Página 1004 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 22 de Agosto de 2019

ITABAIANA/SE, 30 DE JULHO DE 2019.

CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO,

Juiz de Direito.

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

DATA DO EXPEDIENTE : 21/8/2019

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

PROC.: 201553000240

AUTOR : A.P.

RÉU : C.A.D.S.

DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 201553000240 TRATAM-SE OS AUTOS DE AÇÃO PENAL COM A FINALIDADE DE APURAR O COMETIMENTO DE CRIME PREVISTO NO ART. 147 DO CP, TENDO COMO DENUNCIADO CARLOS ALVES DOS SANTOS. DIANTE DO TEOR DA COTA PROMOTORIAL DE P. 218, CITE-SE O DENUNCIADO CARLOS ALVES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO “BUDA” NO ENDEREÇO ALI FORNECIDO, QUAL SEJA, RUA MIGUEL DE CARVALHO PEIXOTO, 3031, MARIANGA, EM ITABAIANA/SE. CONSTEM DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA TÉCNICA. CUMPRA-SE.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201553090584

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : EDIVALDO VIEIRA DE JESUS

ADV. : SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718-SE

ADV. : LEANDRO DOS SANTOS CÂMARA - OAB: 9053-SE

ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O RÉU, ATRAVÉS DO (S) SEU (S) PATRONO (S), PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201653000761

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : WILLIAM DOS SANTOS SILVA

ADV. : JOSÉ TEIXEIRA DE MELO - OAB: 7104-SE

ADV. : ÉRYCLES TEIXEIRA SANTOS DE MELO - OAB: 12433-SE

DECISÃO/DESPACHO....: PORTANTO, DETERMINO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP REALIZE O RECAMBIAMENTO DO PRESO WILLIAM DOS SANTOS SILVA QUALIFICADO À P. 53, DA CADEIA PÚBLICA DE ÁGUAS LINDAS NO ESTADO DO GOIAIS PARA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO ADVOGADO ANTÔNIO JACINTO FILHO – COMPAJAF NO ESTADO DE SERGIPE, COMO FOI INDICADO NO OFÍCIO À PP. 146/147 EMITIDO PELA SEJUC.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

PROC.: 201753000327

REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL

REQUERIDO : RAULINDO GOMES BRAGA

JUÍZO DEPRECANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL COM NOSSA SRA DO SOCORRO

SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201753000327 TRATA-SE DE CARTA PRECATÓRIA, EXPEDIDA, A ESTE JUÍZO, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DE PENA DE RAULINDO GOMES BRAGA (P. 4). TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE P. 85 ATESTANDO O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE P. 87, PELA DEVOLUÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE ORIGEM. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201853000681

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : JOSE LUIZ DE JESUS ANDRADE

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO/DESPACHO....:

DESIGNO O DIA 24/09/2019 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE OITIVA.

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

PROC.: 201953000235

AUTOR : A.R.S.

ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE

AUTOR : V.D.S.C.

ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE

RÉU : A.H.S.F.

ADV. : MARIANA MENDONÇA SENA DA COSTA - OAB: 5926-SE

ADV. : PRISCILLA MENDONÇA ANDRADE - OAB: 10154-SE

DECISÃO/DESPACHO....: PRELIMINARMENTE, INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, NA QUALIDADE DE CUSTUS LEGIS, PARA A PROVIDÊNCIA DOS ARTS. 45 E 46, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APÓS, VOLTEM OS AUTOS.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201953000286

AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL

RÉU : JEOVANE SANTOS DE JESUS

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

RÉU : MARIA YASMIN SANTOS DE JESUS

ADV. : JADSON CRUZ EVANGELISTA - OAB: 6869-SE

RÉU : JEAN JUNO SANTOS DE JESUS

DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, REDESIGNO A ASSENTADA PARA O DIA 25/09/2019 ÀS 09:50H, NO FÓRUM LOCAL. POR FIM, REITERO QUE FAÇA CONSTAR NO MANDANDO DE INTIMAÇÃO O CONTATO TELEFÔNICO DA TESTEMUNHA, FORNECIDO À P. 265, A FIM DE AUXILIAR NO CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE.

DESIGNO O DIA 25/09/2019 ÀS 09H:50MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO