Página 247 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Agosto de 2019

Valor de: R$ 181.689,36 (cento e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavo)

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 675/2019

Tomada de Preços nº 004/2019

Contrato Administrativo nº 041/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONSTRUÇÃO PARCIAL DA AVENIDA DUPLA, LIGANDO A AVENIDA QUATRO, VILA CIANELLI À AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS, VILA MONTE ALEGRE, ATRAVÉS DE APOIO FINANCEIRO POR MEIO DO FINISA – CONTRATO Nº 2585.0519.186, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E EQUIPAMENTOS NO MUNÍCIPIO DE ITIRAPINA/SP.

Contratante: Município de Itirapina; CNPJ nº: 46.313.714/0001-50.

Contratada: ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA; CNPJ nº 59.598.029/0001-60

Data Assinatura: assinada em 14 de agosto de 2019.

Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura.

Valor de: R$ 2.642.954,84 (dois milhões seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

EXTRATO DE ADITIVOS

1º Termo Aditivo de 07 de agosto de 2019.

Contrato Administrativo nº 103 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Processo Adm.: 0311/2018

Contratante: MUNICÍPIO DE ITIRAPINA.

Contratada: RAFAEL EDUARDO BACCIOTTI TRANSPORTES - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EMPURRAR TERRA LIMPA PARA DENTRO DA VALA, ESPALHAR E FAZER A SUA COMPACTAÇÃO EM CAMADAS APROPRIADAS SOBRE OS RESÍDUOS DOMICILIARES LANÇADOS NA REFERIDA VALA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE ESTEIRA, COMBUSTÍVEL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA/SP, NOS TERMOS DO EDITAL E SEU RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade: Pregão Presencial nº 039/2018

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

COMUNICADO DE DECISÃO

Processo Administrativo n. 15.608/2019 – Edital nº 100/2019 - Impugnação ao edital –

Pregão Presencial nº 076/2019 – Impugnante: LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. Diante dos elementos de instrução a fundamentar o procedimento licitatório nos moldes em que levado a efeito, informa-se que a impugnação apresentada foi considerada improcedente, haja vista que resta evidenciado pela pasta técnica requisitante da contratação que o teor editalício coaduna-se com as regras e os princípios licitatórios, visando ao adequado atendimento da finalidade pública a permear a pretensa contratação, ressaltando, por fim, a pluralidade de potenciais licitantes capazes de atender ao descritivo editalício. Itu, 22/08/2019. Plínio Bernardi Júnior – Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.

COMUNICADO DE DECISÃO

Processo Administrativo n. 15.501/2019 – Edital nº 100/2019 - Impugnação ao edital –

Pregão Presencial nº 076/2019 – Impugnante: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Diante dos elementos de instrução a fundamentar o procedimento licitatório nos moldes em que levado a efeito, informa-se que a impugnação apresentada foi considerada improcedente, haja vista que resta evidenciado pela pasta técnica que a exigência de certificação TCO em produtos de tecnologia da informação coaduna-se com as regras e os princípios licitatórios, destacando-se, ainda, a pluralidade de fornecedores capazes de atender ao descritivo editalício. Itu, 22/08/2019. Plínio Bernardi Júnior – Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 79/2019, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS GERAIS, a empresa GENTE SEGURADORA S.A. por ter ofertado o menor preço no lote 01, a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A por ter ofertado o menor preço no lote 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 20/08/2019 – MÁRCIO MILANO – SUBPREFEITURA REGIONAL DA ZONA LESTE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 82/2019, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE a empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 22/08/2019 – GEÓRGIA AUGUSTA ORTENZI – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO

Aplicação de Penalidade

Tornamos público que após regular procedimento administrativo, a empresa DB Gestão Corporativa em Serviços EIRELI – ME foi apenada pela Companhia Ituana de Saneamento – CIS nos termos do que dispõe o art. da Lei 10520/2002 pelo período de 02/07/2019 a 01/07/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, decorrido o prazo recursal HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial – Nº 29/2019, e ADJUDICO devidamente o objeto: Aquisição de licença de uso de software Architecture Engineering Construction Collection IC Commercial New Single-user Annual Subscription WIN, incluindo suporte técnico com garantia na instalação, utilização e atualização do software; e ainda, capacitação nas tecnologias dos produtos., pelo prazo de 12 (doze) meses, para empresa FRAZILLIO & FERRONI INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA - Itens: 1, 2; por ter ofertado o menor preço, atendendo as condições do Edital. Itu, 22 de agosto de 2019 – Vincent Robert Roland Menu – Diretor Superintendente – CIS.

ITUVERAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2019. Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019. Processo Licitatório Nº 53/2019.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ENTIDADE VISANDO À CAPACITAÇÃO E/OU CONSULTORIAS DESTINADAS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PROJETOS: 1 PROJETO SETOR SEGMENTO OLERICULTURA E 2 PROJETO SETOR SEGMENTO MULTISSETORIAL – FEIRANTES, para a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município”. Contratante: Prefeitura Municipal de Ituverava. Contratada: SEBRAE-SP., SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Escritório Regional de Franca, com sede na Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, 789, Vila Champagnat, Franca-SP., inscrita no CNPJ sob n. 43.728.245/0001-42. Valor Total R$ 30.600,00(trinta mil e seiscentos reais).Vigência:12 (doze) meses a partir de 16 de agosto de 2019.Ituverava-SP, 15 de agosto de 2019.Adriana Quireza Jacob Lima Machado-Prefeita Municipal.

RATIFICAÇÃO-A Prefeita Municipal de Ituverava, Sra. Adriana Quireza Jacob Lima Machado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, torna público que é RATIFICADO o contrato 27/2019, sob inexigibilidade nº 02/2019, com o valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), que objetiva: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ENTIDADE VISANDO À CAPACITAÇÃO E/OU CONSULTORIAS DESTINADAS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEEMPRENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PROJETOS: 1 PROJETO SETOR SEGMENTO OLERICULTURA E 2 PROJETO SETOR SEGMENTO MULTISSETORIAL – FEIRANTES, para a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município”, com a empresa: SEBRAE-SP., SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Escritório Regional de Franca, com sede na Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, 789, Vila Champagnat, Franca-SP., inscrita no CNPJ sob n. 43.728.245/0001-42. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Ituverava, 16 de agosto de 2019.Adriana Quireza Jacob Lima Machado - Prefeita de Ituverava

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO-Pregão Presencial Nº 38/2019-Processo Licitatório Nº 49/2019;Objeto:‘‘REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL, PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.’’Contratante:Prefeitura Municipal de Ituverava;Fornecedor:BIOGENETIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-CNPJ Nº 08.427.422/0001-50–ata de registro Nº 93/2019 (Item 7 - R$ 295,00, Item 34 - R$ 260,00, Item 83 - R$ 267,00, item 92 - R$ 74,16-Valor total Registrado:R$ 19.680,00), FORNECEDOR: CENTERKIT – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 62.585.294/0001-18-ata de registro Nº 94/2019 (Item 1 - R$ 128,00, Item 4 - R$ 2,52, Item 17 - R$ 0,07, Item 18 - R$ 41,30, item 19 - R$ 0,36, item 21 - R$ 1,90, item 30-R$ 16,05, item 31 - R$ 7,15, item 42 - R$ 192,00, item 47 - R$ 2,97, item 52 - R$ 0,22, item 54 - R$ 2,18, item 62 - R$ 2.280,00, item 63 - R$ 89,00, item 64 - R$ 120,00, item 65 - R$ 3.300, item 66 - R$ 0,26, item 67- R$ 0,18, item 68 - R$ 0,13, item 69 - R$ 0,13, item 70- R$ 0,08, item 71 - R$ 0,28, item 72 - R$ 0,03, item 73 - R$ 1,60, Item 74- R$ 0,29, item 75 - R$ 0,27, item 76 - R$ 74,00, item 77 - R$ 3,50, item 78 - R$ 1,10, item 79 - R$ 0,12, item 80- R$ 0,30, item 81- R$ 5,55, item 88 - R$ 1.900,00, item 89 - R$ 130,00, item 97 - R$ 10,92, item 106 - R$ 1,50, item 114- R$ 210,00, item 115-R$ 0,80, item 116- R$ 0,62, item 117 - R$ 0,24, item 118 - R$ 0,26, item 119 - R$ 1,03, item 120 - R$ 3,20, item 122 - R$ 0,16 – VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 266.622,86), FORNECEDOR: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS – CNPJ Nº 46.962.122/0003-21-ata de registro Nº 95/2019 (Item 108 - R$ 95,20, Item 109 - R$ 353,60, Item 110 - R$ 112,20, Item 111 - R$ 1.203,60, item 112 - R$ 843,20, item 124 - R$ 870,40– VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 61.757,60), FORNECEDOR: DECIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP – CNPJ Nº 00.691.555/0001-27-ata de registro Nº 96/2019 (Item 3 - R$ 30,00, Item 6 - R$ 20,00, Item 8 - R$ 350,00, Item 9 - R$ 0,86, item 10 - R$ 4,00, item 11– R$ 6,00, item 12-R$ 15,00, item 13 - R$ 27,00, item 14 - R$ 35,00, item 15– R$ 13,00, item 16 - R$ 14,00, item 20 - R$ 13,50, item 22 - R$ 32,00, item 23 -R$ 24,00, item 24 - R$ 380,00, item 25 - R$ 328,00, item 26 - R$ 3,00, item 27- R$ 28,00, item 28 - R$ 0,41, item 29 - R$ 14,00, item 32- R$ 60,00, item 33 - R$ 4,50, item 35 - R$ 1,63, item 38 - R$ 18,00, Item 39- R$ 10,20, item 40 - R$ 10,20, item 41 -R$ 12,00, item 43 - R$ 14,00, item 45 - R$ 10,00, item 48 - R$ 2,90, item 49- R$ 13,00, item 50- R$ 35,00, item 51 - R$ 0,68, item 53 - R$ 380,00, item 56 - R$ 0,77, item 57 - R$ 0,65, item 58- R$ 0,20, item 60-R$ 1,18, item 61- R$ 3,20, item 82 - R$ 2,80, item 84 - R$ 0,75, item 85 - R$ 0,75, item 86 - R$ 0,13, item 87 - R$ 210,00, item 90 - R$ 16,00, item 91 - R$ 6,50, item 93 - R$ 0,19, item 94 - R$ 3,30, item 95 - R$ 311,00, item 96 -R$ 0,31, item 98 - R$ 11,00, item 99 - R$ 13,00, item 100- R$ 13,50, item 101- R$ 0,53, item 102- R$ 0,43, item 104- R$ 1,18, item 105- R$ 0,42, item 107 - R$ 16,00, item 113-R$ 10,20, tem 121- R$ 10,00, item 123- R$ 0,06, item 125 - R$ 0,84– VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 174.430,20), Itens fracassados: 5 e 46. Itens desertos: 2,36,37,44,55,59 e 103 Vigência das atas:12 (doze) meses a partir de 16 de agosto de 2019. Adriana Quireza Jacob Lima Machado - Prefeita Municipal.

Extrato do 1º termo aditivo (troca de marca) ao pregão presencial nº 21/2019 -processo licitatório nº 31/2019; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MEDICAMENTOS E OUTROS INCLUSIVE DE ORDEM JUDICIAL, PARA A SECRETARIA DA SAÚDE; Contratante: Prefeitura Municipal de Ituverava; Fornecedora: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91; Pedido solicitado pela fornecedora, readequado e deferido pela Contratante: Item 31- “RISPERIDONA 2 MG” – TROCA DE MARCA PARA A MARCA “CRISTÁLIA”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente. Ituverava, 21 de agosto de 2019. Adriana Quireza Jacob Lima Machado - Prefeita Municipal.

Extrato do 1º termo aditivo (troca de marca) ao pregão presencial nº 45/2018 -processo licitatório nº 55/2018; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO PARA AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE; Contratante: Prefeitura Municipal de Ituverava; Fornecedora: FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME – CNPJ: 10.922.781/0001-25; Pedido solicitado pela fornecedora, readequado e deferido pela Contratante: Item 1- “Condicionador de ar, Split, frio, inverter, com controle remoto, 9.000 BTU’s, 220 Volts, Classificação A de energia, cor branca, gás Ecológico R410-A (atóxico, não inflamável e não agride a Camada de Ozônio), manual em português.– Instalação inclusa.” – TROCA DE MARCA PARA A MARCA “LG”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente. Ituverava, 28 de junho de 2019. Adriana Quireza Jacob Lima Machado - Prefeita Municipal.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 6851-9/2019

