Página 7 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 21 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Roraima
há 2 meses

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista-RR, 19 de agosto de 2019�

MANOEL SUEIDE FREITAS

Secretário Adjunto de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 701/2019 – GABINETE / ADJUNTO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 721-P de 04 de abril de 2019, R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Licença por motivo de falecimento em pessoa da família, por 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do art. 90, inciso III, alínea b Lei Complementar nº 053/2001, a servidora ANA CLEIDE FONTINEU BARBOSA, CPF nº 225�538�352-72, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 040001621, lotado nesta Secretaria, no período de 14/08/2019 a 21/08/2019, em razão do falecimento de seu irmão MACIEL SANTANA BARBOSA, ocorrido em 14/08/2019�

Art � 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/08/2019�

Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 19 de agosto de 2019�

MANOEL SUEIDE FREITAS

Secretário Adjunto de Estado da Fazenda

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada referente ao pagamento de Reconhecimento de Dívida das fatura dos meses de Março, Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto de 2018 dos serviços de SEDEX, encomenda PAC e Carta Comercial, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, conforme Contrato nº 19/2016 celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art � , do DECRETO nº 26�695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses: Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

Portanto, o pagamento fica demonstrado de acordo com o quadro abaixo:




Processo 

22101.007757/16-79 

Empresa 

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 

Contrato nº 

19/2016 

Faturas 

7447(março/18), 7539(abril/18), 7623(maio/18), 7749(junho/18), 7865(julho/18) e 7952(agosto/18). 

Liquidação nº 

22101.0001.19.00472-8 

Data da liquidação 

31/07/2019 

Valor Total Rec. Dívida 

R$ 2.257,78 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). 

Boa Vista – RR, 19 de agosto de 2019

MANOEL SUEIDE FREITAS

Secretário Adjunto de Estado da Fazenda

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada referente ao pagamento da fatura do mês de Junho de 2019 do serviço de Passagens aéreas, conforme Contrato nº 01/2018 celebrado com a empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA - EPP, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art � , do DECRETO nº 26�695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses: Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

Portanto, o pagamento fica demonstrado de acordo com o quadro abaixo:




Processo 

22101.000911/18-70 

Empresa 

MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA –EPP 

Contrato nº 

01/2018 

Fatura 

61775/19 – Junho 

Liquidação nº 

22101.0001.19.00465-5 

Data da liquidação 

29/07/2019 

Valor (junho/2019) 

R$ 3.673,74 

Valor Total 

R$ 3.673,74 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). 

Boa Vista – RR, 19 de Agosto de 2019

MANOEL SUEIDE FREITAS

Secretário Adjunto de Estado da Fazenda

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada referente ao pagamento de Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 877/2018 de Aquisição de Lacres Metálicos de Segurança personalizados, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, conforme Contrato nº 04/2018 celebrado com a EMPRESA PLASTIFORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA EIRELI, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art � , do DECRETO nº 26�695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses: Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

Portanto, o pagamento fica demonstrado de acordo com o quadro abaixo:




Processo 

22101.006521/18-69 

Empresa 

EMPRESA PLASTIFORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA EIRELI - ME 

Contrato nº 

04/2018 

Nota Fiscal nº 

877/2018 

Liquidação nº 

22101.0001.19.473-6 

Data da liquidação 

13/08/2019 

www.imprensaoficial.rr.gov.br

Valor Total Rec. Dívida R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Boa Vista – RR, 19 de agosto de 2019

MANOEL SUEIDE FREITAS

Secretário Adjunto de Estado da Fazenda

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada referente ao pagamento da fatura do exercício de 2019 de Aquisição de certificado digital tipo A1, conforme Contrato nº 01/2019 celebrado com a empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art � , do DECRETO nº 26�695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento ocorrerá nas seguintes hipóteses: Inciso V – relevante ou urgente interesse público”.

Portanto, o pagamento fica demonstrado de acordo com o quadro abaixo:




Processo 

22101.002698/19-77 

Empresa 

SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA 

Contrato nº 

01/2019 

Fatura 

364172 

Liquidação nº 

22101.0001.19.00474-4 

Data da liquidação 

14/08/2019 

Valor (2019) 

R$ 1.000,00 

Valor Total 

R$ 1.000,00 (Mil reais). 

Boa Vista – RR, 19 de Agosto de 2019

MANOEL SUEIDE FREITAS

Secretário Adjunto de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Infraestrutura

Secretário: Edilson Damião Lima

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais� RESOLVE:

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº. 438/2019

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora efetiva/comissionada – KATIANA LARIZA BARROS – Artifice/CDS-I/DEIT/SEINF, Matrículas 040002073/020098182, CPF: 512�862�462-53, referente ao exercício de 2019, programadas para 01�04�19 a 30�04�19, suspensa através da SEINF/DEPLAF/PORTARIA Nº 120 de 29 de Março de 2019, Publicada no D.O.E nº 3447 de 01.04.19, a partir de 14.08.19 á 23.08.19. Art. 2º - Ficando 20 (vinte) dias a serem gozadas posteriormente� Boa Vista-RR, 14 de Agosto de 2019�

Dê-se Ciência e Cumpra-se�

Engº EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 439/2019

Art � 1º - Designar o servidor a seguir relacionado para acompanhar como Fiscal do Contrato nº 003/2015, que tem como contratada a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de gerenciamento de combustível em redes de postos credenciados, certificados PEL ANP, na condição de participante do processo nº 015101�12682/13-49, processo nº 021101�002312/2015-03 oriundo da SEGAD, para atender a frota de veículos desta Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF�

MARIO PEREIRA – Assistente Administrativo, matrícula nº 040002433, CPF: 623�457�292-87�

Art � 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação� Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2019

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Engº Civil EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº.440/2019

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor efetivo – MARCOS DENNY FARIA DOS SANTOS–Assistente Administrativo/CDS-I/DEO/SEINF, Matrículas nº 044001701/020116817, referente ao exercício de 2019, Programadas Para 02�01�19 a 31�01�19, suspensa através da PORTARIA Nº 0099/2019/SEED/GAB/RR de 23 de janeiro de 2019, a partir de 09.09.19 à 23.09.19.

Art. 2º - Ficando 15 (quinze) dias a serem gozadas em 17.12.19 a 31.12.19. Boa Vista-RR, 19 de Agosto de 2019�

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Engº EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº. 441/2019

Art. 1º - Conceder 06 (seis) dias de férias ao servidor efetivo ROBERTO BRITO FARIAS– Arquiteto/DAE/SEINF, Matrícula: 040000147, referente ao exercício de 2017, programada para 06.02.17 à 07.03.17, a partir de 02.09.19 à 07.09.19.

Art. 2º - Ficando 12 (doze) dias a serem gozadas em 02.12.19 à 13.12.19. Boa Vista-RR, 19 de Agosto de 2019�

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Engº EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº 442/2019

Art � 1º - Suspender o gozo de férias do servidor comissionado – JOÃO WELLINGTON DE SOUSA SOARES CARDOSO – Membro Técnico GTEGE/SEINF, Matrícula nº 020115487, referente ao exercício de 2018, programadas para 02.09.19 à 01.10.19, por extrema necessidade de serviços, as quais serão gozadas em 03 (três) periodos a seguir relacionados. Boa Vista-RR, 19 de Agosto de 2019

1º período de 07.10.19 à 16.10.19; 2º período de 18.11.19 à 27.11.19; 3º período de 06.01.20 à 15.01.20.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Engº EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

DEO: SEINF PORTARIA N.º 144/2019 - PROCESSO N. 17101.010499/15-05

Designar os servidores: Eng. Op. Civil Walter de Oliveira Mello, para fiscalização técnica do objeto do Contrato nº 035/2016 de 29/09/2016� Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para executar a manutenção preventiva e corretiva nas áreas internas e externas do Parque Anauá, localizado no Município de Boa Vista - RR� Processo: 17101�010499/15-05� Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES LTDA� Boa Vista - RR, 19 de agosto de 2019�

YURI DE ASSIS FONTELES

Diretor do Departamento de Engenharia e Obras/SEINF

EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura

DEO: SEINF PORTARIA N.º 145/2019 - PROCESSO N. 19105.000993/16-00

Designar a comissão de Recebimento de Obra, composta por: Presidente Engº Op� Civil Walter de Oliveira Mello, Primeiro Membro Engº Civil Marcos Domingos da Silva, Segundo Membro Engº Eletricista Marcos da Costa Velásquez, para Recebimento da Obra: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Reforma e Ampliação do Instituto Médico Legal - IML, em Boa Vista-RR� PROCESSO Nº� 19105�000993/16-00� Firma Responsável pela Execução: ELOÁ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME� Boa Vista - RR, 19 de agosto de 2019�

YURI DE ASSIS FONTELES

Diretor Departamento de Obras - DEO/SEINF

EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF

DEIT: SEINF TERMO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS - PROCESSO N. 21101.011745/17-01.

Determinamos a Retomada da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acesso e estacionamentos de terrenos de Órgãos Públicos do Governo, arruamento de sedes e Vilas dos Municípios e demais demandas da DIPA, com utilização de patrulha mecanizada, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por um período de 12 (doze) meses, para atender aos Municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João do Baliza, São Luiz do Anauá, Caroebe, Alto Alegre, Amajarí, Pacaraima, Uiramutã, Normandia, Bonfim, Cantá e Boa Vista no Estado de Roraima-RR. LOTE I� Processo nº 21101�011745/17-01� Ordem de execução de serviços nº 015/2018� R�P nº 039/2018� Contrato n�º 033/2018� Pelo prazo de 120 dias, no período de 22/04/2019 á 19/08/2019, porém, a paralisação foi somente de 91 (noventa e um) dias, no período de 22/04/2019 á 21/07/2019� Boa Vista – RR, 17 de julho de 2019�

EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF

DEIT: SEINF TERMO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS - PROCESSO N. 21101.011745/17-01A.

Determinamos a Retomada da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acesso e estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, arruamento de sedes e Vilas dos Municípios e demais demandas da DIPA, com utilização de patrulha mecanizada, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por um período de 12 (doze) meses, para atender aos Municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João do Baliza, São Luiz do Anauá, Caroebe, Alto Alegre, Amajarí, Pacaraima, Uiramutã, Normandia, Bonfim, Cantá e Boa Vista no Estado de Roraima-RR. LOTE II� Processo nº 21101�011745/17-01� Ordem de execução de serviços nº 016/2018� R�P nº 039/2018� Contrato n�º 034/2018� Pelo prazo de 120 dias, no período de 22/04/2019 á 19/08/2019, porém, a paralisação foi somente de 91 (noventa e um) dias, no período de 22/04/2019 á 21/07/2019� Boa Vista – RR, 17 de julho de 2019�

EMERSON DE PAULA OLIVEIRA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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