Página 4 do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) de 23 de Agosto de 2019

PORTARIA Nº 3031/2019-PGJ, DE 21.8.2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso

das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,

R E S O L V E :

Conceder à Promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos 1 (um) dia de compensação pelo exercício da

atividade ministerial em plantão, realizada no período de 10 a 16.4.2019, a ser usufruído no dia 30.8.2019, nos termos dos artigos 3º, 6º e 7º A, inciso I, da Resolução nº 38/2015-PGJ, de 24.11.2015.

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Procurador-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA Nº 3034/2019-PGJ, DE 21.8.2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a alínea f do inciso XII do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,

R E S O L V E :

Designar os Promotores de Justiça abaixo nominados para, sem prejuízo de suas funções, atuarem perante as Promotorias de Justiça e o Juizado Especial constantes do quadro a seguir, em razão de compensação pelo exercício da atividade ministerial em plantão do Promotor de Justiça Matheus Carim Bucker:




PROMOTORES DE JUSTIÇA 

PERÍODO 

PROMOTORIA DE JUSTIÇA/JUIZADO ESPECIAL 

Promotoria de Justiça da comarca de Rio Verde de Mato Grosso

Daniel Higa de Oliveira 23.8.2019

Juizado Especial Adjunto da comarca de Rio Verde de Mato Grosso

Promotoria de Justiça da comarca de Rio Verde de Mato Grosso

Marcos André Sant’Ana Cardoso 30.8.2019 Juizado Especial Adjunto da comarca de Rio Verde de Mato Grosso

Promotoria de Justiça da comarca de Rio Negro

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Procurador-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA Nº 3035/2019-PGJ, DE 21.8.2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a alínea h do inciso XII do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994,

R E S O L V E :

Indicar ao Procurador Regional Eleitoral os membros do Ministério Público Estadual abaixo nominados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem perante a 21ª Zona Eleitoral, em razão de compensação pelo exercício da atividade ministerial em plantão do titular, Promotor de Justiça Matheus Carim Bucker, conforme o quadro a seguir:




PROMOTOR DE JUSTIÇA 

DATA 

Daniel Higa de Oliveira 23.8.2019

Marcos André Sant’Ana Cardoso 30.8.2019

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Procurador-Geral de Justiça em exercício