Página 46 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2019

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“caput” do artigo 25 do mesmo diploma legal, para atender despesas com perícias medicas, a serem realizadas pelo perito Jafesson dos Anjos do Amor, CPF. 509.676.905-44, no valor total de R$ 128.515,12 para o exercício de 2019.

Processo: 105570/2019

Interessado: Hubert Eloy Richard Pontes

Assunto: Despesas com Pericias Médicas.

Face às informações contidas no documento de fls. 34, ratifico com fundamento no artigo 26 da Lei 8666/93, o ato de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS XV São José do Rio Preto às fls. 33, fundamentada no “caput” do artigo 25 do mesmo diploma legal, para atender despesas com perícias medicas, a serem realizadas pelo perito Hubert Eloy Richard Pontes, CPF. 784.958.228-49, no valor total de R$ 118.800,00 para o exercício de 2019.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

Comunicado

Retirada de Nota de Empenho

Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo – DRS I

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos (Compras), sito à Rua Conselheiro Crispiniano, 20- 8º andar- Centro, as respectivas Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, das 9h às 17h, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções por descumprimento das obrigações:

PROCESSO EMPRESA EMPENHO

SES/ 883445/2019 Nova Alagoas Suprimentos p/ Escritório Eireli 2019NE01336

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

ARAÇATUBA

Extrato De Contrato

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PEDIDO Nº 160/2019

SES: 2091664/2019

INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA - DRS II

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Nº ATA : M-129/2018

ITEM 08- SIAFISICO: 1929224 QTD: 540 UNIDADES - EMBALAGEM: 30 UNIDADES.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSP. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.

CNPJ: 04.027.894/0001-64

VALOR TOTAL: R$ 344,52

CONTRATO: 2019CT01198.

NOTA DE EMPENHO: 2019NE01606.

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 19/08/2019

FONTE RECURSO: 001001141.

PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000.

NATUREZA DE DESPESA: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 15 DIAS.

Nº ATA : M-160/2018

ITEM 08- SIAFISICO: 545406 QTD: 180 UNIDADES - EMBALAGEM: 30 UNIDADES.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: ABBOT LABORATÓRIOS DO BRASIL

CNPJ: 56.998.701/0033-01

VALOR TOTAL: R$ 84,89

CONTRATO: 2019CT01199.

NOTA DE EMPENHO: 2019NE01607.

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 19/08/2019

FONTE RECURSO: 001001141.

PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000.

NATUREZA DE DESPESA: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 15 DIAS.

Nº ATA : M-063/2018

ITEM 10- SIAFISICO: 2719789 QTD: 180 UNIDADES - EMBALAGEM: 56 UNIDADES.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: NOVARTIS BIOCIENCIA S/A CNPJ: 56.994.502/0027-79

VALOR TOTAL: R$ 275,40

CONTRATO: 2019CT01200.

NOTA DE EMPENHO: 2019NE01608.

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 19/08/2019

FONTE RECURSO: 001001141.

PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000.

NATUREZA DE DESPESA: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 15 DIAS.

Nº ATA : M-130/2018

ITEM 08- SIAFISICO: 111180 QTD: 450 UNIDADES - EMBALAGEM: 150 UNIDADES.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSP. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.027.894/0001-64

VALOR TOTAL: R$ 42,30

CONTRATO: 2019CT01201.

NOTA DE EMPENHO: 2019NE01609.

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 19/08/2019

FONTE RECURSO: 001001141.

PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000.

NATUREZA DE DESPESA: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 15 DIAS.

Nº ATA : M-067/2018

ITEM 06- SIAFISICO: 844241 QTD: 270 UNIDADES - EMBALAGEM: 30 UNIDADES.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: NOVARTIS BIOCIENCIA S/A CNPJ: 56.994.502/0027-79

VALOR TOTAL: R$ 167,40

CONTRATO: 2019CT01202.

NOTA DE EMPENHO: 2019NE01610.

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 19/08/2019

FONTE RECURSO: 001001141.

PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000.

NATUREZA DE DESPESA: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 15 DIAS.

Nº ATA : M-116/2018

ITEM 01- SIAFISICO: 1597361 QTD: 1.260 UNIDADES -EMBALAGEM: 60 UNIDADES.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOMA / SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 05.847.630/0001-10

VALOR TOTAL: R$ 463,30

CONTRATO: 2019CT01203.

NOTA DE EMPENHO: 2019NE01611.

DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 19/08/2019

FONTE RECURSO: 001001141.

PROGRAMA TRABALHO: 10302093048500000.

NATUREZA DE DESPESA: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

PRAZO DE VIGENCIA/ENTREGA: 15 DIAS.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

BAIXADA SANTISTA

Extrato de Nota de Empenho

Ata de registro de preço

Processo 020401060/2018

Objeto: Aquisição de medicamentos – demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 (quinze) dias

Nota de Empenho 1352/19– Siafísico: 37955-7;

Contratada: Mylan Laborat Ltda – CNPJ – 11643096/0001-22 Valor R$ 990,00; Data de Emissão: 22-08-2019. 2019ct00948.

Nota de Empenho 1353/19– Siafísico: 316226-5;

Contratada: Oncoprod Dist Prod Ltda – CNPJ – 04307650/0012-98 Valor R$ 198,24; Data de Emissão: 22-08-2019. 2019ct00949.

Nota de Empenho 1354/19– Siafísico: 368098-3;

Contratada: Atons Ltda – CNPJ – 09192829/0001-08 Valor R$ 23,40; Data de Emissão: 22-08-2019. 2019ct00950.

Nota de Empenho 1355/19– Siafísico: 238517-1;

Contratada: Portal Ltda – CNPJ – 05005873/0001-00 Valor R$ 22,80; Data de Emissão: 22-08-2019. 2019ct00951.

Ata de registro de preço

Processo 2065153/2018

Objeto: Aquisição de medicamentos – demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 (quinze) dias

Nota de Empenho 1350/19– Siafísico: 166313-5; 311581-0; 304330-4

Contratada: Sanofi Medley Farm Ltda – CNPJ – 10588595/0010-92 Valor R$ 4.926,46; Data de Emissão: 22-08-2019. 2019ct00946.

Nota de Empenho 1351/19– Siafísico: 152040-7

Contratada: Eli Lilly Brasil Ltda – CNPJ – 439940618/0001-44 Valor R$ 17.334,00; Data de Emissão: 22-08-2019. 2019ct00947.

Extrato de Contrato

Processo CGA 001.001038/18

Pregão 167/18

Contrato 006/2019

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE -DRSIV – BAIXADA SANTISTA

Contratado: DMK3 TECNOLOGIA LTDA

Objeto: 200 SOFTWARES E ANTIVIRUS PARA SERVIDORES E UM TREINAMENTO PARA DRSIV e NHHS

Vigência: a partir de 07-08-2019

Valor Total: R$ 21.690,17.

Programa de Trabalho: 101.22094062150000

Natureza de Despesa: 33904090

Data da Assinatura: 07-08-2019.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo 1580134/2019

Objeto: Aquisição de medicamentos - demanda administrativa

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903030

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 (quinze) dias

Nota de Empenho 1320/19- Siafísico: 175592-7;

Contratada: BH Farma Comércio Ltda - CNPJ -42799163/0001-26 Valor R$ 406,35; Data de Emissão: 21-08-2019. 2019ct00919.

Dispensa de Licitação

Processo 1996750/2019

Objeto: Aquisição de medicamentos - demanda ação judicial UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 (quinze) dias

Nota de Empenho 1331/19- Siafísico: 360964-2; 382070-0; 381455-6.

Contratada: CM Hospitalar SA - CNPJ - 12420164/0001-57 Valor R$ 16.691,76; Data de Emissão: 21-08-2019. 2019ct00928.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo 1365891/19

Objeto da Contratação: Medicamento

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 1030309306117000

Natureza de Despesa: 339030 35

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 (quinze).dias

Nota de Empenho: 01341/19 - Siafisico: 3004384

Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda -CNPJ -43295831000140

Valor R$ 1.017,30

Nota de empenho:01342/19 - Siafisico: 5197104

Valor R$ 659,70

- Data de Emissão: 21-08-2019.

Departamento Regional de Saúde Baixada Santista - DRS IV EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Ata de Registro de Preço nº M161/2018

Processo 1365891/19

Objeto da Contratação: Medicamento

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 339030 35

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 (quinze).dias

Nota de Empenho: 1343/19 - Siafisico: 3115810 e 3043304 Contratada: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda - CNPJ 10588595001092

Valor R$ 3.840,21

Nota de Empenho: 1344/19 - Siafísico: 1520407

Contratada: Eli Lilly do Brasil Ltda - CNPJ 43940618000144 Valor R$ 26.001,00 (Vinte e seis mil e um real)

Data de Emissão: 21-08-2019.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

BAURU

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III

De 19-8-2019

Processo: SES/1942555/2019

Assunto: Aquisição de itens de nutrição para atendimento de decisões judiciais.

Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de preços conforme anexo do memorando 251/2019 da Unidade Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista a empresa ser a detentora da referida ata da Secretaria de Estado da Saúde/SES, conforme segue:

VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA M005/2019 – 01 264.000 R$ 21.168,00

M058/2018 – 01 292.800

De 20-8-2019

Processo: SES/1979681/2019

Assunto: Aquisição de medicamentos para atendimento de decisões judiciais.

Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de preços conforme anexo do memorando 253/2019 da Unidade Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista as empresas serem as detentoras das referidas atas da Secretaria de Estado da Saúde/SES, conforme segue:

VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A M061/2018 – 10 9 R$ 47.937,33

Processo: SES/1979681/2019

Assunto: Aquisição de medicamentos para atendimento de decisões judiciais.

Com fulcro no artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações autorizo a adesão as atas de registro de preços conforme anexo do memorando 240/2019 da Unidade Dispensadora – UD 6 Bauru, tendo em vista as empresas serem as detentoras das referidas atas da Secretaria de Estado da Saúde/SES, conforme segue:

VENCEDOR ATA – ITEM QUANTIDADE VALOR R$

NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A M161/2018 – 09 58 R$ 2.615,32 TOTAL: R$ 151.688,56

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores a seguir relacionados, que está à disposição para retirada no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos – DRS-VI, situado na Rua Quintino Bocaiúva 5-45, Centro, Bauru, SP, a respectiva nota de empenho, que deverá ser retirada no prazo de 05 dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação e caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas:

PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA

SES/1807514/2019 2019NE01400 NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A

SES/1754737/2019 2019NE01401 US PRICE COM. E SERVIÇOS LTDA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.

LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

Despacho do Diretor Tecnico, de 12-8-2019

Processo SPDOC 02082211/2019

Assunto: Aquisição de insumos – demanda administrativa Considerando os documentos constantes do presente processo, adjudico as seguintes empresas:

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, o aplicador de cateter para bomba de infusão de insulina 90 graus (QUICK SET) (MMT 305), solicitado pelo CEPRO/Planejamento de Compras, as fls. 03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C048/2019 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, ITEM 06, CONJUNTO DE INFUSÃO AGULHA E CANULA DE TEFLON 9 MM X 60 CM – PARADIGM QUICK SET (MMT 397), caixa com 10 unids, solicitado pelo CEPRO/Planejamento de Compras, as fls. 03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C048/2019 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, o item 05 – Acessórios para bomba de insulina, composto por: 1 adaptador, 1 tampa de pilha, 1 chave de tampa de pilha e 4 pilhas, compatível com: Accu Chek Spirit Combo - pacote de serviços, solicitada pelo CEPRO/Planejamento de Compras, as fls. 03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C330/2018 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, o Reservatório de insulina 3 ml – 715/722 - PARADIGM (MMT 332-A), solicitado pelo CEPRO/Planejamento de Compras, as fls. 03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C048/2019 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, ITEM 01 - agulha descartável para (sistema de aplicação reutilizável de insulina ou Caneta) de dimensões: (0,4 x 0,23mm) confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, solicitado pelo CEPRO/Planejamento de Compras, as fls. 03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº C020/2018 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, o Sistema de Infusão Continua de Insulina composto por monitor portatil em policarbonato, painel em LCD, eletroluminescente, microprocessado, alimentado através de pilhas AAA alcalina, com pressão máxima de infusão de 13,7 Psi, envia insulina ao tecido subcutaneo em microdose, reservatorio de insulina de 3ml, sistema de alerta de aviso de não envio de insulina, calculadora interna, bloqueio de teclado e programação, possibilidade de 48 basais, acompanha clip e estojo de cintura. Embalado em estojo confeccionado em material que garanta a integridade do produto. A apresentação do produto deverá obedecer a Legislação Vigente, solicitado pelo CEPRO/Planejamento de Compras, as fls. 03, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão eletrônico para Registro de Preços nº C170/2018 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

(Publicado novamente por ter saído com incorreções).

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PIRACICABA

Despacho Diretor Técnico Saúde III, de 22-08-2019

Face às informações anteriores autorizo a presente despesa através de Pregão para Registro de Preços e autorizo a aquisição de 7680 unidades Fralda Descartável Geriátrica Formato Anatômico, Extragrande. (C035/2019), da empresa Mardam Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda, tendo em vista que a referida teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preço e consequentemente ser a detentora do item da Ata em questão.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO

Comunicado

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221- Centro - São João da Boa Vista/SP, das 8 hs. às 17 hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações:

Processo 1451130/2019

EMPENHO EMPRESA

1573/2019 Bristol Meyers Squibb Farmacêutica Lt

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

TAUBATÉ

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, 22-8-2019 Processo 1046585-19

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Taubaté – DRS XVII

Assunto: Aquisição de Material de tira reagente e lancetas- AJ

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO a empresa: CBS MÉDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, item 03 – 900 unidades – Tira reagente para detecção de glicose no sangue; determinação química, seco por sensor, sem contato direto no sangue no aparelho. Compatível com aparelho ACCU –CHECK ACTIVE. Acondicionado em material que garanta a integridade do produto. O produto deverá atender a legislação vigente. (UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade) e item 04 – 1.632 unidades - Lanceta para punção de polpa digital em adultos e crianças, em aço inox, trifacetada, com sistema de trava, c/dispositivo retrátil, impedindo sua reutilização e contato apos uso e descarte, 30g, compatível com lancetador fastclix, estéril, único, descartável, embalado em material que garanta a integridade do produto, o produto devera obedecer a legislação vigente solicitado às folhas 38 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar na Ata de Registro de Preço n.º C169/2018, consequentemente detentora da Ata em questão.

Processo 2304902-19

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Taubaté – DRS XVII

Assunto: Aquisição de Medicamentos – AJ

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO a empresa: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A – item 06 – 1.890 comprimidos – Propatilnitrato 10MG comprimido – forma apresentação comprimido/cápsula – x 50, solicitado às folhas 02 na quantidade mencionada, tendo em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro lugar na Ata de Registro de Preço n.º M138/2018, consequentemente detentora da Ata em questão.

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Despacho da Chefia de Gabinete, de 20-8-2019

Processo 258/2014. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial – SR 06 – Ribeirão Preto.

Contratante: Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN. Contratada: Maximiliano da Silva - ME.

Assunto: Reajuste anual de preços de contratos.

Autorizo o reajuste do valor anual, do valor mensal vigente no percentual acima aplicado em decorrência da inflação verificada nos últimos doze meses de 01/2018 a 01/2019, prevista no contrato, para viger a partir de 01-01-2019, obedecendo os limites dos preços referenciais dos Cadernos Cadterc, observada a existência de recursos financeiros.

Período anual correspondente a variação porcentual do item 8: janeiro/18 a janeiro/19.

Último valor mensal pago: R$ 1.394,76

Novo valor mensal a pagar: R$ 1.421,31

Diferença mensal a pagar: R$ 26,55

Novo período anual a vigorar com o valor do item 11: 01-01-2019 a 31-12-2020.

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

Portaria FURP - 20, de 13-09-2019

Superintendente da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” - FURP, respondendo pelo expediente desta, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Artigo 1º - Designar Maria José Martins de Souza, RG 11.360.664-3, para desempenhar as funções de ouvidor da FURP, com competência para avaliar a procedência de sugestões, reclamações e denúncias e encaminhá-las às autoridades competentes, observado o disposto na Lei Estadual 10.294, de 20 de abril de 1.999 e, Portaria FURP 03, de 26-02-2007.

Artigo 2º - As atividades da Ouvidoria serão dirigidas pelo Ouvidor, com independência e autonomia, sem qualquer ingerência político-partidária.

Artigo 3º - O mandato do Ouvidor será exercido pelo período de 01 (um) ano, permitida a recondução, por iguais períodos.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Despacho do Gestor de Suprimentos, de 20-8-2019 Face às informações constantes do processo FPS 93/2018 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, o aditamento do contrato administrativo 45/2019 firmado com a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, para o fim de acrescer ao seu objeto mais mais 300 testes para detecção de anticorpos contra o vírus da Hepatite C (Anti – HCV), 100 testes para detecção de anticorpos anti- HTLV I / II e 1.900 testes para detecção de anticorpos anti-Trypanosoma--cruzi, o que acarretará um aumento de seu valor global no importe de 24,526%, equivalente a quantia de R$ 94.797,00, bem como supressão de 200 testes para detecção de anticorpos anti – T Pallidum, 100 testes para detecção simultânea de anticorpos anti-HIV 1+2 e 100 testes para detecção de anticorpos contra o antígeno HBc (anti-HBC total) do seu objeto, o que acarretará uma diminuição de seu valor global no importe de 4,978 %, equivalente a quantia de R$ 19.240,00.

Despacho da Diretora, de 22-08-2019

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo FPS 452/2019 e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atribuída pela portaria FPS/HSP 09/11, decido homologar com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto Estadual 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico 19/2019, instaurado para a aquisição de 10.800 (dez mil e oitocentas) unidades de bolsa plástica para armazenamento de pool de concentrados de plaquetas, com capacidade de 1.000 a 1300 ml, ficando ratificada a adjudicação do referido objeto à empresa Grifols Brasil Ltda, pelo valor unitário de R$ 17,00 e o valor total de R$ 183.600,00, conforme ata às fls. 314/319.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Extrato de Contrato

Processo HC:2031127/2018

Pregão Eletrônico para Registro de Preços:343/2017 (S.E.S) Contrato:33/2019

Contratante: Hospital das Clínicas da F.M.U.S.P.

Contratada: Auto Suture do Brasil Ltda.

Objeto: Ventilador Pulmonar Portátil P/ Uso em Paciente Distrofia DUC

Vigência: O contrato terá vigência por 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura do termo contratual.

O valor total do presente contrato é de R$ 50.900,00 e onerará recursos orçamentários no subelemento econômico 44905235 - natureza da despesa 44905235 - UGE 09057 -Empenho: 2018NE14222.

Assinatura: 21-08-2019.