Página 478 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 1 de Abril de 2011

DATA DO EXPEDIENTE : 31/3/2011

EXECUÇÃO DA PENA

PROC.: 201086110636

AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

SENTENCIADO (S) : OSMAR RODRIGUES FARIAS

ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS

DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 30/34, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUÇÃO DA PENA

PROC.: 201086110636

AUTOR (ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO

SENTENCIADO (S) : OSMAR RODRIGUES FARIAS

ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS

DESPACHO....: PROCESSO: 201086110636 R.HOJE, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FL. 30/31, ANTE A COMPROVAÇÃO REALIZADA ÀS FL. 34, COM A QUAL CONCORDOU O MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS FL. 38, PARA O FIM DE AUTORIZAR A SAÍDA DO SENTENCIADO, DA DELEGACIA DE POLICIA, ONDE CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO, AOS DOMINGOS, DAS 03:30 ÀS 10:00H, PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE LOCUÇÃO EM PROGRAMA PRODUZIDO PELA RÁDIO FM BOCA DA MATA, SITUADA NA CIDADE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, DEVENDO O SENTENCIADO COMPROVAR A CADA 03 (TRÊS) MESES A CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DAQUELA ATIVIDADE, DE FORMA REMUNERADA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO. OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLÍCIA, COMUNICANDO A PRESENTE DECISÃO, COM URGÊNCIA. MONTE ALEGRE, 31 DE MARÇO DE 2011.

TOTAL DE DESPACHOS : 2

TOTAL DE SENTENÇAS : 0

TOTAL DE PROCESSOS : 2

ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:

ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 2

ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE - COMARCA DE POÇO REDONDO

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 60 DIAS

PROCESSO: 201086100298

AÇÃO: DIVÓRCIO

REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS.

CITANDO: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

FINALIDADE: CITAR PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PREENTE AÇÃO, NO PRQAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL.

EU, LUCIANO SILVA LOUREIRO, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE, 22 DE MARÇO DE 2011.

GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO,

Juiz de Direito.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MURIBECA - COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CÍVEL

DATA DO EXPEDIENTE : 31/3/2011

INVENTÁRIO E PARTILHA

PROC.: 200962100245

INVENTARIANTE (S) : JOÃO MOTA CARVALHO

INVENTARIADO (S) : ROSA MARIA CARVALHO

ADV.: GILMAR ROSA DIAS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 200962100245 1. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO Nº 20106210014. 2. APÓS, CONCLUSOS. CAPELA/SE, 30 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

RETIFICAÇÃO

PROC.: 201062100293

REQUERENTE (S) : M.N.A.

ADV.: GILMAR ROSA DIAS

SENTENÇA....: REQUERENTE EM SEU ASSENTO DE NASCIMENTO (FL. 17-V). A MATÉRIA OBJETO DO FEITO É DE SINGELO DESLINDE E DISPENSA MAIORES DIVAGAÇÕES. NESSE MISTER, A PROVA DOCUMENTAL CARREADA AOS AUTOS É IDÔNEA E SUFICIENTE PARA AUTORIZAR O ACOLHIMENTO DO PLEITO, INEXISTINDO QUALQUER ÓBICE PARA O DEFERIMENTO DA RETIFICAÇÃO. À LUZ DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO SEJA PROCEDIDA A RETIFICAÇÃO NO ASSENTO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE, NELE FAZENDO CONSTAR O NOME CORRETO DESTA, QUAL SEJA, MAGNAILDE NASCIMENTO DE ARAÚJO, BEM COMO O DE SUA GENITORA COMO MARIA ROSÁLIA NASCIMENTO ARAÚJO. SEM CUSTAS, FACE À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE. CAPELA/SE, 30 DE MARÇO DE 2011. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL

PROC.: 201162100026

RECLAMANTE (S) : MARIA MIRIA MATOS

RECLAMADO (S) : MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS

DESPACHO....: PROCESSO Nº 201162100026 1. RESTADA INFRUTÍFERA A CONCILIAÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/06/2011, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. 2. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA, FAZENDO CONSTAR NO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO A ADVERTÊNCIA DE QUE PODERÃO SE VALER DE ATÉ 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS, AS QUAIS PODERÃO COMPARECER À ASSENTADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, E QUE CASO HAJA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO, TAL REQUERIMENTO DEVERÁ SER APRESENTADO