Página 489 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Agosto de 2019

Credito Financiamento e Investimento - Antonio Cesar Muniz de Oliveira - Deverá o requerente aguardar a decisão definitiva do recurso conforme fls. 131. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1001561-78.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiane Batista de Lima Queiroz - - Ivanildo Alves de Queiroz - Condomínio Vert Ville Club - Para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (fls. 179 e 252), designo o dia 24/09/2019 , às 15:00 horas. As intimações das testemunhas deverão ser realizadas pelos interessados, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências e dos comprovantes de recebimento (CPC, art. 455). Portanto, indefiro o pedido de fls. 252, posto que o requerido não comprovou a incidência de quaisquer das hipóteses previstas no § 4º, art. 455, do CPC. A inércia na realização das intimações das testemunhas importará na desistência das inquirições. As partes podem comprometer-se a levar as testemunhas, independentemente de intimação, presumindo-se, caso as testemunhas não compareçam, a desistência de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2º). Observo que o requerente já se manifestou nesse sentido (fls. 179). Intime-se. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP), JULIANA MARTINS GUERRA (OAB 391082/ SP), ULYSSES FERNANDES CRUZ (OAB 181068/SP)

Processo 1001593-83.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Vila Bella - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Deverá o requerente recolher as custas para intimação do executado acerca da penhora realizada. - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP)

Processo 1001618-04.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ISAURA BARBOSA SIQUEIRA SILVA - Banco do Brasil S/A - Fls.249/256 - Rejeito a impugnação manejada pelo executado, na medida em que a decisão que homologou os cálculos ofertados pelo i. Contador já foi objeto de recurso de agravo de instrumento (fls.143/186), ao qual fora negado provimento (fls.197/223), tratando-se, portanto, de preclusão consumativa. Não é o caso de incidência de multa e fixação de honorários, haja vista o depósito judicial do valor cobrado. Decorrido o prazo para recursos, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.252 em favor do exequente. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Processo 1001665-75.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Fls. 269: Intime-se o executado a proceder ao pagamento do valor remanescente indicado pelo exequente (R$ 239,57), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/ SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP)

Processo 1001795-65.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.S. - B. -Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do executado, tal como determinado na sentença de fls. 596. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)

Processo 1001829-35.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - M. A. Ribeiro Comercio de Móveis Me - Disamóveis Indústria e Comércio Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Deverá o autor providenciar a impressão, instrução e o encaminhamento do ofício expedido. - ADV: MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/SP), ELIANE ZARPELON (OAB 53922/SC), FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB 8599/SC)

Processo 1001985-23.2019.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kelly Cristina de Souza Figueiredo Barnabe - Faculdade Anhanguera de Jacareí Ltda e outro - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 418395/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)

Processo 1002323-94.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1018187-64.2017.8.26.0577 - JD da 4ª Vara Cível do Foro de São José dos Campos) - J.a. Silverio Serviços - Me - Vsm Empreendimentos e Participações Eireli e outro -Vistos. Fls.102 - Intime-se novamente o autor a juntar o comprovante de pagamento das custas. Int. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 193107/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)

Processo 1002350-77.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): fica deferido o prazo de 5 dias para recolhimento da diligência necessária para expedição do mandado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1002361-09.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Thaysa Porelli Figueiredo Ferraz - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para o fim de confirmar a tutela concedida e condenar o réu ao pagamento de auxílio-doença à autora, sendo devido desde 14/12/2018, devendo ser mantido pelo prazo de seis meses contados da elaboração do laudo pericial, ou seja, até 29/10/2019. Sobre o valor das parcelas vencidas incidirá correção monetária pelo IPCA-E e juros moratórios, a partir da citação, segundo os índices remuneratórios da caderneta de poupança, nos termos do RE 870.947/SE, ressalvando-se o que vier a ser decidido pelo A. STF em relação ao Tema 810. Despesas pelo requerido, devendo também efetuar o pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que em vista da complexidade da matéria, do zelo e tempo exigidos pelo profissional, fixo no percentual máximo sobre o valor da condenação até a data da sentença, atentando-se para as faixas de base de cálculo (artigo 85, parágrafo 3º, incisos I a V do Código de Processo Civil). Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário, visto que a princípio não irá extrapolar o limite previsto no artigo 496, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)

Processo 1002559-80.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Selma Delfino de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s):Ciência ao autor do oficio de fls: 160/170 juntado nos autos . - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)

Processo 1002702-35.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João de Souza Ferreira - - Leia Esquilase Ferreira - Apracs Participacoes Empreendimentos e Comercio Ltda - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO