Página 45 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Agosto de 2019

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

Portarias da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 20-08-2019

Concedendo 1 QQ de adicional a que se refere o artigo 129 da CE/89, às funcionárias/servidoras abaixo identificadas a partir da data indicada adiante de seu nome:

WENDY LIZ CRESPI DOS SANTOS, RG 20.028.898-2, Professor Educacao Basica II, Efetivo, F.3/N.V, da EE Felicia Adelvais Pagliuso-Profa, em Taquaritinga, a partir de 05-07-2019, sendo o 5º ATS.

ROSIMARA DE CASSIA FERNANDES TORRE, RG 23.701.093-8, Professor Educacao Basica I, DI-2, Efetiva, F.2/N.VI, da EE Julio Ascanio Mallet-Prof, em Itapolis, a partir de 18-07-2019, sendo o 4º ATS.

ANA LUCIA MARTINS CARVALHO, RG 16.137.760-9, Professor Educacao Basica II, Efetiva, F.4/N.IV, da EE Antonio Moraes Barros-Dr, em Itapolis, a partir de 01-07-2019, sendo o 6º ATS.

Concedendo à servidora adiante relacionada, com fundamento no art. 129 da Constituição do Est. de São Paulo, de 05/10/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contar com mais de 20 anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

ROSIMARA DE CASSIA FERNANDES TORRE, RG 23.701.093-8, Professor Educacao Basica I, DI-2, Efetiva, F.2/N.VI, da EE Julio Ascanio Mallet-Prof, em Itapolis, a partir de 18-07-2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 20-8-2019

Acerto de Vida Funcional

Dispensando, com fundamento no Inciso I do art. 35 da Lei 500/1974, JOSELI SOARES DOS SANTOS, RG: 17.855.317-7, a partir de 08-03-1991, Professor I, SQF-I-QM.

Cessando:

A partir de 17-08-2019, os efeitos da Portaria de Designação, publicada em 28-02-2019, na parte que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, a docente BRUNA FERNANDA ROMÃO, 47.931.730, PEB II, SQC-II-QM, na EE Jacques Félix, em Taubaté.

A partir de 17-08-2019, os efeitos da Portaria de Designação, publicada em 07-02-2018, na parte que designou para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, a docente TAINÁ GOUVEA GALVÃO SILVA RIBEIRO, 35.081.349, PEB II, SQC-II-QM, na EE Jacques Félix, em Taubaté.

Designando , com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98 a partir de 16-08-2019, RUBENS WILLIANS TREVISOLI, 46.260.002-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. João Gonçalves Barbosa, em Caçapava, para em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na mesma unidade escolar.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor II, de 20-8-2019

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a:

Adalton William da Cunha, RG 24.647.569, PEB II, SQC-II-QM, da EE Cel. Eduardo Jose de Camargo, em Paraibuna, Diretoria de Ensino – Região Taubaté, 02 dias, de 07-08-2019 a 08-08-2019.

Maria Angélica Pedroso, RG 14.902.824-6, PEB II, DI 1 e DI 2, SQC-II-QM, da EE Cel. Eduardo Jose de Camargo, em Paraibuna, Diretoria de Ensino – Região Taubaté, 04 dias, de 13-08-2019 a 16-08-2019.

Sílvia Helena Faria Barreto C. Pinto, RG 10.935.892-2, Gerente de Organização Escolar, SQC-II-QM, da EE Cel. Eduardo Jose de Camargo, em Paraibuna, Diretoria de Ensino – Região Taubaté, 02 dias, de 08-08-2019 a 09-08-2019.

Maria Aparecida Villarta, RG 12.930.550-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Roque de Castro Reis, em Taubaté, Diretoria de Ensino – Região Taubaté, 02 dias, de 15-08-2019 a 16-08-2019.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 20-8-2019

Concedendo:

Um Adicional por Tempo de Serviço nos termos do art. 129 da CE/89 aos funcionários/servidores abaixo relacionados:

MARCIA LUCAS PAINES, 43.501.470-5, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, Diretoria de Ensino -Região de Taubaté, a partir de 07-08-2019, 1º ATS.

