Página 2036 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Agosto de 2019

2023915-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: PEDRO MOTTA -Agravado: Levi Cabral Simões - Magistrado (a) Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BEM DE FAMÍLIA LEI Nº 8.009/90 - IMÓVEL LOCADO IMPENHORABILIDADE OCORRÊNCIA CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE A DEMONSTRAR QUE OS FRUTOS DO BEM (ALUGUÉIS) SÃO REVERTIDOS À SUBSISTÊNCIA DO EXECUTADO EXEGESE DA SÚMULA Nº 486 DO STJ DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: André Luiz Raposeiro (OAB: 183804/SP) - Helio Aparecido Braz de Souza (OAB: 121880/SP) - Marcus Rafael Bernardi (OAB: 57976/SP) - Juliana Renata Tegon Lourenço (OAB: 202131/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105

Nº 2027462-34.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: ANGELO NAPPI CEPI e outros - Embargdo: BANCO BRADESCO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO HSBC BANK BRASIL S/A) - Magistrado (a) Álvaro Torres Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (OAB: 128336/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) -Páteo do Colégio - Salas 103/105

Nº 2030297-29.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Esferatur Passagens e Turismo S/A - Embargda: Vitória Algate Pinheiro da Silva - Embargdo: P1 Travel Agencia de Viagens e Turismo Epp - Magistrado (a) Luis Carlos de Barros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: James Andrei Zucco (OAB: 10134/SC) - Emilio Esper Filho (OAB: 153978/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105

2031070-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Lida Agrícola e Pecuária Ltda - Magistrado (a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO IMPUGNAÇÃO EXECUTADO QUE INSISTE NA REDISCUSSÃO DA COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA INADMISSIBILIDADE VALOR CONSOLIDADO PELA SENTENÇA QUE CONSTITUIU O TÍTULO EXECUTIVO NÃO PODE SER OBJETO DE NOVA APRECIAÇÃO, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INADMISSIBILIDADE OBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 519 DO STJ DECISÃO REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP) - Alyne Christina da S Mendes Ferrareze (OAB: 136920/SP) - Silvia Esther da Cruz Soller Bernardes (OAB: 223206/SP) - Juliano Martim Rocha (OAB: 253333/SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP) - Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105

Nº 2034320-81.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Glauciene Ines Rivera Bueno de Camargo Me - Embargdo: CARLOS HENRIQUE FRANCHIOSI - Magistrado (a) Luis Carlos de Barros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eder de Paula (OAB: 407198/SP) - Vladia Esmaela da Silva Ribeiro (OAB: 353795/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105

2037941-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Agravada: Elizete Maria Lins Laino - Magistrado (a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento ao