Página 221 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

08/08/2000, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 3.784, de 06/04/2001, e nº 3.693, de 20/12/2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, com as modificações introduzidas pelo 147/2014, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Mun. nº 535/2018;

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br

Riachão do Dantas-SE, 21 de agosto de 2019.

GILSON EDUARDO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 40/2019 - PMTG. PROCEDIMENTO: Tomada de Preços nº 4/2019/PMTG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Reforma de Praças neste Município de Tomar do Geru, conforme Contrato de Repasse nº 874780/2018 do Ministério das Cidades.

CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.

VALOR GLOBAL: R$. 721.919,51 (setecentos e vinte e um mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos).

PRAZO CONTRATAUAL: 12 (doze) meses.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA: 07 (sete) meses contados da emissão da ordem de serviço.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes

Atividade: 1009 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins

Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.

Fonte de Recurso: 1510.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ

EXTRATOS DE RESCISAO

TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL - Tomada de Preços nº 1/2019 - Contrato nº 10/2019. Órgão: Prefeitura Municipal de Piraquê-TO - CNPJ:25.063.942/0001-40. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 010/2019 com amparo na disposição do inciso XII art. 78 e inciso II art. 79 da Lei 8.666/93, Referência Tomada de Preço 001/2019- objeto: Recapeamento de vias urbanas com CBUQ no Município de Piraquê-TO. Data de rescisão:15/08/2019. Contratado: Proplan Construtora Eireli-ME- CNPJ:07.121.982/0001-19.

TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL - Tomada de Preços nº 3/2018 - Contrato nº 14/2018. Órgão: Prefeitura Municipal de Piraquê-TO - CNPJ:25.063.942/0001-40. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0014/2018 com amparo na disposição do inciso XII art. 78 e inciso II art. 79 da Lei 8.666/93, Referência Tomada de Preços nº 3/2018 - Objeto: Execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização em vias públicas do Município de Piraquê-TO. Data de rescisão: 15/08/2019. Contratado: Proplan Construtora Eireli-me - CNPJ:07.121.982/0001-19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019/FMS - SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada-TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que fará realizar na sala de reunião da mesma, situada na Rua Sete de Setembro, Centro: PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019/FMS - SRP, a realizar-se no dia 02/09/2019 às 08hs30min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, através do endereço eletrônico www.alvorada.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda à sexta-feira, e informações através do fone: (63) 3353-2482.

Alvorada-TO, 16 de agosto de 2019.

KAROLINY FREITAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS-TO, Torna público o Pregão Presencial nº 18/2019/FMS. Objetivando: Contratação de empresa especializada na manutenção, regulagem, limpeza, aferição e material de manutenção nos aparelhos odontológicos do Fundo Municipal de Saúde de Aragominas-TO. Conforme termo referencial em anexo. Ás 09h30min do dia 04 de setembro de 2019.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Marinópolis, centro, Aragominas - TO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 13h00min. www.prefeituradearagominas.com.br. Fone: (63) 3463-1210.

Aragominas-TO, 21 de agosto de 2019.

NATALÍCIA GOMES MARTINS

Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, Torna público a terceira publicação do Pregão Presencial nº 8/2019/FME. Objetivo: Contratação de prestação de Serviços de Transporte Escolar para o 2 semestre de 2019, para atender a demanda do Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas do Município. Fundo Municipal de Educação de Aragominas/TO. Ás 08h00min do dia 04 de setembro de 2019.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Marinópolis, centro, Aragominas-TO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min, Fone: (63) 3463-1210. www.prefeituradearagominas.com.br.

Aragominas-TO, 21 de agosto de 2019.

NATALÍCIA GOMES MARTINS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2019

A Superintendência de Licitações e Compras de Araguaína-TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 265, 1º andar, Centro, Araguaína-TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

CONCORRENCIA Nº 5/2019. Abertura dia 25.09.2019 às 14h00min, Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de terraplanagem no aeroporto de Araguaína-TO.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 21/2019

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2019. Abertura dia 03.09.2019 às 14h00min, Formalização de ata de registro de preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos, equipamentos e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min em dias úteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019

Tomada de Preços nº 4/2019. Abertura dia 06.09.2019 às 14h00min, Contratação de empresa especializada para a construção de calçadas no município de Araguaína-TO, objeto do contrato de repasse Nº 1003693-74/2012, celebrado entre o Governo Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo como mandatária da união a Caixa Econômica Federal.

Araguaína-TO, aos 20 dias de agosto de 2019.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019

Fica revogada a licitação supracitada. OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veiculos com e sem Condutor, para atender a Prefeitura Municipal de Araguatins. MOTIVO: Erro na descrição dos itens.

Araguatins-TO, 21 de agosto de 2019.

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019

Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veiculos com e sem condutor, para atender a Prefeitura Municipal de Araguatins. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço unitário. ABERTURA: às 10h00 do dia 06 de setembro de 2019.

Araguatins-TO, 21 de agosto de 2019.

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 22/2019

O Município de Dianópolis-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar as seguintes licitações:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TABLETES) PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DE DIANOPOLIS, conforme especificações constantes no edital. Data e Horário: 04/09/2019 às 08:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 23/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PELO MAIOR %(PERCENTAGEM) DE DESCONTOS, SOBRE A TABELA UNITEX, EXCLUSIVA A CONSUMIDOR, COM O OBJETO DE ATENDER PACIENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE EMERGENCIAIS, MANDADOS JUDICIAIS E AUTORIZADOS PELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS, conforme especificações constantes no edital. Data e Horário: 05/09/2019 às 08:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 24/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, AFIM DE SEJA PRESTADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL NOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANOPOLIS-TO, conforme especificações constantes no edital. Data e Horário: 06/09/2019 às 08:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 25/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOSDE SAÚDE DE DIANOPOLIS-TO, conforme especificações constantes no edital. Data e Horário: 07/09/2019 às 08:00hs. LOCAL: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256 - Centro Dianópolis-TO.

Informações gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected]

Dianópolis-TO, 21 de agosto de 2019.

VILMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo aditivo do Contrato nº 39/2018. Processo nº 26/2018. Procedimento nº 003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarina-TO, CNPJ nº 37.426.509/0001-00. Contratada: Empleitec Construtora Ltda. - ME, CNPJ nº 28.977.016/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para conclusão do Campo de Futebol Society ao lado do Fórum na cidade de Juarina. Prorrogação de prazo: por mais 60 (sessenta) dias a partir de 23 de agosto de 2019.

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