Página 1329 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Agosto de 2019

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Alexandre Charlois Neto - - Antonio de Jesus Rambaldi - - Antonio Gonçalves Dias - - Cassia Regina Cassiano Gadin - - Cícero Gonçalves Dias - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Certifique-se, a serventia, se houve manifestação da parte ou decurso do prazo em todos os processos apensos ao principal. Estando em ordem todos os processos (principal e apensos), tornem o processo principal (SOMENTE O PRINCIPAL), para sentença, encerrando-se todos os apensos. Observe-se. Dilig. -ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/ SP)

Processo 1021236-45.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -Alexandre Charlois Neto - - Antonio de Jesus Rambaldi - - Antonio Gonçalves Dias - - Cassia Regina Cassiano Gadin - - Cícero Gonçalves Dias - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Converto o julgamento em digilêngia, novamente, porque verifico que restam os seguintes pontos a ser esclarecidos para o julgamento da lide: A) Há contradição sobre a informação ligação da energia dos autores Inez Lucas do Lastro de Souza e Marcos Paulo Moreira de Souza. Ambos alegaram que a energia deles não foi ligada e a CPFL afirmou que foi regularizada. Portanto, esclareçam. B) Deverá ser informado, ainda, se houve a regularização do serviço dos autores Milciades Aparecido, Moacir Rogerio, Nelson dos Santos, Nilson Isaque e Noel Tadeu, vez que essa informação não foi apresentada no apenso 1021254-66.2018. C) A CPFL deverá informar o motivo pelo qual não procedeu a regularização do serviço dos autores: 1) Cássia Regina; 2) Elson GErolano; 3) Fernando Figueiredo; 4) Jeferson Scalfi; 5) José Bizerra; 6) VAldir de Souza; 7) Vera Lúcia; 8) Weliton Caires e 9) Wilson Campos. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCIO NAPOLEONE CHUERI GURGEL (OAB 220018/SP)

Processo 1022771-09.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eveline Ignacio da Silva Marques - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - - TAM - Linhas Aéreas S/A - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Vistos. Cumpra-se fls. 278, in fine (expedição do MLE). Dilig. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ALEXANDRE LUÍS MARQUES (OAB 169093/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)

Processo 1022827-42.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fernando do Carmo Ferreira Me - Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ, o novo endereço do requerido, declinado na petição de folhas retro. Sem prejuízo, expeça-se o competente mandado/carta para citação do réu para os termos da presente ação. Dilig. Int. - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP)

Processo 1024056-37.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1023990-57.2018.8.26.0071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gisele Ramalia Peres Giavarina - Vistos. Fls.87: anote-se. No mais, aguarde-se, pelo prazo concedido às fls.85. Int. - ADV: GISELE RAMALIA PERES GIAVARINA (OAB 297223/SP)

Processo 1024056-37.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1023990-57.2018.8.26.0071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gisele Ramalia Peres Giavarina - Margareth Machado Pereira e outro - Vistos. Determino o reapensamento dos dois autos (fls. 35), para julgamento conjunto, vez que, embora tratem de pedidos distintos (danos morais e cobrança de honorários), ambas ações guardam relação entre si e possuem as mesmas partes, por isso devem ser julgadas em conjunto, a fim de evitar decisões confitantes. Insta consignar que, os processos haviam sido desapensados em razão de sentença extintiva de fls. 38, porém, a sentença somente extinguiu este processo em relação à requerida Sylvia, conforme esclarecido na decisão de fls. 45, tendo seu prosseguimento normal em relação à requerida Margareth, porém, por omissão, o desapensamento não foi revisto, por isso, repito, devem ser reapensados para evitar decisões conflitantes. Proceda-se o reapensamento ao processo nº 1023990-57.2018, tornando-me aqueles autos conclusos para sentença conjunta, encerrando-se estes, vez que já devidamente instruído. Prossiga-se nos autos principais (1023990-57.2018). Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: GISELE RAMALIA PERES GIAVARINA (OAB 297223/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP)

Processo 1024056-37.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1023990-57.2018.8.26.0071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gisele Ramalia Peres Giavarina - Margareth Machado Pereira e outro - Vistos. Fls. 96/97: Indefiro porque não se trata de prova nova e a instrução já foi encerrada. Publique-se a decisão de fls. 95, cumprindose, posteriormente, sua parte final. Intime-se. - ADV: GISELE RAMALIA PERES GIAVARINA (OAB 297223/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP)

Processo 1025408-67.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Gelson Cavalcante de Freitas Filho - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)

Processo 1025526-06.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente Aéreo - Ana Beatriz Garcia Padilla de Pretto - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Fls. 221: Diante da satisfação do débito, considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte autora. No mais, recolhidas as custas finais, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. (CUSTAS FINAIS - RESPONSABILIDADE DA PARTE RECORRENTE (CONFORME FLS. 204/206): R$ 22,50, REFERENTE A UMA CARTA REGISTRADA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL - FLS. 47) - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ANA BEATRIZ GARCIA PADILLA DE PRETTO (OAB 290999/SP)

Processo 1026186-34.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandro Caridi - Claudemir Marassatto - Vistos. Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente - exequente. Int. - ADV: EBER DA SILVA RUIZ MARTINS (OAB 395390/SP), DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA (OAB 248837/SP), EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 63332/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP)

Processo 1026226-79.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Kinocita Garcia - Laudicea da Silva Epp - Vistos. Diga, o requerente, se o acordo foi cumprido, advertindo-se-o de que o silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação. Int. - ADV: FERNANDA CESAR MOLINA (OAB 316746/SP), DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB 331309/SP)

Processo 1026722-11.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alonso Campoi Padilha Junior - - Vania Maria Tripodi Campoi - Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Procedase às anotações quanto ao recolhimento das custas finais. No mais, aguarde-se a manifestação do requerente. Dilig. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI (OAB 266436/ SP), GHEISA SARTORI NEGRI (OAB 261631/SP)

Processo 1026729-03.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.H.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente feito, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9099/95, porquanto, o (a) executado (a) não foi localizado (a). Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 292895/SP)