Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

PORTARIA Nº 583, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, CARMELA REZENDE CARDOSO VICENTINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Batatais, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando SILVIA APARECIDA FABRI DE OLIVEIRA.

ALEXANDRE ZUPPI BALISTA

PORTARIA Nº 589, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2019, GABRIELA DIAS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, em virtude de retorno ao órgão de origem.

ALEXANDRE ZUPPI BALISTA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

ATO Nº 87, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Processo MA TRT 19ª Nº. 0010096-65.2016.5.19.0000, resolve:

Reverter, a partir de 25/8/2019, em virtude do alcance da maioridade, a cotaparte da pensão temporária de MILENA MIRELLE DA SILVA SOARES, instituída pelo exservidor Adeíldo Soares da Silva, falecido em 20/01/2016, em favor da cobeneficiária EREMITA BATISTA DA SILVA, de acordo com os arts. 222, inciso IV, e 223, da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 13.135/2015.

Desª ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

ATO Nº 64, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3163/2019, resolve:

Reconhecer que o Bacharel em Direito JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu GARDÊNIA BORGES MORAES no cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, no dia 29/7/2019, em virtude da participação da titular no curso "PJE -Implantação da Versão 2.4.0", objeto da Portaria CGP.PR nº 168/2019, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM

ATO Nº 65, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3381/2019, resolve:

Fazer cessar, com efeitos a contar de 21/8/2019, o ATO CGP.PR Nº 141/2018, publicado no DOU nº 4, Seção 2, pág. 69 de 7/1/2019, que designou a servidora GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM

ATO Nº 66, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3381/2019, resolve:

Designar o Bacharel em Direito JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011 e da Resolução CSJT Nº 184/2017, com efeitos a contar de 21/8/2019.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM

JUSTIÇA FEDERAL

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

DIRETORIA DO FORO

PORTARIA Nº 498, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003599-14.2019.4.03.8001, e,

Considerando os afastamentos dos servidores da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo, resolve:

1.Designar a servidora ANA LUCIA CAUREL, RF 5231, para substituir a servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS, RF 1102, Diretora da Secretaria Administrativa (CJ-3), no período de 22 a 31.07.2019, em virtude de férias;

2.Designar o servidor RENALDO DEMEIS, RF 5195, para substituir o servidor MARIO SEIJI KAVAMURA, RF 4590, Diretor da Subsecretaria de Manutenção e Infraestrutura (CJ-2), nos dias 30.07 e 15.08.2019, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso;

3.Designar a servidora DENISE CRISTINA CALEGARI, RF 1163, para substituir a servidora ANA LUCIA CAUREL, RF 5231, Diretora da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos (CJ-2), nos dias 06 e 07.06.2019, em virtude de participação no "Curso de Desoneração";

4.Designar a servidora CAROLINA RIBEIRO FERREIRA, RF 8317, para substituir a servidora ANA LUCIA CAUREL, RF 5231, Diretora da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos (CJ-2), no período de 10 a 19.07.2019, em virtude de férias;

5.Alterar o item 6 da Portaria nº 440 (4946060), de 18 de julho de 2019, disponibilizada no Diário Oficial da União em 23.07.2019, para que, onde constou "nos dias 15.03 e 26.04.2019, em virtude de gozo de dias trabalhados em recesso, nos dias 29 e 30.04.2019, em virtude, respectivamente, de visita institucional à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e afastamento por necessidade de trabalho, no dia 11.06.2019, por deslocamento a serviço, no dia 12.06.2019, por participação no"Encontro com as bases", bem como nos dias 13 e 14.06.2019, em virtude de participação no"II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário;"passe a constar"no dia 11.06.2019, por deslocamento a serviço, no dia 12.06.2019, por participação no "Encontro com as bases", bem como nos dias 13 e 14.06.2019, em virtude de participação no "II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário;"

6.Designar a servidora MAYHUMI LAIS TAKAKI, RF 8381, para substituir a servidora ADRIANA PIESCO DE MELO, RF 8507, Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (CJ-2), no dia 05.07.2019, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso;

7.Designar a servidora CINTIA MILUZZI, RF 3152, para substituir a servidora ADRIANA PIESCO DE MELO, RF 8507, Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (CJ-2), nos períodos de 15 a 18.07 e de 22.07 a 02.08.2019, em virtude de férias, bem como no dia 19.07.2019, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso.

LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

A COORDENADORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e n termos do Acórdão COFFITO nº 10, de 02 abril de 2019 e da Portaria COFFITO nº 1.730, de 04 abril de 2019: resolve: Artigo 1º - Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência Eva Adriana Gomes Geraldo. Artigo 2º - Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para o desligamento do empregado exonerado. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PATRÍCIA LUCIANE DOS SANTOS LIMA

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2019

A COORDENADORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos do Acórdão COFFITO nº 10, de 02 abril de 2019 e da Portaria COFFITO nº 1.730, de 04 abril de 2019: resolve: Artigo 1º - Exonerar Luciano falcão Barbosa do cargo de Chefe de Atendimento. Artigo 2º - Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para o desligamento do empregado exonerado. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PATRÍCIA LUCIANE DOS SANTOS LIMA

PORTARIA Nº 22, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

A COORDENADORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos do Acórdão COFFITO nº 10, de 02 abril de 2019 e da Portaria COFFITO nº 1.730, de 04 abril de 2019: resolve: Artigo 1º - Exonerar Ronaldo Marques de Almeida do cargo de Chefe do Setor de Compras. Artigo 2º - Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para o desligamento do empregado exonerado. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PATRÍCIA LUCIANE DOS SANTOS LIMA

PORTARIA Nº 23, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

A COORDENADORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos do Acórdão COFFITO nº 10, de 02 abril de 2019 e da Portaria COFFITO nº 1.730, de 04 abril de 2019: resolve: Artigo 1º - Nomear Eva Adriana Gomes Geraldo ao cargo de Chefe de Atendimento, Artigo 2º Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para a nomeação do empregado, Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PATRÍCIA LUCIANE DOS SANTOS LIMA

PORTARIA Nº 24, DE 19 DE ABRIL DE 2019

A COORDENADORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos do Acórdão COFFITO nº 10, de 02 abril de 2019 e da Portaria COFFITO nº 1.730, de 04 abril de 2019: resolve: Artigo 1º - Nomear Luciano Falcão Barbosa ao cargo de Chefe do Setor de Compras. Artigo 2º - Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para nomeação do empregado. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PATRÍCIA LUCIANE DOS SANTOS LIMA

PORTARIA Nº 25, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

A COORDENADORA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº. 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos do Acórdão COFFITO nº 10, de 02 abril de 2019 e da Portaria COFFITO nº 1.730, de 04 abril de 2019: resolve: Artigo 1º - Nomear Ronaldo Marques de Almeida do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, Artigo 2º - Determinar ao setor contábil que adote todas as providências para a nomeação do empregado, Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PATRÍCIA LUCIANE DOS SANTOS LIMA