Página 293 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 21 de Agosto de 2019

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ADV: FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO (OAB 4603/AM), ADV: JOSUÉ NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 9118/AM), ADV: MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 11150/AM), ADV: MARIO ULYSSES DA SILVA RIKER (OAB 10171/AM), ADV: EDUARDO GABRIEL ALVES (OAB 12543/AM) - Processo 061870783.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Alimentos - ALIMENTAND: G.M.M. - ALIMENTANT: L.E.V.A. -Vistos, etc... Comprovado o pagamento parcial dos alimentos em atraso, conforme comprovantes constantes de fls. 195/204, defiro o pedido de fls. 186/194, para revogar a prisão civil do Executado, observando que a prisão é medida extrema, devendo ser utilizado outros meios para solução da lide. Expeça-se o respectivo Alvará de Soltura. Paute-se audiência de conciliação. Int. Cumpra-se, com urgência.

ADV: ERICK DREAN PEREIRA DA COSTA (OAB 7746/ AM), ADV: CAMILA DA COSTA ALMEIDA (OAB 8877/AM), ADV: MARIO FERNANDES DA COSTA JUNIOR (OAB 2605/AM) -Processo 0619050-11.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Jefferson de Oliveira Lima - REQUERIDA: Edileude Oliveira Rodrigues - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para fornecer mais uma via da mídia descrita às fls. 657, para ser disponibilizada à parte adversa, no prazo de 05 dias.

ADV: IGOR BERGSON SILVA ALMEIDA (OAB 11407/AM), ADV: ISABELA ESPERANÇA MACHADO (OAB 11024/AM), ADV: ALESSANDRA CAROLINE OLIVEIRA MOTA (OAB 6359/AM), ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/ AM) - Processo 0619284-27.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: C.L.L.F. - REQUERIDO: M.C.F. -Acolho a promoção ministerial de fls. 376. À Secretaria desta Especializada para as providências cabíveis. Cumpra-se, sem tardança.

ADV: JOÃO AUGUSTO CORDEIRO RAMOS (OAB 5754/AM) - Processo 0622280-61.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F.G.S.S. - CERTIFICO que, face a manifestação da parte autora, em razão da devolução de certidão do oficial de justiça de fls 48, e em cumprimento ao despacho do MM. Juiz de Direito Dr. Marcos Santos Maciel, fica REDESIGNADA a audiência de conciliação/mediação- com duração aproximada de 2 (duas) horas, a ser realizada no CEJUSC -FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco -Manaus - AM - CEP:69.079-260 , Manaus - AM, para o dia 30 de setembro de 2019, às 10 horas e 30 minutos. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, § 4º, do CPC/2015). CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados à(s) fila (s) “Ministério Público - Intimação/Audiência” e “CEJUSC - Publicação - Audiência”, a fim de que tomem ciência da redesignação da audiência. Sendo expedido neste ato o mandados de citação necessário.

ADV: FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA (OAB 9771/AM), ADV: ANA LÚCIA SALAZAR DE SOUSA (OAB 7173/ AM), ADV: ALEX DA SILVA ALMEIDA (OAB 10706/AM) - Processo 0623101-70.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F.O.I.A.S.M. - Certifico para os devidos fins que a contestação de fls. 211/224 foi apresentada tempestivamente. Nesta ocasião, de ordem, intima-se a parte Autora para réplica no prazo legal O referido é verdade. Dou fé.

ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM), ADV: LISBET DE SOUZA CARDOSO BARBOSA (OAB 12359/AM) -Processo 0623832-32.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE: E.S.B. - De ordem do MM. Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Odílio Pereira Costa Neto, Portaria nº 1637/2019 e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestação sobre a resposta à consulta junto ao BacenJud, no prazo de cinco dias.

ADV: ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA (OAB 3139/AM), ADV: ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA (OAB 2275/ AM), ADV: NATASJA DESCHOOLMEESTER (OAB 2140/AM), ADV: SAMIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 10082/AM), ADV: MALBER MAGALHÃES SOUZA TAVARES (OAB 6455/AM) -Processo 0624965-51.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: I.M.A.M. - REQUERIDO: Gilmar da Silva Mendonça - Defiro o pedido de fls. 100/101. Expeça-se o alvará.

ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) -Processo 0625094-46.2019.8.04.0001 - Interdição - Liminar -REQUERENTE: S.O.L. - Vistos etc. INDEFIRO a gratuidade de justiça pois a determinação de apresentação de declaração de hipossuficiência ou comprovação de poderes específicos não foi atendida no prazo assinado. Intime-se o polo ativo para o recolhimento das custas processuais, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Manaus, 14 de agosto de 2019

ADV: VINICIO CARLOS CORDOVIL MENDES FILHO (OAB 7907/AM) - Processo 0625127-36.2019.8.04.0001 - Guarda -Guarda - REQUERENTE: N.F.P. - Intime-se a parte autora através do seu patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

ADV: CRIS DE SOUZA COELHO (OAB 13653/AM) - Processo 0626359-83.2019.8.04.0001 - Interdição - Liminar - REQUERENTE: Franciane Peres Cavalcante - Vista a (o) advogado (a) do (a) autor (a), para que fale sobre a certidão acima citada, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: ADRIANA MARIA GIANNICO DE ARAÚJO VIANA PINHEIRO (OAB 9741/AM) - Processo 0626945-91.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -EXEQUENTE: J.M.V.S. - Certifico para os devidos fins que é juntada devolução de carta precatória negativa conforme certidão de fls. 152. O referido é verdade. Dou fé. Nesta ocasião abre-se vista à parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: ALANA MAGALHÃES SANTANA (OAB 12335/AM), ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB 11902/AM) -Processo 0627327-50.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: K.V.G.R. - ALIMENTANT: O.M.R. - “Vistos etc... Regular a manifestação de vontades, homologo a conciliação nos termos formulados para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

ADV: KETLEN ROQUE DOS ANJOS (OAB 10827/AM), ADV: ROSA EVANEIDE MENDES PINTO (OAB 7291/AM) - Processo 0627415-54.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J.J.M.A. - REQUERIDO: J.L.M. -Certifico para os devidos fins que, compareceu após o pregão o requerido Sr. Joilson Lima Moreira, acompanhado de sua patrona Dra. Ketlen Roque dos Anjos 10827 OAB/AM, o qual sai ciente que os autos retornará à vara de origem. A patrona do requerido informa que se manifestará nos autos.

ADV: JAYME MATOS DE SENA (OAB 4939/AM) - Processo 0627917-90.2019.8.04.0001 - Guarda - Provisória - REQUERENTE: R.N.S.M. - CERTIDÃO Processo nº:0627917-90.2019.8.04.0001 De ordem, CERTIFICO para os devidos fins, que a audiência de mediação e

ADV: DEJANNE RAQUEL D’OLIVEIRA CALDEIRA (OAB 9405/AM), ADV: ELISÂNGELA BASTOS DO NASCIMENTO ROLIM (OAB 11688/AM) - Processo 0630347-49.2018.8.04.0001 -Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ALIMENTANT: A.C.S.B. - Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de quinze dias, a começar com o polo ativo.

ADV: THAIS XIMENES DE SOUZA (OAB 14027/AM), ADV: CRISTIANE CARVALHO DA SILVA (OAB 13486/AM) -Processo 0631345-80.2019.8.04.0001 - Interdição - Interdição - REQUERENTE: Elizabeth Castro de Moraes - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte Ato Ordinatório: intimação do polo ativo para assinar Termo de Curatela, no prazo de dez dias.

ADV: DÍDIA HAYDÉE DE MENDONÇA SOARES (OAB 8544/

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