RATIFICO a dispensa de licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do artigo 30, Inciso VI, da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – ACC visando a contratação e empresa especializada para realização de oficinas pedagógicas para professores da Rede Municipal de Ensino, ao custo total de R$29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Jaboticabal, 22 de agosto de 2019

Jose Carlos Hori

Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 11946-6/2019

RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT - visando a prestação de serviços e vendas de produtos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, com abrangência nacional e internacional, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais, pelo período de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, ao custo total anual estimado de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Jaboticabal, 22 de agosto de 2019

José Carlos Hori

Prefeito

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - Processo Administrativo nº 11726-9/2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Acessórios para Bomba de Insulina em atendimento de Ordem Judicial nº 0002428-28.2018

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens licitados à empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. na seguinte conformidade: item 1, no valor unitário de R$875,33 e valor total de R$13.129,95; item 2, no valor unitário de R$170,47 e valor total de R$2.557,05 e item 3, no valor unitário de R$1.729,00 e valor total de R$25.935,00.

Jaboticabal, 22 de agosto de 2019

JOSÉ CARLOS HORI

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 – que visa a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para realização de “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO”, localizado na Rua João Batista Ferraz Sampaio nº 20, bairro Aparecida, Jaboticabal/ SP, publicado originalmente no Diário Oficial da União – Seção 3, no dia 19/08/2019, página 200; no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção 1, em 17/08/2019, página 254, no Jornal “Agora SP”, edição do dia 17/08/2019, página A11 e no Jornal Oficial do Município, edição do dia 16/08/2019, página 2, cujo encerramento dar-se-ia no dia 05 de setembro de 2019, às 09:00 horas, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de reavaliação do descritivo do objeto.

Jaboticabal, 22 de agosto de 2019.

JOSÉ CARLOS HORI

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 6851-9/2019

DISPENSO, a licitação nos termos do artigo 30, Inciso VI, da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, em favor da entidade ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA - ACC, visando a contratação de empresa especializada para realização de oficinas pedagógicas para professores da Rede Municipal de Ensino, ao custo total de R$29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços.

Jaboticabal, 22 de agosto de 2019

José Carlos Hori

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR CONTER INCONSISTÊNCIA - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 8312-0/2015

DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa EMURJA -EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL, ao custo total de R$10.673,12 (dez mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos), referentes à contratação de empresa para reforma do imóvel localizado na Rua Líbero Badaró nº 697 – bairro Centro em Jaboticabal, para entrega das chaves junto ao proprietário, posto que o referido imóvel sediou o Departamento de Trânsito e Transporte.

Por outro lado, autorizo a contratação dos serviços.

Jaboticabal, 21/08/2019

José Carlos Hori

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 11946-6/2019

DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT - visando a prestação de serviços e vendas de produtos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, com abrangência nacional e internacional, em razão da necessidade contínua de utilização de serviços postais, pelo período de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, ao custo total anual estimado de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Por outro lado, autorizo a contratação/aquisição solicitada. Jaboticabal, 22 de agosto de 2019

José Carlos Hori

Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 17/2019. Processo nº 1249/2019-1. O edital está disponível aos interessados na sede do SAAEJ e no site http://www.jaboticabal.sp.gov.br/2010/index.php/licitacao/ ver/354/licitações-saaej. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, tipo automóvel/passageiro. Prazo final para entrega dos envelopes: 05/09/2019 às 08h30min e a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 05/09/2019.

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 18/2019. Processo nº 1518/2018-1. O edital está disponível aos interessados na sede do SAAEJ e no site http://www.jaboticabal.sp.gov.br/2010/index.php/licitacao.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de execução de leitura informatizada de hidrômetros com faturamento e emissão simultânea das contas de consumo de água e/ou esgoto, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, softwares. Prazo final para entrega dos envelopes: 09/09/2019 às 08h30min e a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 09/09/2019.

