Página 224 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 23 de Agosto de 2019

Réu: Amarildo Mendonça e outros

ADV: RAYMUNDO MARTINS DE MATOS (OAB 6599/MS)

intimação da defesa do réu Amarildo Mendonça sobre a manifestação ministerial de fls. 432-434.

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0570/2019

Processo 0330033-58.1998.8.12.0001 (001.98.330033-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Réu: Robis Alves de Oliveira

ADV: WALMIR DEBORTOLI (OAB 4941A/MS)

ADV: WALDIR FERNANDES (OAB 12051/MS)

ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS)

Ficam os advogados devidamente intimados para apresentar as alegações finais no prazo legal

4ª Vara Criminal de Competência Residual

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 1045/2019

Processo 0000651-58.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito

Réu: MANACÉS DO NASCIMENTO

ADV: CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO (OAB 13931/MS)

Intima-se a Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Decisão Interlocutória de f. 99.

Processo 0007465-23.2018.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: PAULO SERGIO DE SOUZA

ADV: HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA (OAB 15400/MS)

Fica a defesa intimada do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como do cálculo de f. 393.

Processo 0008246-11.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: EDGAR RODRIGUES BISPO

ADV: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI (OAB 14038/MS)

ADV: WALDIR FERNANDES (OAB 12051/MS)

ADV: WALMIR DEBORTOLI (OAB 4941A/MS)

Intima-se a defesa acerca do teor do despacho “Na fase do art. 402 do Código de Processo Penal, o Ministério Público requereu a oitiva da testemunha Moacir Gomes Alves, apresentando justificativa às fls. 161. Diante do princípio da busca da verdade real, defiro tal pleito. Para prosseguimento designo audiência de instrução para a data de 28 de agosto de 2019, às 16 horas e 50 minutos, às xxhxxmin, na qual será colhido o depoimento da testemunha Moacir Gomes Alves. Intime-se a testemunha no endereço ofertado às fls. 161. Intime-se as partes, requisite-se o denunciado para comparecer no ato. Cientifiquese o Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se.

Processo 0009684-43.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação

Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marco Roberto de Freitas Machado - Anderson Alves de Oliveira e outro

ADV: TAMYRIS OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 15248/MS)

ADV: AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA

Intimam-se as defesas acerca do teor da sentença de f. 1296-1303: Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado e ABSOLVO os acusados Marco Roberto de Freitas Machado e Anderson Alves de Oliveira, qualificados na denúncia, das imposições lhes impostas descritas nos arts. 180, caput e § 1º, do Código Penal, em razão da ausência de provas e atipicidade da conduta, respectivamente, o que faço com fundamento no art. 386, VII e III, do CPP.

Processo 0015893-33.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Lucas Cezar Teixeira e outros

ADV: RENATO DA ROCHA FERREIRA (OAB 3929/MS)

ADV: MARIO MORANDI

Intima-se a defesa dos acusados quanto o despacho de f. 736 e cálculos de multa de f. 737/739.

Processo 0020336-32.2011.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica

Réu: Idecesar Giroletta - Farides Guardiano Silveira

ADV: SILVIO PEDRO ARANTES (OAB 5017/MS)

ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS)

ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)

Fica a defesa intimada do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como do cálculo da pena de multa, f. 424/425.

Processo 0020510-60.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Réu: DIEGO BARBOSA MANGIERI e outro

ADV: AMILTON FERREIRA DE ALMEIDA

ADV: LARISSA FURTADO SILVA DE ALMEIDA (OAB 24382/MS)

Os acusados apresentaram resposta à acusação, não arguiram preliminares e arrolaram uma testemunha além daqueles já relacionadas como testemunhas de acusação. Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 09/10/2019 , às 16h, na qual serão colhidos os depoimentos de eventual vítima, das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido o interrogatório do (a)(s) acusado (a)(s). Intime-se eventual vítima, a (s) testemunha (s) arrolada (s) pelas partes, bem como o (a)