Página 47 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Agosto de 2019

EE Marieta Ferraz Assumpcao-Pf F/N=01-I a partir de 15-08-2019

-Dir. Ens. Reg. Santo Anastacio

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Maria Aparecida Serafim Silva, RG 17605843,

EE Consuelo F.M.castro-Dona F/N=01-I a partir de 16-08-2019

-Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Alessandra Bardao Lamberti, RG 23101350,

EE Pedro Amauri Silva-Prof. F/N=01-IV a partir de 08-08-2019

-Maria Gabriela Lima da Silva Conceicao, RG 48234496, EE Edda Cardozo Souza Marcussi F/N=01-IV a partir de 15-08-2019

-Milaine Raquel Maito Pereira, RG 26832933,

EE Adolfo Alfeo Ferrero F/N=01-I a partir de 12-08-2019 -Professor Educacao Basica II-Isaura Maria Monteiro, RG 14460170,

EE Genoveva P.Vieira Vitta-Pfa F/N=01-I a partir de 13-08-2019

-Kamila Lopes Vicente, RG 40809341,

EE Fabio Jose de Araujo F/N=01-I a partir de 14-08-2019 -Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Marlei Cristina Beijo Ferreira, RG 17868140, F/N=01-I,

EE Joao D.Silva Ramos-Prof.dr, CTD.95/2019, pub 28-03-2019, vig 30-07-2019

-Regiane Rafaela Roda, RG 34665732, F/N=01-I,

EE Jose Felicio Miziara-Prof, CTD.103/2018, pub 09-06-2018, vig 14-08-2019

-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Rafaela Rodrigues Miguel de Oliveira, RG 42732995,

EE Elmano Ferreira Veloso F/N=01-I a partir de 15-08-2019 -Professor Educacao Basica II-Ivete Mariano, RG 33161789,

EE Maria Luiza G. Medeiros-Pro F/N=01-I a partir de 13-08-2019

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Simone Garcia de Azevedo, RG 10618686, F/N=01-I,

EE Maria Ferreira Sonnewend-Pf, CTD.147/2019, pub 23-02-2019, vig 14-08-2019

-Dir. Ens. Regiao de São Roque

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Veronica Francisco Teixeira, RG 49023877,

EE Horacio Manley Lane F/N=01-IV a partir de 09-08-2019 -Dir. Ens. Regiao São Vicente

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Regilaine Maria Aparecida Orlando Ferreira, RG 30794521, EE Antonio Moreira Coelho-Dep. F/N=01-IV a partir de 15-08-2019

-Rosana Leite de Oliveira da Silva, RG 25637792,

EE Maria T.Cunha Pedroso-Profa F/N=01-IV a partir de 15-08-2019

-Samia Priscila Akkam, RG 30232164,

EE Pedro Paulo G. Lopes-Prof? F/N=01-IV a partir de 14-08-2019

-Professor Educacao Basica II-Amanda Plaza Alves, RG 35267169,

EE Antonio Moreira Coelho-Dep. F/N=01-I a partir de 15-08-2019

-Andreia Lima Melo de Souza, RG 22920213,

EE Paulo Arruda Penteado-Prof. F/N=01-I a partir de 16-08-2019

-Paulo Sergio Alves dos Santos, RG 15949123,

EE Leopoldo Jose Sant'anna-Pf. F/N=01-I a partir de 16-08-2019

-Rafael da Rocha Lopes, RG 42904604,

EE Laudelino F.Santos-Prof. F/N=01-I a partir de 15-08-2019 -Thiago da Silva Telles, RG 49623801,

EE Silvia J. Pollastrini-Prof? F/N=01-I a partir de 14-08-2019 -Dir. Ens. Regiao Sertaozinho

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Sandra Aparecida Paixao Dalpino da Silva, RG 34281560, EE Anna Passamonti Balardin F/N=01-I a partir de 13-08-2019

-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Gustavo Henrique Ferreira Lopes, RG 41830928, F/N=01-IV, EE Francisco Coccaro-Prof?, CTD.237/2019, pub 12-04-2019, vig 15-08-2019

-Dir. Ens. Regiao de Sumare

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Zelia Aparecida de Oliveira, RG 17139359, F/N=01-I,