MARIANA DE ALMEIDA MACHADO LEAL, 59.014.511-3, PEB II, SQC-II-QM, EE Drº Flair Carlos de O. Armany, a partir de 08-05-2019, 1º ATS.

GISELE SILVA DO NASCIMENTO, 41.450.158-5, PEB-II, SQC-II-QM, EE Amacio Mazzaropi, a partir de 02-07-2019, 1º ATS.

ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, 12.928.462-2, PEB II, DI – 1, SQC-II-QM, EE Profº Cesidio Ambrogi, a partir de 07-06-2019, 4º ATS.

EDCARMEN SOUZA LOURA DOS SANTOS, 21.956.726-8, PEB II, SQC-II-QM, EE Profº Roque Passarelli, a partir de 26-06-2019, 4º ATS.

Sexta-Parte dos Vencimentos Integrais ao funcionário/ servidor abaixo identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercício:

ALZIRA JUSTINIANA TAVARES DA SILVA, 12.928.462-2, PEB II, DI – 1, SQC-II-QM, EE Profº Cesidio Ambrogi, a partir de 07-06-2019.

EDCARMEN SOUZA LOURA DOS SANTOS, 21.956.726-8, PEB II, SQC-II-QM, EE Profº Roque Passarelli, a partir de 26-06-2019.

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante do Processo Judicial 0020082-29.2019.8.26.0053 – 6ª V.F.P. Encabeçante: Zélia de Paula Almeida da Silva e Outros, que o servidor faz jus a “ conversão dos vencimentos e proventos, na forma determinada pela Lei Federal 8.880/94, pagando as diferenças apuradas, vencidas e vincendas, com correção monetária desde à época em que se tornaram devidas, quando, a partir de então, deve-se aplicar a lei 11.960/09, observada a prescrição quinquenal”.

MARCOS AURELIO DA SILVA – RG 19.212.449.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias de Diretores de Escolas, de 20-08-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE Antonio Magalhaes Bastos

MURILO DE MORAES DAMAS, RG 33780312, Secretario de Escola – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13-03-2014 a 11-03-2019 da Certidão 41/20206/2019, averbada no D.O. de 03-05-2019 – PULP 1138764/2019.

EE Jacques Felix

JOSE ROBERTO GIOVANELLI, RG 6234012, Professor Educacao Basica II – SQC - II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 22-04-2014 a 20-04-2019 da Certidão 58/20206/2019, averbada no D.O. de 04-06-2019 – PULP 1062642/2019.

EE Roque de Castro Reis - Prof.

CLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 16253955, Agente de Organização Escolar – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 08-06-2011 a 05-06-2016 da Certidão 104/20206/2016, averbada no D.O. de 23-08-2016 – PULP 2100583/2019.

Concedendo Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei Federal 8.213/91, para os servidores abaixo mencionados:

MAICON RODRIGO GOIEMBIESQUE, 43.925.171-0, PEB I, Categoria O, três (03) dias a partir de 20-08-2019 a 22-08-2019, na EE Dr. Felix Guisard Filho, em Taubaté.

ANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, 43.636.710-5, PEB II, Categoria O, dois (02) dias a partir de 15-08-2019 a 16-08-2019, na EE Profª Luciana Damas Bezerra, em Caçapava.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-08-2019

Designando, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, no período de 01-08-2019 a 30-08-2019, ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS REIS, RG 23.795.611-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profº Francisco Balduíno de Souza - Chiquinho, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar da Diretoria de Ensino – Região de Tupã, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Apostilas Dirigente Regional de Ensino, de 20-08-2019 Declarando, consoante cumprimento as determinações contidas na Obrigação de Fazer – Cumprimento Provisório de Sentença, constante em PROCESSO JUDICIAL DIGITAL 1000044-23.2019.8.26.0491 – Juizado Especial Cível e Criminal – Foro de Rancharia/SP, requerente MARIA CARMEN RUS IBANHEZ DOS SANTOS, RG 14.634.801, Agente de Organização Escolar – SQC-II-QAE – EV CAE, “o direito da autora de receber a gratificação Pró-labore integralmente, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar 1.144/2011, sem compensação com décimos incorporados”: MARIA CARMEN RUS IBANHEZ DOS SANTOS - RG 14.634.801 - Agente de Organização Escolar - SQC-II-QAE-EV-CAE/TI - classificada na EE Dr. Benedicto Marins Barbosa, em Rancharia - Diretora de Ensino - Região de Tupã.

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo/89, a:

MARA VERA LOPES DE LIMA, RG.22.060.801-5, PEB II, SQF-I-QM (5º qq), a partir de 18-01-2019.

ALANI TAIS DA SILVA FAGNANI, RG.32.452.760-3, PEB II,

SQF-I-QM (3º qq), a partir de 24-01-2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 20-8-2019

Cessando, a partir de 16-8-2019, os efeitos da Portaria publicada em:

7-2-2019, na parte em que designou Glaucia Maria de Melo Lopes, RG 12562800-6-DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº. Pedro Augusto Rangel Filho, em Votorantim, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral–GDPI.

2-2-2018, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Alexandre Bastos de Sá, RG 13063483-5, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de conhecimento, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº.Pedro Augusto Rangel Filho, em Votorantim, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral–GDPI.

Designando nos termos do item 4 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de Conhecimento– Matemática e Ciências da Natureza, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral–GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 16-8-2019

EE Profº.Pedro Augusto Rangel Filho, em Votorantim

Glaucia Maria de Melo Lopes, RG 12562800-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª. Júlia Rios Athayde, em Sorocaba, Diretoria de Ensino-Região de Sorocaba, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 16-8-2019

EE Profº.Pedro Augusto Rangel Filho, em Votorantim

Alexandre Bastos de Sá, RG 13063483-5, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE.Comendador Pereira Inácio, em Votorantim, Diretoria de Ensino-Região de Votorantim, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.

Declarando que, em virtude de Casamento, Débora Domke, RG 46269497-5, PEB I, SQF-I-QM, da EE.Miguel Pires Godinho, em Piedade, D.E.R. de Votorantim passa assinar:

Débora Domke Tago.

Apostilas do Diretor do CRH, de 20-8-2019

Declarando que:

em virtude de alteração, o RG de Altair Alves, RG 12806606, expedido em 28-6-1978, fica alterado para RG 12806606-4, expedido em 27-9-2012.

em virtude de alteração, o RG de Neusa Nogueira da Silva Soares, RG 11545004, expedido em 20-5-1977, fica alterado para RG 11545004-X, expedido em 23-11-2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTUPORANGA

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 20-08-2019

Cessando, a partir de 19-08-2019:

Os efeitos da Portaria de 09, publicada em 10-11-2018, na parte que designou REGINALDO VITOR DA SILVA, RG MG10.435.741, para exercer as funções de Diretor de Escola, na EE Profª Maria Nívea Costa Pinto Freitas, em Votuporanga, DER/ VTP, a pedido. (SPDOC 1.777.616/2018).

Os efeitos da Portaria de 19, publicada em 20-06-2019, na parte que designou JANAÍNA TRINDADE TAVARES ALEXANDRE, RG 27.732.876-7, para exercer as funções de Diretor de Escola, na EE Cel Pontes Gestal, em Pontes Gestal, DER/VTP, em virtude de retorno do titular do cargo. (SPDOC 1.652.953/2019).

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 20-08-2019

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e parágrafo 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a:

MARIA MERCES CASTRECHINI DE ALMEIDA, RG 4.231.084, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, 4 dias, a partir de 12-08-2019.

MARLEI EUFLÁZIA PINTO PREVIATO, RG 14.283.847-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, 3 dias, a partir de 03-06-2019.

