Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Ministério da Infraestrutura

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no DOU de 25 de junho de 2019 e com fundamento no Art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Nº 3.612 - Dispensar MARILENE DOS REIS E SILVA, CPF nº 321.032.631-20, matrícula SIAPE nº 0807372, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 3.458, de 14/09/2017, DOU de 15/09/2017.

Nº 3.613 Dispensar RAFAEL AMARAL FARIA, CPF nº 104.109.546-59, Matrícula SIAPE nº 1815535, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 1.735, de 12/06/2018, DOU de 13/06/2018.

Nº 3.614 Designar LEONARDO MACHADO XAVIER, CPF nº 033.278.937-30, matrícula SIAPE nº 1809322, para o encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por RORI AGRA.

Nº 3.615 Designar MARILENE DOS REIS E SILVA, CPF nº 321.032.631-20, matrícula SIAPE nº 0807372, para o encargo de substituta de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ALCILENE AZEVEDO.

Nº 3.616 Designar ANA JOSINA LOPES DA SILVA DE CARVALHO, CPF nº 287.067.141-53, matrícula SIAPE nº 2095270, para o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 3.687, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de agosto de 2019, o servidor aposentado PAULO ROBERTO DE LIMA, CPF nº 346.206.567-04, matrícula SIAPE nº 1319907, da Função Gratificada, FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 141, de 14/05/2007, DOU de 15/05/2007.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553654, ocupante de cargo comissionado código CGE II, Procurador Federal, a fim de participar da 40ª Reunião da Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.029267/2019-31.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.109, DE 11 DE JULHO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 2.086, de 22 de junho 2017, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.025304/2019-32, resolve:

Dispensar YURI CESAR CHERMAN, matrícula SIAPE nº 2189108, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIA Nº 2.462, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00066.012781/2019-39, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIANE VIARD COSTA, matrícula SIAPE 0209751, ocupante do cargo de Técnico, Nível Intermediário, Classe M, Padrão III, pertencente à Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia desta Agência, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

Art. Fica extinto o cargo, vaga de código nº 89266 em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

RETIFICAÇÃO

Nas Portarias de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2019, Seção 2, página 44, onde se lê: "Nº 6466 - Designar REGINALDO LIRA DE ARAUJO...", leia-se: "Nº 2466 - Designar REGINALDO LIRA DE ARAUJO...".

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 315, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CIDMAURO LIMA, matrícula SIAPE nº 6002209, do Cargo Comissionado de Chefe da Auditoria Interna, Código CGE II, desta Agência, a partir de 20 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 316, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIENE DA COSTA FRAZÃO DE PINA, matrícula SIAPE nº 1556151, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Auditoria Interna, Código CGE II, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 317, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear THAIS NOBRE SUNDFELD LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1490134, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Controle de Atividades da Auditoria Interna, Código CGE IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 318, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar THAIS NOBRE SUNDFELD LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1490134, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Auditoria Interna, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 373, de 21 de dezembro de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 e 179 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, e tendo em vista o constante do processo nº 50615.000991/2019-99, resolve:

Nº 5.696 - Art. 1º Dispensar a servidora DESDEMONA FERREIRA GASPAR AGUIAR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0861099, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, com efeitos a partir de 01/08/2019, em virtude de aposentadoria voluntária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.697 - Art. 1º Designar o servidor RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1457692, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE KUHN

DIRETORIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 5.759, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 293, de 16 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, e tendo em vista o constante do processo nº 50015.000160/2019-86, resolve:

Art. 1º Designar para a composição da equipe de apoio ao pregoeiro designado pela Portaria Nº 5.004, de 23 de julho de 2019, os servidores: DESIDÉRIO TORRES DE ALMEIDA, matrículas DNIT nº 5266 e SIAPE nº 2077588; GRACIONE PICANÇO RIBEIRO DE SOUZA, matrículas DNIT nº 3546 e SIAPE nº 1572139 e ROSA TIETE TANOUE, matrículas DNIT nº 115 e SIAPE nº 1176903.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE KUHN

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n. 5.004, de 23 de julho de 2019, publicada no DOU de 24 de julho de 2019, Seção 2, n. 141, no art. 2, em referência ao Process/SEI n. 50015.000160/2019-86, Onde se Lê: "autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Coordenador-Geral da Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL", Leia-se: "autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Coordenador-Geral da Administração da Hidrovia do Tietê/Paraná - AHRANA"

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 5.752, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, e tendo em vista o constante do processo nº 50616.002407/2019-20, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARINA ESTELA SCHUSLER DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0861816, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ KUHN