EE Vito Carmine Cerbasi-Prof, CTD.150/2019, pub 23-02-2019, vig 01-08-2019

-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Alex Victor dos Santos, RG 41652293,

EE Victor Maida F/N=01-IV a partir de 15-08-2019

-Daiane Aparecida Moreira Macena, RG 41618474,

EE Leonilda Lopes Biasotto-Pfa F/N=01-I a partir de 19-08-2019

-Roberta Vieira da Silva, RG 32146757,

EE Leonilda Lopes Biasotto-Pfa F/N=01-I a partir de 16-08-2019

-Dir. Ens. Regiao de Taubate

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Sandro Jose Pereira de Paula, RG 29910001,

EE Bairro da Vargem Grande F/N=01-I a partir de 14-08-2019

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8? da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Walmor Vanoni de Lima Silva, RG 33782994, F/N=01-I,

EE Ruth Sa-Profa, CTD.103/2019, pub 02-04-2019, vig 06-08-2019

-Dir. Ens. Regiao de Tupa

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica II-Amauri Gandolfo, RG 11741055,

EE Irene R.Migliorucci Profa F/N=01-I a partir de 14-08-2019

-Claudia Aparecida Artero, RG 23605296,

EE Seraphina e Pagliusi Profa. F/N=01-I a partir de 14-08-2019

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 21-8-2019

Concedendo:

A partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 674, publicada em 09-04-1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, e com fundamento no inciso III do artigo , combinado com o parágrafo único do artigo do Decreto 34915, publicado em 07-05-1992, combinado com o Decreto 36188 publicado em 05-12-1992 - Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, aos titulares de cargos e funções atividades classificados e em exercício nas unidades adiante indicadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso nos termos do artigo 29 da LC.674 e parágrafo 4º do artigo 13 da LC.755/93.

UA 84464 Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” Guaianazes

Cristiano Amaro da Silva, RG 30130490 7, Técnico de Enfermagem, a partir de 15-08-2019;

Resolucao de 21-8-2019

Retificando a publicação de 16/08/19 concedendo Gratificação Especial por Atividade Hospitalar (GEAH)

Onde se lê:, RG 34506899,

Leia–se:, RG 34506899 3;

UA 84464 Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa Guaianazes

Fabiola Xavier Ribeiro, Técnico de Enfermagem, a partir de 09-08-2019;

Despacho do Secretário, de 16-8-2019

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE I DA GRANDE SÃO PAULO – Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – SPDOC 2098386/2019 – VOLUMES I E II - Ante as manifestações constantes dos autos e destacadas as conclusões do Relatório Final PPD/PGE 983/2019. fls. 318/324 e vs, do d. Procurador da 9ª Unidade da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da PGE, as quais acolho em sua integralidade e me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, aplico às servidoras: 1 - MARIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, RG. 13.863.106-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, como incurso nos artigos 241, incisos III e XIII, 245, inciso IV, c. c. o artigo 256, inciso II, todos da Lei 10.261/68, c. c. os artigos 33 e 35, inciso IV, da Lei 500/74, a pena de 60 (sessenta) dias de SUSPENSÃO, em mitigação a pena de Dispensa, nos termos do artigo 251, inciso II, c. c. artigo 252, da Lei 10.261/68; 2 - DIJANE ALMEIDA DOS SANTOS PEREIRA, RG. 16.470.821-2, Oficial Administrativo, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, como incurso nos artigos 241, incisos III e XIII, 245, inciso IV, c. c. o artigo 256, inciso II, todos da Lei 10.261/68, a pena de 60 (sessenta) dias de SUSPENSÃO, em mitigação a pena de Demissão, nos termos do artigo 251, inciso II, c. c. artigo 252, da Lei 10.261/68. Ficam cientificados, dessa decisão, os Senhores Defensores Dra. Cristina Ferreira de Amorim Barreto, OAB/SP 253.059 e Dra. Thais Rosa de Godoy, OAB/SP 273.211.

(Desp. GS 2098386/2019)

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO DE SAÚDE

Centro de Gerenciamento Administrativo

Núcleo de Recursos Humanos

Despachos do Diretor Técnico, de 21-08-2019

Autorizando:

AMÁLIA SUZANA KALCKMANN, RG 5.883.340-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio em gozo dentro de 30 dias a contar a data de publicação, referente ao período aquisitivo de 03-01-2014 a 01-01-2019, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68-EFP. e artigo 213 da referida Lei, com redação alterada pela LC. 1048/08. Processo SPDOC 241155/2019.