SANDRA MARA PELISSARI, RG 16.392.577, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI-1, 4 dias, a partir de 19-08-2019.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 20-08-2019

Expedindo o Ato Decisório 288/2019 – ALEXANDRE BENFATI, RG 8.379.907-2, Professor do Ensino Médio e Técnico, CLT, na ETEC Prof.º Matheus Leite de Abreu, em Mirassol e Supervisor de Ensino, SQC-II-QM-SE, nesta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

Despachos de Diretores de Escolas, de 20-08-2019

Expedindo, com base no Decreto 57.141/2011, combinado com o Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE José Abrão Melhem, em Américo de Campos:

286/2019 – GISLENE FERREIRA BASSO SARAIVA, RG 17.402.596-8, PEB-I-Efetiva- Estatutário, na EMEF Francisco de Vilar Horta, em Américo de Campos, e PEB-II-SQF-I-Q.M.-S.E, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Clarinda Machado de Souza, em Riolândia:

287/2019 – MILENE APARECIDA BARCO AZEREDO BORGES – RG 17.403.042, PEB-II, “Efetivo”, na EMEB. Profª Maria Aparecida dos Santos Franco, em Riolândia e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias de Diretores de Escolas, de 20-08-2019

EE Clarinda Machado de Souza

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxilio doença da Professora Galdênia Aparecida Lopes da Costa, RG 18.092.138-1 PEB-II, Categoria O, 14 dias de auxilio doença a partir de 20-08-2019.

EE Arthur Francisco Andrighetti

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxilio Doença à Jaqueline Izilda Ferreira, RG 42.020.838-0, PEB II, Categoria O, 3 dias de auxílio doença a partir de 14-08-2019.

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Chefe de Gabinete, de 19-08-2019

Despacho GS 6.779/2019

SPDOC/SES/2088957/2019

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/CHEFIA DE GABINETE

Assunto: SUSPENSÃO PREVENTIVA – CLAUDINÉIA CECÍLIA DA SILVA

À vista de suposta infringência ao artigo 241, inciso XIV, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e da conveniência para a Administração Pública, com fulcro no disposto no artigo 266, inciso I, do mencionado diploma legal, DETERMINO o afastamento preventivo, por 180 dias de CLAUDINÉIA CECÍLIA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG 21.325.301-X, Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento Regional de Saúde II – Araçatuba, para averiguação.

Despachos do Chefe de Gabinete, de 19-8-2019

Despacho GS 6.631/2019 – Interessado: UGA - I HOSPITAL HELIÓPOLIS – Assunto: SINDICÂNCIA PUNITIVA – SPDOC 2099020/2019 – Processo: 001/0131/001022/2016 - Ante as conclusões do Relatório Final 989/2019, (fls. 128 a 130 e vs,), emitido pelo d. Procurador da 11ª Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da PGE, bem como das manifestações dos autos, as quais acolho em sua integralidade e me reporto a título de despacho e motivação, para o presente ato, ABSOLVO, a servidora VALDECI SILVA RUFINO SARAROLI, RG. 15.867.812-6, Oficial Administrativo, Temporário, da Unidade de Gestão Assistencial I- UGA I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, das imputações que lhe são feitas no presente expediente. Desta decisão fica cientificada a Senhora Defensora Dra. Andrea Jerônimo da Costa, OAB/SP 308.686.

Despacho GS 6630/2019 – Interessado: CENTRO DE TRANSPORTES DO CGA – Assunto: SINDICÂNCIA PUNITIVA – SPDOC 2098785/2019 – Processo: 001/0001/001.687/2016 - Ante as conclusões do Relatório Final PPD/PGE 982/2019 (fls.98/100), emitido pelo d. Procurador da 11ª Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da PGE, bem como das manifestações constantes dos autos, as quais acolho em sua integralidade e me reporto a título de relatório e motivação para o presente ato, aplico, ao servidor LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 10.202.996-9, Oficial Operacional, Temporário, do Centro de Transportes, do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e Infraestruturas- GGA-SI, da Administração Superior da Secretaria e da Sede, por violação ao disposto nos artigos 241, incisos II, III, X e XIII, da Lei 10.261/68 a pena de REPREENSÃO, na forma do artigo 251, inciso I, da Lei 10.261/68. Fica deste ato cientificado o Senhor Defensor Dr. Leonardo Luis Dias, OAB/SP 397.568.

Despacho GS 6629/2019 – Interessado: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMILIO RIBAS” – Assunto: SINDICÂNCIA PUNITIVA – SPDOC 2100098/2019 – Processo: 001/0707/000.194/2016 - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões do Relatório Final PPD/PGE 979/2019. fls. 138/140 e vs, do d. Procurador do Estado da 11ª Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da PGE, as quais acolho em sua integralidade e me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, aplico a servidora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA FILHA, RG. 19.131.022-0, Enfermeiro, Temporário, do Instituto de Infectologia “ Emilio Ribas”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por violação ao disposto no artigo 241, incisos VI e XIII, da Lei 10.261/68, a pena de SUSPENSÃO de 15 dias, nos termos dos artigos 251, inciso II, e 254 da Lei 10.261/68, c. c. o artigo 33 da Lei 500/74, com a conversão em multa, a teor do § 2º do artigo 254, da Lei 10.261/68, a 50% por dia de vencimento. Fica cientificado, dessa decisão, o Senhor Defensor Dr. Érico Mercier Ramos, OAB/SP 389.896.

Despacho do Secretário, de 20-8-2019

Despacho GS 6635/2019 – Interessado: JOSÉ PAULO DA SILVA FERREIRA – Assunto: Reintegração – SPDOC 2284528/2019 – À vista da decisão judicial (Tutela de Urgência) proferida nos autos processo do 1035505-12.2019.8.26.0053, que tramita perante a 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, Declaro Nula a exoneração solicitada em 01-07-2019 e publicada no D.O. de 06-07-2019, bem como Reintegro, ao Quadro de Servidores desta Pasta, o Requerente JOSE PAULO DA SILVA FERREIRA, RG. 39.592.052-8, Enfermeiro, Efetivo, no HOSPITAL GERAL “DR. JOSÉ PANGELLA” - VILA PENTEADO – a fim de não causar dano imediato e irreparável ao autor.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Despacho do Diretor, de 20-8-2019

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008:

Processo: 001.702.000470/1999, 90 dias de licença-prêmio em nome de Ana Lucia Tabet Oller do Nascimento, RG 8.191.337-0, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, classificada no Laboratório Especial II – de Desenvolvimento de Vacinas deste Instituto, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Serviço de Administração de Pessoal 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 06-07-2014 a 04-07-2019.

Processo: 001.702.000041/2010, 90 dias de licença-prêmio em nome de Ana Luiza Pereira da Silva Bettoni, RG 9.735.724-8, Técnico de Laboratório, ref. 01, grau D, efetivo, classificada no Laboratório de Farmacologia deste Instituto, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Serviço de Administração de Pessoal 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 26-07-2014 a 24-07-2019.

Processo: 001.702.001947/1994, 90 dias de licença-prêmio em nome de Catarina de Fátima Pereira Teixeira, RG 5.996.448-0, Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6, efetivo, classificada no Laboratório de Farmacologia deste Instituto, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Serviço de Administração de Pessoal 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 13-07-2014 a 11-07-2019.

Processo: 001.702.000351/2004, 90 dias de licença-prêmio em nome de Denise Cristina André Oliveira, RG 23.128.305-2, Pesquisador Científico III, ref. PqC-3, efetivo, classificada na Seção de Sarampo deste Instituto, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Serviço de Administração de Pessoal 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 29-07-2014 a 27-07-2019.

Processo: 001.702.000479/1999, 90 dias de licença-prêmio em nome de Gil Mauro Brasil da Costa, RG 17.124.343-2, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 01, grau B, efetivo, classificado na Oficina Hidráulica deste Instituto, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Serviço de Administração de Pessoal 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 06-07-2014 a 04-07-2019.

