Página 47 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2019

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Extrato de Contrato

Processo HC:2031406/2018

Pregão Eletrônico para Registro de Preços:103/2017 (S.E.S) Contrato:34/2019

Contratante: Hospital das Clínicas da F.M.U.S.P.

Contratada: Auto Suture do Brasil Ltda.

Objeto: Ventilador Pulmonar Adulto e Pediatrico

Vigência: O contrato terá vigência por 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura do termo contratual.

O valor total do presente contrato é de R$ 70.000,00 e onerará recursos orçamentários no subelemento econômico 44905235 - natureza da despesa 44905235 - UGE 09057 -Empenho: 2018NE14221.

Assinatura: 21-08-2019.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

Portaria HCRP 151, do Superintendente, de 19-8-2019 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, de acordo com o constante à folha 159 do Processo HCRP 10760/2018, resolve baixar a seguinte Portaria:

Artigo 1º- Alterar o Artigo 1º da Portaria HCRP 213/2018 às folhas 143 a 145, que trata da composição do Núcleo Docente Assistencial Estruturante (NDAE) do Programa de Residência Multiprofissional em Urgência e Emergência da Unidade de Emergência, na seguinte conformidade:

- Incluir a Profa. Dra. Fabiana Rossi Varallo, Docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto-USP, como membro suplente, representante de Docente, em substituição ao Prof. Dr. Leonardo Régis Leira Pereira.

Artigo 2º - As demais disposições da Portaria HCRP 213 de 26-09-2018, ficam ratificadas.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria HCRP 155, do Superintendente, de 20-8-19 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo em Conjunto com o Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, de acordo com as folhas 5453 a 5461, do Processo HCRP 1049/1997, resolve:

Artigo 1º - Os profissionais, abaixo relacionados, passam a compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

COORDENADORA – Márcia Guimarães Villanova, Diretora Técnica de Saúde I, Médica Assistente do Departamento de Clínica Médica;

VICE-COORDENADOR – Marcelo Riberto, Professor Associado ao Departamento de Biomecânica, Medicina e Reabilitação do Aparelho Locomotor;

SECRETÁRIA – Carla da Silva Santana Castro, Professora Doutora do Departamento de Ciências da Saúde – Representante do Curso de Terapia Ocupacional;

MEMBROS TITULARES:

Alexandre Todorovic Fabro, Professor Associado ao Departamento de Patologia e Medicina Legal;

Antonio Carlos dos Santos, Professor Titular do Departamento de Clínica Médica – Representante do Centro de Ciências das Imagens e Física Médica;

Camila de Giácomo Carneiro Barros, Professora Doutora do Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço;

Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira, Representante dos Usuários;

Edson Zangiacomi Martinez, Professor Associado ao Departamento de Medicina Social;

Flávia de Lima Osorio, Professora Doutora junto ao Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento;

Flávia Fernanda Luchetti Rodrigues, Enfermeira junto à Unidade de Oncologia – Representante da Divisão de Enfermagem;

Gil Cunha de Santis, Médico do Centro Regional de Hemoterapia;

Júlio César Rosa e Silva, Professor Doutor do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia;

Leticia Fröhlich Archangelo, Professora Doutora do Departamento de Biologia Celular e Molecular e Bioagentes Patogênicos - Curso de Nutrição e Metabolismo;

Luciana Carla dos Santos Elias, Professora Doutora do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP;

Luciana Mara Cangemi, Farmacêutica junto à Divisão de Assistência Farmacêutica do HCFMRP-USP;

Luís Vicente Garcia, Professor Associado ao Departamento de Biomecânica, Medicina e Reabilitação do Aparelho Locomotor;

Luiz Gonzaga Tone, Professor Titular junto ao Departamento de Puericultura e Pediatria;

Maria Aparecida da Silva, Representante dos Usuários;

Maria Cristiane Barbosa Galvão, Professora Doutora do Departamento de Medicina Social – Curso de Informática Biomédica;

Marisa de Cássia Registro Fonseca, Professora Associada ao Departamento de Ciências da Saúde – Representante do Curso de Fisioterapia;

Nelma Cristina Araujo Zanata, Representante dos Usuários; Rodrigo de Carvalho Santana, Professor Doutor do Departamento de Clínica Médica;

Rosana Shuhama, Psicóloga junto ao Serviço de Psicologia do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento;

Sandra Maria de Oliveira Thomaz, Especialista em Laboratório do Departamento de Biologia Celular e Bioagentes Patogênicos da FMRP-USP – Representante da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP;

Sthella Zanchetta, Professora Doutora do Departamento de Ciências da Saúde – Representante do Curso de Fonoaudiologia;

Thaís de Oliveira Gozzo, Professora Doutora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP;

Valéria Paula Sassoli Fazan, Professora Associada ao Departamento de Cirurgia e Anatomia;

Vanessa da Silva Silveira, Professora Doutora do Departamento de Genética da FMRP-USP;

Viviane Martinelli Pelegrino Ferreira, Enfermeira, servidora do Comitê de Ética em Pesquisa do HCFMRP-USP;

MEMBROS SUPLENTES:

Amanda Medeiros Ricci, Enfermeira junto a Seção de Enfermagem de Cirurgia – Representante da Divisão de Enfermagem;

Anderson Marliere Navarro, Professor Associado junto ao Departamento de Ciências da Saúde – Representante da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP

Carina Aparecida Marosti Dessotte, Professora Doutora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP;

David de Jong, Professor Doutor do Departamento de Genética da FMRP-USP;

Fabiana Maris Versuti Stoque, Professora Doutora do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP;

Fábio Antônio Perecim Volpe, Professor Doutor do Departamento de Cirurgia e Anatomia;

Laís Vila Verde Teixeira, Assistente Social junto ao Serviço Social Médico do HCFMRP-USP;

Luane Marques de Mello, Professora Doutora do Departamento de Medicina Social;

Luciana Correa Oliveira de Oliveira, Médica do Centro Regional de Hemoterapia;

Mary Elly Alves Negrão, Psicóloga junto ao Serviço de Psicologia do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento;

Omero Benedicto Poli Neto, Professor Associado ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia;

Patricia Leila dos Santos, Professora Doutora do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento – Curso de Nutrição e Metabolismo;

Regina Maria França Fernandes, Professora Doutora do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento;

Sonir Roberto Rauber Antonini, Professor Associado ao Departamento de Puericultura e Pediatria;

Tatiane Martins Jorge, Professora Doutora junto ao Departamento de Ciências da Saúde – Representante do Curso de Fonoaudiologia;

Thais Cristina Chaves, Professora Doutora do Departamento de Ciências da Saúde - Representante do Curso de Terapia Ocupacional;

Valdair Francisco Muglia, Professor Associado do Departamento de Clínica Médica – Centro de Ciências das Imagens e Física Médica;

Vivian Marques Miguel Suen, Professora Doutora junto ao Departamento de Clínica Médica;

Wilson Araújo da Silva Junior, Professor Associado ao Departamento de Genética – Representante do Curso de Informática Biomédica;

Yara Gurgell Dall Acqua, Farmacêutica junto à Divisão de Assistência Farmacêutica do HCFMRP-USP.

Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria HCRP 39/2019, de 11-03-2019.

Comunicado

Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em 10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, Contrato de Locação de Equipamentos, Gênero Alimentício e Utilidade Pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso, estão sendo autorizados independentes da Ordem Cronológica de sua inscrição no SIAFEM.

Gestão Número da Pd Valor Data Vencto

9056 2019PD11278 12.800,00 22-08-2019

9056 2019PD12427 458,44 22-08-2019

9056 2019PD10948 614.801,70 23-08-2019

628.060,14

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Comunicado

Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20, nos termos do artigo “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds

PDS a serem pagas

092597

Data: 22-08-2019

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092501 2019PD15492 227,34 092501 2019PD15494 884,22 092501 2019PD15495 321,61 092501 2019PD15496 670,29 092501 2019PD15497 622,08 092501 2019PD15498 755,01 092501 2019PD15499 87,84 092501 2019PD15501 616,76 092501 2019PD15503 125,24 092501 2019PD15504 81,15 092501 2019PD15506 81,57

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Comunicado

O Ordenador de Despesas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – SP – CNPJ: 24.082.016/0001-59, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds abaixo relacionadas, por se tratarem de despesas inadiáveis e imprescindíveis para o bom andamento das atividades (gêneros alimentícios, diárias e material medico-hospitalar):

Data: 22-08-2019

PDS a serem pagas - 092697

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092601 2019PD05309 2.247,00 092601 2019PD05311 1.593,60 092601 2019PD05312 648,11 092601 2019PD05313 180,00 092601 2019PD05314 275,00 092601 2019PD05315 2.140,00 092601 2019PD05316 347,50 092601 2019PD05317 3.300,00 092601 2019PD05318 3.979,16 092601 2019PD05319 550,00 092601 2019PD05320 3.229,16 092601 2019PD05321 2.800,00 092601 2019PD05322 226,50 092601 2019PD05325 2.703,79 092601 2019PD05326 395,50 092601 2019PD05327 1.755,00 092601 2019PD05329 3.672,00 092601 2019PD05355 62,56 092601 2019PD05356 159,96 092601 2019PD05429 370,59 092601 2019PD05430 90,97 092601 2019PD05432 62,94 092601 2019PD05433 69,12 092601 2019PD05434 426,24 092601 2019PD05435 114,06 092601 2019PD05436 383,51 092601 2019PD05503 20,22 092601 2019PD05504 426,51 092601 2019PD05953 4.899,48

Total 37.128,48

PDS BEC a serem pagas - 092697

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 092601 2019PD05357 1.335,00 Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

Despacho do Responsável, de 22-8-2019

Arbitrando , no período, de 15/07 a 29-07-2019, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo , § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ELIANA CURI BUCHNER - RG. 17.189.469 pelo exercício do cargo de Diretor Técnico I, do SA13/DR13 no impedimento do titular por férias, Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER 2095280/2019)

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Extrato de Contrato

ProtocoLO DER 1839683/19 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 19.974-6 – CONTRATADA: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – TERMO DE ENCERRAMENTO 145 – DATA: 20.8.19 – Objeto: Contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista SP-139, do km000+200m ao km045+300m, trecho Registro/Sete Barras. Edital 022/17-CO. – FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.974-6, firmado em 10.11.17. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 20.8.19 à fl. 79 do Protocolo. – VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 13.538.970,66 – REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo, à fl. 60 do Protocolo: R$ 576.595,34 – GARANTIA: R$ 994.214,18 – PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 8.12.17, sendo encerrado em 8.12.18. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.974-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato

Protocolo DER 1898799/19 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 20.166-2 – CONTRATADA: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. – TERMO DE ENCERRAMENTO 125 – DATA: 20.8.19 – Objeto: Execução dos serviços de conservação e instalação de sinalização nas rodovias e acessos sob jurisdição da Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12. Dispensa de Licitação 010/18-CD. – FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.166-2, firmado em 10.8.18. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 002 de 26.6.19. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 20.8.19 à fl. 67 do Protocolo. – VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.306.373,40 – ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 46 do Protocolo: R$ (1.901,80) – GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. – PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.6.18, sendo encerrado em 15.12.18. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.166-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato

PROTOCOLO DER 1746715/19 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 19.916-3 – CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. – 1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 180 – DATA: 16.8.19 – Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao DER/SP na Supervisão Ambiental e Social de construção de ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km 210+500 da Rodovia, SP-147, incluindo demolição da existente, no município de Anhembi. Edital SDP 005/17. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER 364/19. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 24.7.19, à fl. 86 do Protocolo. – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. – ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: VALOR DO CONTRATO E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor do contrato passa a ser de R$ 1.624.949,78. – 1ª Redução de valor, relativa a 2,00% do valor contratual inicial, decorrente do desconto ofertado pela contratada por conta do Decreto Estadual 64.066, de 2.1.19, em observância a justificativa técnica, fl. 63, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e Diretoria de Engenharia, fl. 79, no valor de R$ (33.162,24). – Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): O anexo I, autuado à fl. 64 do Protocolo foi aprovado pela Diretoria de Engenharia em 5.7.19 à fl. 79 do mesmo Protocolo. – CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 67 do protocolo e aprovado pelo Superintendente regulará o andamento dos serviços. – GARANTIA: Não aplicável, conforme Apêndice e do Contrato. – CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Extrato de Contrato

Publicação de Termo de Autorização de Uso

Termo 079/2019 – Protocolo: 010158-07/DER/2019 – Protocolo: DER/1964564/2019 -Assinatura: 20-08-2019 - Valor: R$ 8.132,29 Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na SP-031, km 056+838,68m ao km 057+695,93m (LE), km 057+534,24m (travessia), com extensão total de 874,91 metros.

Extrato

Termo de Cancelamento

Protocolo:020330/17/2003 – Protocolo:1988442/2019--Assinatura:20082019 – Diante dos elementos de instrução do processo, notadamente o teor da correspondência de fls.81, do Senhor Edson Calegari, bem como a manifestação da Assessoria Especial da Faixa de Domínio –DO/AE-FD, acolhida pelo Diretoria de Operações-DO (fls.94 e 95), FICA CANCELADO o Termo de Autorização de Uso 126/2003, por cópia às fls.50/57.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria do Diretor da DR.9 001/2019, de 21-8-2019 O Diretor da Divisão Regional de São José do Rio Preto – DR.9, considerando as disposições da Lei Federal 12.520, de 17-07-2002, bem como o Decreto 47.297 de 06-11-2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, resolve:

Artigo 1º - Fica constituído na Divisão Regional de São José do Rio Preto – DR.9, o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio para o Pregão, destinada a aquisição de bens e à prestação de serviços comuns.

Artigo 2º - Integrarão os seguintes funcionários: Pregoeiro Nelson Ozanic de Araújo e Sinézio Aparecido Curti, membros da equipe de apoio: José Cláudio Pereira e Karina Rodrigues da Silva.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Protocolo DER/2321064/2019 2º volume).

Portaria do Diretor da Dr.9 002/2019, de 21-8-2019 O Diretor da Divisão Regional de São José do Rio Preto, considerando o disposto no artigo 1º, letra b e inciso IV da Portaria SUP/DER-114-27/11/2007, resolve:

Artigo 1º - Fica constituída no âmbito da DR.9- Divisão Regional de São José do Rio Preto, a Comissão Regional Julgadora de Licitação – CRJL, que se reunirá, sempre, com um mínimo de 3 (três) membros.

Artigo 2º - Integrarão a Comissão de que trata o artigo anterior os seguintes funcionários e representantes, sob a presidência do primeiro designado: Engº. José Carlos Saffi, Engº, membros Natal Takashi Arakawa e Engº. Olavo Andrade Junqueira, Suplentes: Engº. Zanoni Batista Azevedo, Engª Julia Aparecida Colombo e Karina Rodrigues da Silva, Secretário: Nelson Ozanic de Araújo, representante da Sociedade Civil: Engº Antonio Carlos Pirolla. Parágrafo único – No impedimento do Presidente, qualquer dos membros poderá presidir as reuniões da CRJL.

Artigo 3º - Os trabalhos da Comissão, órgão de deliberação coletiva, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes, observando o disposto no parágrafo 4º do artigo 51, § 2º da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Extratos

Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2019NE00321 – Processo: PROTOCOLO DER 2165583/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: NENO VIDROS E ACESSÓRIOS LTDA Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de lâmpadas e baterias destinadas ao uso nas viaturas do Comando de Policiamento Rodoviário e pelotões subordinados. Data da Emissão: 20-08-2019. Valor: R$ 270,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 33903053 do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.

Nota de Empenho: 2019NE00322 – Processo: PROTOCOLO DER 2165583/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME Objeto: Abertura de processo licitatório (Dispensa de Licitação) para aquisição de lâmpadas e baterias destinadas ao uso nas viaturas do Comando de Policiamento Rodoviário e pelotões subordinados. Data da Emissão: 20-08-2019. Valor: R$ 3.267,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho: 26181160549000000 Natureza da Despesa: 33903053 do exercício de 2019. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Comunicados

Divulgação do pagamento que será realizado, de acordo com o disposto no artigo da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo do Decreto 45.695 de 05-03-2001.

UG LIQUIDANTE VENCIMENTO Nº DA PD N.EMPENHO VALOR 162112 07-09-2019 2019PD00102 2019NE00180 R$ 880,00 TOTAL: R$ 880,00

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização Protocolo DER 1788947/2019;

T.C.A: 189/2019

Interessado: Renê Coimbra Filho, RG.: 2.943.714-3, CPF: 140.980.248-53.

Objeto: Acesso a estrada localizada a seguir:

Estrada: SP-222.

Trecho: Bigua /Iguape.

Kms.: 51+250 mts, lado esquerdo;

Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso;

Data de Assinatura: 21-08-2019.

Extratos de Termos Aditivos e Modificativos ao T.C.A. Protocolo DER/2022980/2019;

T.A.M. 1.380 – Livro 09 – Fls. 01;

Interessado: Manoel Miguel da Silva, RG.: 24.573.481-8, CPF.: 152.919.718-00;

Objeto: Prorrogação de prazo de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:

Estrada: SP-222-Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira,

Trecho: Biguá/Iguape.

Km. 34 +500 m, lado esquerdo;

Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 – Condições do T.C.A. 2208/2011 às fls. 17, por 02 anos a contar da data de assinatura do presente Termo.

Esclarecimentos: Este é o 4º T.A.M. ao T.C.A, continuando em vigor as demais cláusulas;

Data de Assinatura: 21-08-2019.

Protocolo DER/2023233/2019;

T.A.M. 1.383 – Livro 09 – Fls. 04;

Interessado: Julio Tiburcio, RG.: 13.120.607, CPF.: 043.234.318-05;

Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:

Estrada SP-79,

Trecho: Tapirai/Juquia.

Km. 183+060 m, lado esquerdo;

Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 – Condições do T.C.A. 2343/2015 às fls. 30, por 02 anos a contar da data de assinatura do presente Termo.

Esclarecimentos: Este é o 2º T.A.M. ao T.C.A, continuando em vigor as demais cláusulas;

Data de Assinatura: 21-08-2019.

Protocolo DER/1892889/2019;

T.A.M. 1385 – Livro 09 – Fls. 06;

Interessado: Antonio Selvano Barbosa, RG.: 13.766.650, CPF.: 036.651.808-99;

Objeto: Prorrogação de prazo de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local:

Estrada SP-222,

Trecho: BR-116/Iguape.

Km. 08+800 m, lado esquerdo;

Finalidade: Prorrogação do prazo referente ao item 1 – Condições do T.C.A. 2192/2010 às fls. 37, por 02 anos a contar da data de assinatura do presente Termo.

Esclarecimentos: Este é o 4º T.A.M. ao T.C.A, continuando em vigor as demais cláusulas;

Data de Assinatura: 21-08-2019.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato

Termo Aditivo Modificativo ao Convênio

Protocolo DER/1817418/2019. Termo Aditivo Modificativo 188. Segundo Termo Aditivo Modificativo ao Convênio 5.753/2018 de 03-07-2018, celebrado entre o DER e o Município de São Pedro - Cláusula Primeira - Do Objeto do convênio 5.753/2018 passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal São Pedro – Torrinha (SPR-040), com extensão de 15,651