Página 1419 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Agosto de 2019

772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado (a) Sulaiman Miguel - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 1006177-52.2018.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Taboão da Serra - Agravante: M. de T. A. S. - Agravada: S. de O. C. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado (a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 1100008-66.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. P. do E. de S. P. - Apelado: M. F. de L. (Menor) - Interessado: M. de S. P. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado (a) Sulaiman Miguel - Advs: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/ SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 2131030-66.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado (a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Fabio Santos Pedroso (OAB: 295660/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 2169203-62.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: M. de B. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado (a) Sulaiman Miguel - Advs: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador) -Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

Nº 3001244-20.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: F. P. do E. de S. P. - Embargda: N. M. da S. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado (a) Issa Ahmed - Advs: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Andreia Aparecida Oliveira Bessa (OAB: 325571/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

DESPACHO

0001328-80.2018.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: F. M. V. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de E. S. do P. - VISTOS. Oficie-se ao MM. Juízo a quo, solicitando cópia da gravação da oitiva do adolescente e respectivo responsável legal, bem como do depoimento das testemunhas, dada a ausência de qualquer anotação acerca da remessa da correlata mídia digital a esta instância. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado (a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Debora Ruocco de Andrade Inacio da Rosa (OAB: 240345/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309

0031578-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Presidente Prudente - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente - Interessado: Gustavo Pantaleão Donato - VISTOS. Determino a remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para parecer, nos termos do artigo 116, § 5º, do Código de Processo Penal e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado (a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309

0033704-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Osasco - Excipiente: Antonieta Pereira Matos (E outros (as)) - Excepto: José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz de Direito) - Interessado: Município de Oasco - Vistos. Trata-se de Incidente de Suspeição ofertado em razão de suposta parcialidade do magistrado excepto. Nos termos do art. 146, § 2º, I do Código de Processo Civil, recebo o presente incidente sem efeito suspensivo. Comunique-se. Oportunamente, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça, para o seu parecer. Cumpridas as determinações, tornem conclusos. Int. SERVE CÓPIA DESTA DECISÃO COMO OFÍCIO. São Paulo, 21 de agosto de 2019. - Magistrado (a) Dora Aparecida Martins - Advs: Nanci Carvalho dos Santos (OAB: 273942/SP) - Edson Carvalho dos Santos (OAB: 38193/SP) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/ SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309

0033830-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Taboão da Serra - Suscitante: