Página 127 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 23 de Agosto de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 781293

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para atender eventos e reuniões das Secretarias de Saúde, Administração, Educação, Ação Social, REALIZAÇÃO: 04/09/2019

ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min.

ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇO: 09h00min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitações-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica / MT, 22 de Agosto de 2019.

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Pregoeira Oficial

Portaria nº 012/2015

TERCEIROS

MULTIPLUS IND. E COM. DE PVC LTDA, CNPJ: 06.348.466/0001-69 ,

torna público que requereu a Secretaria Adjunta de Meio Ambiente (SAMA)/

Jaciara-MT a Renovação da Licença de Operação, para a atividade

Fabricação de Artefatos de Material Plástico Para Uso Na Construção Civil ,

situada a Rua Itatinga, nº 237, Bairro Santa Luzia - Jaciara/MT.

PERCILIA FIIRTS NAVARRO EPP CNPJ 04.716.108/0001-36, torna

público que requereu à SEMA/MT, cadastro estadual de uso insignificante

da água/captação subt. Para um poço, situado na Av. dos cedrinhos S/N,

chácara n 12 e 13, bairro parque das industrias, FELIZ NATAL-MT. Não

Determ. EIA/RIMA.

VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A - CNPJ

06.088.741/0005-86 torna público que requereu á SEMA a transferência de

outorga de direito de uso de recurso hídrico para Diluição no Rio Preto e

captação de água subterrânea, referente ao processo 467598/2012, portaria

489/2018 em nome da empresa NORTÃO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS

LTDA portador do CNPJ nº 05.661.966/0001-93

ÚNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAVACOS DE MADEIRA EIRELI

CNPJ 22.962.219/0002-95, torna público que requereu à SEMA/MT,

cadastro estadual de uso insignificante da água/captação subt. Para um

poço, situado na est Darlene S/N, km 01 lote 386-A e 386-B, setor industrial,

CLÁUDIA/MT. Não Determ. EIA/RIMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE

NOBRES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº

10.722.432/0001-60, com sede no Município de Nobres (MT), representado

pela Diretora Presidente LUCIDALVA MARIA GOMES, no uso de suas

atribuições estatutárias , (artigo 46) convoca todos os associados em

dias com suas obrigações sociais e aptos a votar, para eleição sindical,

nos termos dos artigos 56 e 57 do Estatuto Social, ficando aberto o prazo

para registro de chapas por 05 (cinco) dias, contados da publicação deste

Edital, excluindo-se o primeiro dia da publicação, encerrando-se às 17:00

horas do dia 27 de agosto de 2019. O requerimento acompanhado de

todos os documentos exigidos para o registro deverá ser encaminhado à

Comissão Eleitoral e ocorrer na Secretaria do Sindicato, no endereço Rua

Ponce de Arruda, nº 117, Bairro Aeroporto, Nobres (MT), Cep-78.460.000.

A impugnação de candidaturas deverá ser feita no período de 28/08 a

02/09/2019 , a contar da afixação da relação das chapas registradas. O

recurso contra impugnação deverá ser feito no período de 03/09 a 08/2019 .A

eleição do Sindicato Dos Servidores Públicos No Município De Nobres-Mt. será realizada para composição da Diretoria Executiva e Suplente (06

seis membros) do Delegado representantes junto à Federação (02 dois

membros) do Conselho Fiscal e suplentes (03 membros) para exercerem

o mandato relativo ao período de 11/09/2019 a 10/09/2024. A eleição em

primeira chamada será realizada em 10 de setembro de 2019 das 09:00

às 17:00, não obtendo o quórum estatutário ou em caso de empate, a

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial

eleição será realizada em segunda e última chamada no mesmo dia das 17:00 até ás 18:00 horas. Em urna fixa no seguinte local: Câmara Municipal de Nobres, cito à Rua Marechal Rondon nº 373 esq. com a Rua Tomé de Campos, Bairro Centro de Nobres-Mt. CEP 78460.000. A Comissão Eleitoral deverá se reunir no mesmo local da votação, para apurar e proclamar o resultado das votações. O período de transição, se for o caso, iniciará no dia 11/09/2019. A posse da nova diretoria será no dia 11/09/2019, conforme o que dispõe o estatuto da entidade

Nobres-Mt, 21 de agosto de 2019

Lucidalva Maria Gomes

Presidente

UDT SEMENTES LTDA - ME. Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Renovação da Licença de operação, para empresa de deslintamento de sementes de algodão, instalada na R. Ademir José Ribeiro, 1971, Distrito Industrial, município de Rondonópolis -MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

R. G. B. PEREIRA BORGES & CIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e de Instalação, para meios de hospedagem (hotéis, pousadas, etc.) localizados fora de APP e Unidades de Conservação, denominado HOTEL VALE DAS PEDRAS, a ser localizado à Rodovia do Peixe, s/n, Km 20,50, Gleba Rio Vermelho, município de Rondonópolis - MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

ALERGO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 30.613.065/0001-73 , torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, a Licença de Operação para suas Atividades: médica ambulatorial restrita a consultas; com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; com recursos para realização de exames complementares; atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; atividade odontológica; serviços de vacinação e imunização humana e atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente, localizado na Av. Brasil, nº 2.267, Villa Romana, Sorriso/MT. Não foi determinado EIA.

HORACIO TAVARES , Situado à Rodovia BR 364 Km 755 + 42km , margem direita, Fazenda Chopim, Zona Rural, Diamantino - MT, portador do CPF. 005.805.039-68, torna público que requereu junto a SEMA, a LICENÇA OUTORGA D.ÁGUA, para sistema de irrigação tipo PIVO CENTRAL, com área total irrigada de 430 ha nas coordenadas - latitude S.13º.51 37.62” e longitude W.057º 26’ 26.97, c/ vazão total de 1.835 m³/h, com captação no CORREGO DA PREGUIÇA, e vazão total do manancial de 13,1952M³/s, e não foi determinado estudo de impacto ambiental.

BUZETTI & BUZETTI LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 00.266.935/0001-14, torna público que requereu junto a SEMA-MT a licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para Industria de Adubos Fertilizantes, Exceto Organo-minerais, Localizada na Rua Teodomiro Alcantara Gouveia, Nº 113, Qd 38, Lt 09, Cidade Salmen, no município de Rondonópolis/MT (MC - Engenharia e Assessoria Ambiental - Fone (66) 99692-5456/99604-6484.