Processo: 001.702.000098/2000, 90 dias de licença-prêmio em nome de Gildo Silva, RG 5.038.204, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 01, grau B, efetivo, classificado na Oficina de Alvenaria e Revestimento deste Instituto, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Serviço de Administração de Pessoal 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 24-07-2014 a 22-07-2019.

Processo: 001.702.000133/2012, 90 dias de licença-prêmio em nome de Mariana Salgado Loureiro de Caldas Morone, RG 21.768.524-9, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível II, efetivo, classificada no Laboratório Especial II – Toxinologia Aplicada deste Instituto, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Serviço de Administração de Pessoal 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 21-07-2014 a 19-07-2019.

Processo: 001.702.000564/1994, 90 dias de licença-prêmio em nome de Neusa Tadeu Penas Picon, RG 12.622.126-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível IV, efetivo, classificada no Laboratório de Fisiopatologia deste Instituto, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, o qual deverá ser protocolado na Divisão de Recursos Humanos, Serviço de Administração de Pessoal 30 dias antes de seu início, referentes ao período aquisitivo de 23-07-2014 a 21-07-2019.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 20-08-2019

Concedendo ao servidor da carreira de Médico de que trata a Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013, indicado abaixo, para fins de percebimento do Premio de Produtividade Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada pelo Decreto 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo 13 da Resolução 50 publicada em 29-06-2013, fazendo jus aos seguintes percentuais:

UA 86443 S. CAD FR UGA 1 H Heliopólis

Fernando Kooro, RG 5115559 X, RSPV 9465649 02, 100%, de 01-01-2019 até 30-06-2019;

Portaria do Coordenador, de 20-8-2019

Classificando , a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalubridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com o artigo , parágrafo único da Lei Complementar 432, de 18-12-1985, observado o disposto no artigo e 3º-A do citado dispositivo legal acrescentado pelo artigo da Lei Complementar 835, de 04-11-1997.

Nome - RG - DG - UF - Processo Nº - Homologado

Centro de Referência da Saúde da Mulher

Grau Isento

a partir de 23-01-2019

Chefe I

Rafael Silva de Oliveira - 45407341 - 0 - SP - 00101207/2013 - 23-01-2019

a partir de 10-04-2019

Diretor Técnico II

Regiane dos Reis Marques Real - 17419944 - 2 - SP -00908474/2019 - 10-04-2019

Grau Máximo

a partir de 01-04-2019

Diretor Técnico de Saúde I

James Bueno de Almeida - 23229957 - 2 - SP -00821790/2019 - 01-04-2019

Grau Mínimo

a partir de 01-04-2019

Auxiliar de Enfermagem

Adriana Nascimento Santos - 23617182 - 3 - SP -00821430/2019 - 01-04-2019

a partir de 10-04-2019

Chefe I

Marilucia da Costa Evangelista - 21720568 - 9 - SP -00908247/2019 - 10-04-2019

Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos

Grau Máximo

a partir de 15-12-2018

Auxiliar de Enfermagem

Niceia Honorato Soares de Oliveira - 10834033 - 8 - SP -00106811/2016 - 15-12-2018

a partir de 27-03-2019

Auxiliar de Enfermagem

Solange Aparecida Moreira de Pinho - 12923752 - 8 - SP -00030939/2013 - 27-03-2019

a partir de 25-04-2019

Diretor Técnico de Saúde I

Renata Minharro Alves - 16109424 - 7 - SP - 00022561/2011 - 25-04-2019

Grau Mínimo

a partir de 12-03-2019

Oficial de Saúde

Liege Araujo de Sá - 21668697 - 0 - SP - 00045577/2011 - 12-03-2019

Conjunto Hospitalar do Mandaqui

Grau Isento

a partir de 19-12-2018

Diretor I

Talitha Kelly Borges de Lima - 22990316 - 2 - SP -02084371/2018 - 19-12-2018

Grau Máximo

a partir de 12-12-2018

Diretor Técnico de Saúde II

Eduardo Fernandes da Fonseca Pereira - 43560596 - 3 - SP - 001.8412.64/201/8 - 12-12-2018