Página 100 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 23 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses

projetos, não só a atualização do ferramental, como também a mudança de cultura das pessoas.

2. FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 7.827/1989, posteriormente alterada pelas leis nº 9.126/1995 e nº 10.177/2001. O FNO é administrado pelo Banco da Amazônia e tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável e integrado da região Norte

nais, inclusive comércio e prestação de serviços

nia, por meio do acesso ao crédito com taxas e prazos diferenciados. Como administrador do FNO, o Banco da Amazônia pugna por uma Amazônia próspera, ambientalmente correta e com soluções viáveis para o progresso de sua gente.

Parcerias FNO com Governos Estaduais

No primeiro semestre de 2019, o Banco da Amazônia esteve presente

nos estaduais por meio da assinatura de Protocolos de Intenções. Os estados do Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Roraima, juntamente com o Banco da Amazônia, envidam esforços para garantir a aplicação do crédito disponibilizado pelo Banco, principalmente, o FNO, nas mais diversas atividades econômicas prioritárias da região na forma da PNDRPolítica Nacional de Desenvolvimento Regional.

FNO 30 Anos

No ano em que o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte -FNO completa 30 anos de regularização, o Banco da Amazônia lança importante ação de comemoração visando à melhoria de resultados. Para isso, cria o Grupo de Trabalho - GT FNO 30 Anos, cujos propósitos estão na divulgação dos impactos do fundo na região e excelência nos resultados, além de buscar atingir o maior número de municípios, levando informações sobre as linhas de crédito e oportunidades

Oportunidade em que apresenta os resultados alcançados com os

mando sua missão na contribuição ao desenvolvimento regional e redução das desigualdades inter e intrarregional.

Dentre as ações de promoção e divulgação do FNO, foi criado um grupo trabalho que mapeou 92 municípios com menor índice de contratação de FNO nos últimos cinco anos. Foi destinada atenção prioritária a estes municípios, tendo sido visitados 51 neste primeiro semestre e os

realizando seminários integrados (FNO Itinerante) nestes municípios, em parceria com entidades da sociedade civil, Ministério do Desenvolvimento Regional e participação do SEBRAE, governos estaduais e municipais; além de ampla cobertura jornalística pela imprensa local. No período de 2010 a junho de 2019, foram realizados 213 seminários do FNO Itinerante contemplando municípios de todos os estados da região Norte, em especial, os de baixa renda com histórico de pouca ou nenhuma operação de crédito contratada. Em 2019, também foi realizada outra importante iniciativa com esse propósito, e em alusão aos 30 anos do Fundo - os Encontros do FNO 30 anos.

Crédito de Fomento – FNO

Para o ano de 2019, estão disponíveis para investimentos na região R$ 9,3 bilhões.

Há boas perspectivas para as contratações no ano de 2019, devido a criação de novas ferramentas e atuação do Banco que contribui para melhorias na celeridade da resposta ao crédito com automatização dos processos internos. Vale o destaque para a inclusão, no Plano de Apli-ENERGIA VERDE e FNO INFRAESTRUTURA.

A inclusão dessas linhas representa aumento de oportunidades para geração de negócios, otimizando a utilização dos recursos disponíveis, sob a forma de programas diversos, com foco no atendimento, de forma digna, dos mais de 18 milhões de amazônidas que vivem em 450 municípios da região Norte.

No 1º semestre de 2019, foram contratadas, com recursos do FNO, 7.448 operações de crédito, no valor de R$2.982,5 milhões, crescimento de 58,2% em comparação ao 1º semestre de 2018, quando foi contratado o valor de R$1.885,1 milhões.

1º semestre de 2019 priorizaram os empreendimentos de menor porte - agricultores familiares, mini, pequenos e pequeno-médios produtores rurais e suas cooperativas e associações, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno e pequeno-médio porte - com ênfase para a valorização da pequena produção de base familiar.

valores em mil (R$)

1ºS2019 1ºS2018 Opera- Valoções res

PORTE Nº Op. Valor Nº Op. Valor

Mini/mi- 4.811 286.228 5.947 318.693 -19,10 -10,18 cro

Pequeno 2.042 844.859 1.505 534.395 35,68 58,09 Pequeno/ 256 381.869 239 304.857 7,11 25,26 Médio

Médio 263 621.336 144 449.679 82,63 38,17 Grande 76 848.225 60 277.507 26,66 205,65 TOTAL 7.448 2.982.517 7.895 1.885.132 -5,66 58,21

Fonte: Banco da Amazônia - SIG/Controper

O setor rural contratou R$1.689,4 milhões (56,6% das contratações) e os demais setores R$1.293,1 milhões (43,4%), conforme Tabela abaixo:

valores em mil (R$)

FNO - Contratações por Setor Econômico

1ºS2019 1ºS2018 Opera- Valores

ções

SETOR

0 0

ECONÔ- N Op. Valor N Op. Valor

MICO

Rural 5.449 1.689.389 6.400 1.105.190 -14,85 52,85 Demais

1.999 1.293.128 1.495 779.942 33,71 65,79

setores

TOTAL 7.448 2.982.517 7.895 1.885.132 -5,66 58,21

Fonte: Banco da Amazônia - SIG/Controper

No 1º semestre de 2019, o FNO foi operacionalizado através de cinco

eles, o Programa FNO Amazônia Sustentável, cujas linhas de crédito contemplam a todos os setores e empreendimentos regionais, foi o que apresentou o melhor desempenho, com a contratação de R$ 2.592,6 milhões, correspondendo a 86,9% do total contratado, seguido pelo Programa FNO - MPEI, com o valor de R$ 199,3 milhões (6,7%), e o Programa FNO - PRONAF, com R$ 160,8 milhões (5,4%).

valores em mil (R$)

FNO - Contratações por Programa de Financiamento

PROGRAMA 1ºS2019 1ºS2018

FNO-PRONAF 160.822 194.946 -17,50

FNO-Amazônia Sustentável 2.592.620 1.553.607 66,87

FNO-ABC/Biodiversidade 29.539 19.157 54,19

FNO-MPEI 199.299 117.442 69,72

FNO-FIES 237 -

TOTAL 2.982.517 1.885.132 58,21

Fonte: Banco da Amazônia - SIG/Controper

Considerando as contratações do FNO por estado, a demanda pelo

os quais o dinamismo da economia estadual, a disponibilização de ino nível de organização dos produtores e empreendedores, a existência de oportunidades para a realização de investimentos e negócios sustentáveis e a potencialidade do mercado local.

Valores em mil (R$)

FNO - Contratações por estado

1ºS2019 1ºS2018

ESTADO

Valor Valor

Acre 109.776 3,7% 75.401 4,0% 45,5 Amapá 21.546 0,7% 70.728 3,8% -69,5 Amazonas 393.011 13,2% 134.387 7,1% 192,4 Pará 945.865 31,7% 548.669 29,1% 72,3 Rondônia 822.876 27,6% 509.182 27,0% 61,6 Roraima 61.226 2,1% 14.583 0,94% 319,8 Tocantins 628.218 21,1% 532.183 28,2% 18,0

TOTAL 2.982.517 1.885.132 58,21

Fonte: Banco da Amazônia - SIG/Controper