Página 488 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 22 de Agosto de 2019

remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.

ADV: TATIANA MENDES BARBOSA (OAB 12586/AM), ADV: SÉRGIO PAULO MESQUITA JÚNIOR (OAB 10823/AM) - Processo 0627474-34.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Odenilze de Souza Ramos - REQUERIDO: Fatesp - De ordem, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciar a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).

Agenor Corrêa Graça Júnior (OAB 10375/AM)

Aline Andresa Braga de Oliveira (OAB 14226/AM)

Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM)

Andreia Farias de Barros (OAB 10773/AM)

Andrey Kawamura Felipe (OAB 9685/AM)

Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM)

Antonela Martins dos Santos (OAB 9781/AM)

Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

Antônio José Pinto Barros (OAB 6587/AM)

Caio Jose Macedo Ramalho (OAB 13051/AM)

Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)

Carolina Oliveira da Fonseca (OAB 10249/AM)

César Ituassu da Silva Neto (OAB 9506/AM)

Cidiney Rodrigues Ferreira (OAB 46521/BA)

Cris Rodrigues Florêncio Pereira (OAB 5316/AM)

Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM)

Divino Francisco de Oliveira Barreto Júnior (OAB 8487/AM)

Eduardo Simões Passos (OAB 4906/AM)

Elton Carlos de Arruda Santos (OAB 12678/AM)

Érika Patrícia de Lucena Silva (OAB 5640/AM)

Evaldo Lucio da Silva (OAB 10462/MT)

Everson Soares Rodrigues (OAB 10819/AM)

Fábio Carvalho de Arruda (OAB 8076/AM)

Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)

Felipe Rebouças Demosthenes Marques (OAB 11945/AM)

Gláucio Nunes da Luz (OAB 6326/AM)

Gustavo Gonçalves Gomes (OAB A1058/AM)

Henrique Caboclo de Macedo (OAB 8816/AM)

Iêda Santos Cardoso (OAB 5714/AM)

Ingrid Juliana da Silva Balbi (OAB 12798/AM)

IVI MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 11105/AM)

Jadilson José Chaves da Costa (OAB 10490/AM)

João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM)

Jorge Henrique Silva de Melo (OAB 7999/AM)

José de Jesus Gouvêa Oliveira Júnior (OAB 10793/AM)

JOUBERT ALMEIDA SARAIVA (OAB 10972/AM)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Leandro Rebelo de Paula (OAB 11851/AM)

Leirimar da Silva Nazaré (OAB 13794/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB 303905/SP)

Luiz Felipe Procópio de Carvalho (OAB 101488/MG)

Luiz Henrique Braz Júnior (OAB 4652/AM)

Marcelo Almeida de Oliveira (OAB 10004/AM)

Marcos Nacarato Bettini (OAB 314162/SP)

Marcos Paulo do Carmo Oliveira (OAB 11771/AM)

Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/ AM)

Maria Jarina de Almeida Guerreiro (OAB 2917/AM)

Marjorie Garantizado Parente Luna (OAB 14236/AM)

Matheus Levy Lima dos Santos (OAB 11977/AM)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Milena Pinheiro de Lima (OAB 11678/AM)

Moisés Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 5912/AM)

Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN)

Otoniel Queiroz de Souza Neto (OAB 8821/AM)

Pauline Chíxaro Voss (OAB 6648/AM)

Paulo Matheus de Souza Holanda (OAB 9732/AM)

Paulo Rodrigues de Arruda (OAB 3900/AM)

Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM)

Raphael Quintiliano Pazuello (OAB 8881/AM)

Rayssa Cristina da Silva Valentim (OAB 10784/AM)

Renan de Melo Rosas Luna (OAB 14253/AM)

Rigoney Saraiva Amorim (OAB 13582/AM)

Rosa Maria Chaves da Silva (OAB 8436/AM)

Sérgio Paulo Mesquita Júnior (OAB 10823/AM)

Sigrid Lima Araújo (OAB 4574/AM)

Suelem Pena Bento da Silva (OAB 9796/AM)

Tatiana Mendes Barbosa (OAB 12586/AM)

Thaise Abreu da Silva (OAB 5734/AM)

Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 11937A/AL)

Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP)

Vera Lucia Matos Falcão (OAB 3758/AM)

Vinícius Martins de Meira (OAB 4269/AM)

Vítor Cassiano Louzada (OAB 14422/AM)

Wagner Amâncio dos Santos (OAB 4660/AM)

Willian do Nascimento Telles (OAB 9688/AM)

16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0196/2019

ADV: ELISABETE LUCAS (OAB 4118/AM) - Processo 0608894-38.2018.8.04.0020 - Execução de Título Extrajudicial -Obrigações - EXEQUENTE: Lucas e Lucas Advogados Associados - De ordem, em razão da ausência de manifestação da parte interessada, encaminho os presentes autos para a baixa.

Elisabete Lucas (OAB 4118/AM)

13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ERIVAN DE OLIVEIRA SANTANA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO CARVALHO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0044/2019

ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MONTEIRO ENGEL (OAB 4700/AM) - Processo 0605231-62.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado - Injúria - VÍTIMAFATO: Maria Elielza Rodrigues Nunes - Samara Lopes Fortes - Fica V. Sa. intimada da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito deste Juízo, relativa ao processo em epígrafe. S E N T E N Ç A Reconheço o instituto da decadência, de acordo com artigo 38 do CPP, julgando extinta a punibilidade em relação ao autor (a) do fato, nos termos do artigo 107, IV, 2A figura, do CPB, determinando, consequentemente, o arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa na Distribuição.

ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/ AM) - Processo 0623356-78.2019.8.04.0015 - Petição Criminal - Supressão de documento - VÍTIMAFATO: Claudete Elizia de Souza Oliveira - AUTORFATO: Wiston Feitosa de Sousa - Fica V. Sa. intimada de que sua audiência Preliminar de Transação Penal, relativa ao processo em epígrafe foi designada para o dia 01/10/2019 às 09:15h, na sede deste Juízo.

Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)

Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel (OAB 4700/AM) Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)