETC. TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVAÇÃO AO ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA MAIS RECENTE, O QUE, ALIÁS, NÃO É NOVIDADE FRENTE AOS PROBLEMAS DE

ATENDIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE PELA ESCASSEZ DE RECURSOS ADEQUADOS, E VISANDO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SATISFATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DO

MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, DETERMINO QUE AS VISITAS ASSISTIDAS OCORRAM COM INTERMEDIAÇÃO DA CAPM, COM A PRIMEIRA DATA DEVENDO SER DESIGNADA PARA OS PRÓXIMOS 15

DIAS, E NA MESMA FREQUÊNCIA QUE CONSTOU À FL. 136.INTIMEM-SE. REMETAM-SE OS AUTOS À CAPM. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/5.19.0002087-4 (CNJ 0031829-73.2019.8.21.0001) - K.C.A.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: GIOVANA DA SILVA (PP. KARINA DE SOUZA MONTEIRO 98778/RS).

VISTOS. INICIALMENTE, CIENTE DO PARECER RETRO DANDO CONTA DO AJUIZAMENTO DE ADPF. TODAVIA, DÊ-SE VISTA AO MP PARA QUE APRESENTE PETIÇÃO INICIAL NA PRESENTE AÇÃO DE

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO TRAZIDO AOS AUTOS TRATA-SE DE AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. OUTROSSIM, QUANTO À PETIÇÃO DE FLS.

126/127, CUMPRE ESCLARECER QUE O PEDIDO DE VISITAS ÀS CRIANÇAS NO ABRIGO JÁ FOI ANALISADO, CONFORME CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS EM APENSO Nº

001/5.19.0006648-3, FL. 30. INTIME-SE, INCLUSIVE A PROCURADORA QUE FIRMOU A PETIÇÃO DE FL. 127. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2019

FOROCENTRAL - 3ª VARA DOJUIZADODA INFÂNCIA EJUVENTUDE

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