ELIETE CANDIDA DE LIMA CORTEZ, RG 7.446.388-3, Chefe II, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 30 dias de licença-prêmio em gozo dentro de 30 dias a contar a data de publicação, referente ao período aquisitivo de 01-10-2019 a 29-09-2014, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68-EFP. e artigo 213 da referida Lei, com redação alterada pela LC.1048/08. Processo SPDOC 788632/2019.

HÉLIO DE SOUZA SANTANA, RG 7.716.285-7, Oficial Operacional, Caráter Temporário, do Instituto da Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 30 dias de licença-prêmio em gozo dentro de 30 dias a contar a data de publicação, referente ao período aquisitivo de 24-12-2013 a 22-12-2018, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68-EFP. e artigo 213 da referida Lei, com redação alterada pela LC.1048/08, e de acordo com os Despachos Normativos do Governador, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011. Processo SPDOC 612537/2019.

LUCIENE RITA DE SIQUEIRA, RG 16.373.542-6, Assessor I, Cargo em Comissão, do Instituto da Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 30 dias de licença-prêmio em gozo dentro de 30 dias a contar a data de publicação, referente ao período aquisitivo de 10-06-2011 a 08-06-2016, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68-EFP. e artigo 213 da referida Lei, com redação alterada pela LC.1048/08. Processo SPDOC 2013540/2019.

MAURICIO ARAÚJO, RG 24.855.255-7, Oficial de Saúde, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 30 dias de licença-prêmio em gozo dentro de 30 dias a contar a data de publicação, referente ao período aquisitivo de 20-08-2010 a 18-08-2015, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68-EFP. e artigo 213 da referida Lei, com redação alterada pela LC.1048/08. Processo SPDOC 2267701/2019.

MONIQUE BORBA CERQUEIRA, RG 6.384.322-1 (IFP), Pesquisador Científico IV, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inusmos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio em gozo dentro de 30 dias a contar a data de publicação, referente ao período aquisitivo de 15-06-2014 a 13-06-2019, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68-EFP. e artigo 213 da referida Lei, com redação alterada pela LC.1048/08. Processo SPDOC 1761525/2018.

TEREZA SETSUKO TOMA, RG 6.861.795-1, Pesquisador Científico VI, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 90 dias de licença-prêmio em gozo dentro de 30 dias a contar a data de publicação, referente ao período aquisitivo de 30-09-2013 a 28-09-2018, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68-EFP. e artigo 213 da referida Lei, com redação alterada pela LC.1048/08. Processo SPDOC 2114361/2018.

Comunicado - artigo 513 do RGS e 213 do EFP

AMÁLIA SUZANA KALCKMANN, RG 5.883.340-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período aquisitivo de 03-01-2014 a 01-01-2019, a partir de 15-07-2019. Nada Perde. Processo SPDOC. 241155/2019.

THAIS BRILLINGER, RG 12.259.828-3, Executivo Público, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 30 dias de licença--prêmio em gozo, sendo 15 dias referente ao período aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003 e 15 dias referente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 30-09-2008, a partir de 12-08-2019. Nada Perde. Processo SPDOC 2089010/2018.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

P ortaria do Coordenador, de 21-8-2019

Promovendo, por Merecimento, nos termos dos artigos 3º ao 7º da Lei Complementar 540, de 27-05-1998 com alterações introduzidas pela Lei Complementar 789 de 28-12-1994 e nos termos do artigo 21 do Decreto 42.250 de 23-09-1997, e observando a lista de classificação contida no COMUNICADO CRH 17-2019, de 09-08-2019, a partir de 01-07-2019, os seguintes servidores das séries de classe de ENGENHEIRO, na seguinte conformidade:

Da Classe IV para a Classe V

Nome RG

José Nivaldo Naggy Sydow 14.933.727

Da Classe V para a Classe VI

Nome RG

Flávio Busch de Oliveira 4.675.119-1

Aparecido Doniztti Senteviles 7.860.128-9

Rogério João Bezerra 13.969.705-6

Portaria do Coordenador, de 21-8-2019

Concedendo , ao servidor da carreira de Médico de que trata a Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013, indicado abaixo, para fins de percebimento do Premio de Produtividade Médica – PPM, obedecendo § 2º do artigo 14 da Lei Complementar 1193 de 02-01-2013, regulamentada pelo Decreto 59.156, de 6 de maio de 2013 e inciso I, do artigo 13 da Resolução 50 publicada em 29-06-2013, fazendo jus aos seguintes percentuais:

UA 73538 Conjunto Hospitalar do Mandaqui

Fabio Carlos Nobrega Pinto, RG 13442382 3, RSPV 12973737 04, 100%, de 03-06-2019 até 30-06-2019;

Fabio Carlos Nobrega Pinto, RG 13442382 3, RSPV 12973737 04, 98%, a partir de 01-07-2019;

Portaria do Coordenador, de 21-8-2019

Cessando:

a partir de 17-06-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, na seguinte conformidade:

Diretor I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Núcleo de Cadastro e Expediente de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos

Do (a) UA: Centro de Referência da Saúde da Mulher

UD: Centro de Referência da Saúde da Mulher

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Valquiria Ramos da Silva Teixeira RG: 16407291 DG: 3 UF: SP

Processo/Ofício 1659849/2019

a pedido e a partir de 02-07-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, na seguinte conformidade:

Diretor I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Núcleo de Apoio Administrativo, da Gerência de Formação e Aprimoramento

Do (a) UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos

UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Selma da Silva Cobiak RG: 9358070 DG: 8 UF: SP Processo/Ofício 89137/2010

a pedido e a partir de 28-06-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Saúde I SQC -I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Serviço Psiquiátrico Infantil, do Hospital Central "Dr. Raul Malta", do Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha

Do (a) UA: Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha

UD: Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Ariane Bacarini Menegatti RG: 30495468 DG: 8 UF: SP

Processo/Ofício 1917475/2019

a pedido a partir de 05-07-2019 a designação de Celia Sayoko Takata, RG. 6839961-3, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, do (a) Serviço de Cultura Celulares, da Divisão de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde. Processo/Ofício: SPDOC 1828822/2019

a (s) designação (ões) do (s) servidor (es) abaixo, para exercer (em) a função de Preceptor, na seguinte conformidade:

de 07, publicada em 08-06-2019, a partir de 04-07-2019, Roodney Forster de Jesus, RG 27819204-X, RS-PV 014699394-03, no Hospital “Guilherme Álvaro” em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. Ofício 032/2019 – COREME/HGA

Designando:

Liliane Lima dos Santos Nascimento, RG. 34579995-1, Enfermeiro, efetivo, para a partir de 16-07-2019 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Centro de Apoio aos Contratados, do Grupo de Regulação, da Sede, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 25/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: SPDOC 2022717/2019

Antonio Jorge Martins, RG. 10622186, Médico III, CLT, RS: 008179414 (PV-01), para a partir de 05-07-2019 em Jornada Parcial de Trabalho, exercer a função de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, da Equipe Médica do Pronto Socorro, do Serviço de Emergência, da Divisão Médica, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida gratificação “Pró-labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar 1.193/2013 e identificados nos Decretos 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência o interessado afastado enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. Processo/Ofício: SPDOC 1349804/2019

Solange Aparecida da Silva Costa Lopes, RG. 18993627-7, Enfermeiro, efetivo, para a partir de 03-06-2019 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Equipe de Enfermagem 1º Turno, do Hospital Dia, da Gerência de Assistência Integral à Saúde, do Centro de Referência e Treinamento - "DST/AIDS", da Coordenadoria de Controle de Doenças, ficando-lhe concedida a gratificação “Pró--labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Decreto 43.475/1998, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. Processo/Ofício: SPDOC 1597872/2019

Gabriela Clarice Pena Benitez, RG. 20975830-2, Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 17-06-2019 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo de Cadastro e Expediente de Pessoal, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução 100/2001, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: SPDOC 1696728/2019

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Valquiria Ramos da Silva Teixeira, RG. 16407291-3, Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 17-06-2019 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe II, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Centro de Convivência Infantil, da Gerência de Recursos Humanos, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Raquel de Andrade Caetano, RG. 20521283-9, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: SPDOC 1659849/2019

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Osana Cassimiro Apolinario, RG. 21765973-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para a partir de 18-06-2019 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Seção de Compras, do Serviço de Material e Medicamentos, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Danielle Leal dos Santos, RG. 44404265-9 (D.O. 11-01-2018), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. Processo/Ofício: SPDOC 1733034/2019

considerando o disposto no Decreto 57.865, de 13-03-2012 e Resolução 101, de 21-08-2014, a partir de 05-07-2019, Bruno Barreiro, RG 34879149-5, RS-PV 016625146-01, Médico, para exercer a função de Preceptor, no Hospital “Guilherme Álvaro” em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o período de 01 (um) ano, ficando-lhes concedida a Gratificação de Preceptoria – GP, nos termos do artigo 18, inciso III da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e artigos 21 e 22 da Lei Complementar 1.193, de 2 publicada a 3 de janeiro de 2013. Ofício 032/2019 – COREME/HGA

considerando o disposto no Decreto 57.865, de 13-03-2012 e Resolução 101, de 21-08-2014, a partir de 16-04-2019, Valeria de Morais Silveira, RG 26805994-9, RS-PV 014380985-01, a partir de 28-06-2019, Jose Carlos Rodrigues Junior, RG 25410327-3, RS-PV 013158296-02, a partir de 03-07-2019, Ubirajara Honorato da Silva, RG 13376328-6, RS-PV 012033406-01, a partir de 01-08-2019, Dalton Yukio Araujo Fugita, RG 11.142.592-2, RS-PV 016.712.547-01, Marcelo Keiti Kaneko, RG 17174120, RS-PV 009618910-04, Médicos, para exercerem a função de Preceptor, na Unidade de Gestão Assistencial I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o período de 01 (um) ano, ficando-lhes concedida a Gratificação de Preceptoria – GP, nos termos do artigo 18, inciso III da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e artigos 21 e 22 da Lei Complementar 1.193, de 2 publicada a 3 de janeiro de 2013.

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 17-06-2019, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Chefe II SQC -I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Centro de Convivência Infantil, da Gerência de Recursos Humanos

Do (a) UA: Centro de Referência da Saúde da Mulher

UD: Centro de Referência da Saúde da Mulher

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Raquel de Andrade Caetano RG: 20521283 DG: 9 UF: SP

Processo/Ofício 1660119/2019

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 21-8-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Adriana Macedo Dell Aquila, RG 2.907.913-67, Médico III, Ref. 03, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-4-2012 a 21-4-2017, publicada no D.O. de 28-7-2017. Processo 001/0127/000.565/2010

Marco Antonio de Almeida Alipio, RG 13.567.851, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-12-2001 a 29-12-2006, publicada no D.O. de 1-11-2012. Processo 001-0008-000.851/2012.

Maria Elena Formaggio, RG 9.211.096-4, Assessor Técnico IV, Comissão, Ref.11, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-3-2006 a 2-3-2011, publicada no D.O. de 16-4-2011. Processo 001-0008-006.249/1994.

Silvia Regina Pereira, RG 11.051.088-4, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-11-1999 a 7-11-2004, publicada no D.O. de 24-12-2004. Processo 001-0008-007.097/1993.

Teresinha Cupertino dos Santos, RG 8.276.333-1, Assessor Técnico III, Comissão, Ref. 9, da EV-C, da Coordenadoria Geral de Administração, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11-3-2010 a 9-3-2015, publicada no D.O. de 2-6-2015. Processo 001-0008-000203/2013.

Incluindo , na Portaria do Diretor de 16, publicada em 17-8-2019, referente a autorização de licença-prêmio em nome de Magda Tereza Lourenço, RG 20.690.281, para gozo de 30 dias referente ao bloco aquisitivo de 26-3-2014 a 24-3-2019, publicada no D.O. de 18-5-2019. Processo 001/0008/000.716/2016.

Apostila do Diretor, de 21-8-2019

Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0012185-47.2019.8.26.0053, 14ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1034107-98.2017.8.26.0053 e SS, em nome de FLORIVALDO CAETANO DE AZEVEDO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo a Gratificação Executiva, décimos do art. 133 CE, Piso Salarial, Vantagem Pessoal (LC 1.157/11), Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalaho - GEAH e a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, essas duas últimas (GEAH e GEAPE) nas porções incorporadas aos vencimentos