Página 4 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 23 de Agosto de 2019

1.7. Portaria (Presidência) Nº 2522/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de agosto de 2019 1298029

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o ofício (id 1227963) formulado pelo Juiz de Direito CELSO BARROS COÊLHO FILHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte 1 - UESPI da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo 19.0.000071094-9;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2506/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de agosto de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, f, da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR , ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito CELSO BARROS COÊLHO FILHO , titular do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte 1 - UESPI da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao 2º período de 2019, e que foram concedidas através da Portaria (Presidência) Nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018, com fruição prevista de 02.09 a 01.10.2019, devendo o período ser gozado oportunamente mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins , Presidente , em 22/08/2019, às 12:35, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.8. Portaria (Presidência) Nº 2523/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de agosto de 2019 1298030

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito Substituta UISMEIRE FERREIRA COELHO - Processo SEI nº 19.0.000072083-9;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, f, da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

CONCEDER , ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Juíza de Direito Substituta UISMEIRE FERREIRA COELHO , referentes ao 1º período de 2017, devendo o período ser gozado a partir de 04.11.2019 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins , Presidente , em 22/08/2019, às 12:35, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.9. Portaria (Presidência) Nº 2513/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de agosto de 2019 1298032

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1205717), a Informação Nº 43664/2019 (1218366) da SEAD, a Decisão Nº 7573/2019 (1224379), nos autos do processo SEI Nº 19.0.000069078-6;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO DO RÊGO MELLO CARNEIRO , Matrícula nº 3615, Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Diretor de Secretaria, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste de Teresina -PI, Anexo AESPI, no período de 06.08.2019 a 30.09.2019 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 22 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins , Presidente , em 22/08/2019, às 12:55, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

2. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

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2.1. Portaria Nº 3470/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de agosto de 2019 1296650

Portaria Nº 3470/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7868/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071148-1,

R E S O L V E :

ANTECIPAR , em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor DIEGO ATAÍDE LINHARES SILVA , Assessor de Magistrado, matrícula nº 27819, lotado na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 21/10/2019 a 04/11/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 16 e 30 de setembro de 2019 .

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