Página 77 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Agosto de 2019

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Advogado : Flavio Roberto dos Santos (OAB: 33206/BA)

Advogado : Ivan Mauro Calvo (OAB: 23195/BA)

Advogado : Pedro José da Trindade Filho (OAB: 29947/BA)

Advogado : Leandro Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA)

Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia

0500747-79.2018.8.05.0022 Apelação Barreiras

Apelante : Marilza Pereira Alves Maciel

Advogado : Antonio Jose de Jesus de Menezes (OAB: 48441/BA)

Advogado : Lecia Tamara de Araujo da Guarda (OAB: 47632/BA)

Advogado : Ronny Petterson Oliveira Melo (OAB: 2527/SE)

Apelado : Município de Barreiras

Advogado : Henrique Tanajura Silva (OAB: 27047/BA)

Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

0500752-86.2017.8.05.0103 Apelação Ilhéus

Apelante : Jose Antônio Gonçalves dos Santos

Advogado : Nizan Lima dos Santos (OAB: 4599/BA)

Apelante : Daniel Ferreira Nascimento

Advogado : Raymundo Veloso Silva (OAB: 5300/BA)

Apelado : Minstério Público do Estado da Bahia

Promotor : Silvia Corrêa de Almeida

Relator : Eduarda de Lima Vidal

0500753-78.2016.8.05.0112 Apelação Itaberaba

Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia

Promotora : Nataly Santos de Araújo

Apelado : Nivaldo de Oliveira Mascarenhas

Defª. Pública : Mariana Rodrigues Pereira

Relator : Eduarda de Lima Vidal

0500797-67.2014.8.05.0080 Apelação Feira de Santana

Apelante : Bartolomeu Gonçalves de Souza

Advogado : Nayane do Nascimento Pereira (OAB: 41374/BA)

Apelado : Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento

Advogado : Rodrigo Frassetto Goés (OAB: 43183/BA)

Advogado : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 43184/BA)

Advogado : Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 321751/SP)

Advogado : Paulo Cesar Rosa Góes (OAB: 4008/SC)

Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima

0500852-53.2016.8.05.0078 Apelação / Remessa Necesária Euclides da Cunha

Apelante : Município de Euclides da Cunha

Advogada : Telina Tassiana Gama de Macedo (OAB: 34979/BA)

Advogado : Salviano Abreu Dantas de Andrade (OAB: 36681/BA)

Apelante : Estado da Bahia

Procª. Estado : Anaiv Silva Viana

Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia

Promotor : Marcelo Cerqueira César

Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima

0500866-31.2016.8.05.0080 Apelação Feira de Santana

Apelante : Alex da Silva Sardinha

Def. Público : Hélio Magalhães Pessoa

Apelado : ‘Ministério Público do Estado da Bahia

Promotora : Dila Mara Freire Neves

Relator : Nilson Soares Castelo Branco

0500932-05.2017.8.05.0103 Apelação Ilhéus

Apelante : Adelson de Oliveira Sena

Apelante : Jeferson Borges Santos

Defª. Pública : Júlia Almeida Baranski

Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia

Promotor : Maurício Pessoa Gondim de Matos

Relator : Jefferson Alves de Assis