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO-Tomada de Preços nº 22/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da sala onde será implantado o memorial dos ex-prefeitos com fornecimento de material e mão de obra e equipamentos.Visita técnica: às 9h00 do dia 09/09/2019; Recebimento dos envelopes: até as 9h00 do dia 17/09/2019; Sessão de abertura: às 9h00 do dia 17/09/2019.

(a) SÉRGIO LUIZ PINTO FERREIRA-SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Concorrência: 014/2019 – Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços em pavimentos em blocos de concreto hexagonais, bloquetes retangulares, lajotas intertravadas de 16 faces, paralelepípedos e todos os tipos de pisos intertravados, assentados sobre coxim de areia com espessuras variáveis, especificadas pelo contratante, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e veículos necessários, alimentação, transporte e alojamento aos funcionários que tiverem essa necessidade.Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 26/09/2019. Sessão de abertura: às 09h00 do dia 26/09/2019.

(a) ANTÔNIO ROBERTO MARTINS- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

Pregão Presencial nº 034/2019 – Contratação de empresa para fornecimento de 13.500 conjuntos de uniformes escolares masculino e feminino). Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 09/09/2019

Pregão Presencial nº 035/2019 – Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento 24 horas com fornecimento de todos os equipamentos e dispositivos pelo sistema de comodato incluindo instalação. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 10/09/2019

(a) MARIA THEREZA FERREIRA CYRINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Os editais estarão disponíveis no site www.jacarei.sp.gov. br ou poderão ser retirados na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00min, mediante apresentação de um “CD-R” novo.

Pregão Eletrônico nº 137/2019 – Registro de preços para fornecimento de material hospitalar - rayon com petrolatum, curativo hidrogel e creme barreira. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 06/09/2019.

Pregão Eletrônico nº 138/2019 – Registro de preços para fornecimento de fita para verificação de glicemia e lanceta para lancetador - grupo 15. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 06/09/2019.

Pregão Eletrônico nº 139/2019 – Registro de preços para fornecimento de material hospitalar – grupo 09. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 06/09/2019.

Pregão Eletrônico nº 140/2019 – Registro de preços para fornecimento de material hospitalar – grupo 08. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 06/09/2019.

a) DRª ROSANA GRAVENA - SECRETARIA DE SAÚDE

Pregão Eletrônico nº 142/2019 – Registro de preços para fornecimento de papel sulfite A4. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 09/09/2019.

a) CARLOS FELIPE SEPINHO APPARECIDO -SECRETÁRIO DE ADM. E RECURSOS HUMANOS

a) DRª ROSANA GRAVENA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

(a) MARIA THEREZA FERREIRA CYRINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a) PATRÍCIA VIEIRA JULIANI - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 136/2019 – Registro de preços para fornecimento de kit para identificação de bacilos gram-negativos. Recebimento dos envelopes: até às 09h00 do dia 10/09/2019.

a) DRª ROSANA GRAVENA - SECRETARIA DE SAÚDE

Os editais estarão disponíveis, nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 986.589), www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “CD-R” novo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO-ENVELOPE Nº 1. Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa participante do certame, referente ao objeto da Tomada de Preços nº. 004/2019, a Comissão Permanente de Licitação, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: CONSTRUTORA DEVINI LTDA ME e SS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP e pela INABILITAÇÃO da empresa BARRAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, uma vez que a documentação de qualificação técnica, Item 9.1, 9.3, 9.2.2 e 9.3.2, não foi apresentada de acordo com as condições pré-estabelecidas no edital.

Jacareí 21 de agosto de 2019.

Marcelo da Silva Jordão – Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 – NOVA DATA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO 4º TANQUE DE PROCESSO E INSTALAÇÃO DO GRUPO MOTO-GERADOR DE EMERGÊNCIA NA ETE BANDEIRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ

Visita técnica: preferencialmente 48h úteis antes da data de abertura dos envelopes 1 e 2.

Recebimento dos envelopes: até às 09h00min do dia 19/09/2019.

Sessão de abertura: às 09h00min, na mesma data, em ato público.

Valor estimado: R$ 1.061.611,50

Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “TRANSPARÊNCIA”, SUBLINK “LICITAÇÕES”) ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Aparício Lorena, 120 – Jd. Liberdade – Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 – sem custo trazendo CD ou pendrive.

TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 202, 203, 211, 215 e 228.

Jacareí, 20 de agosto de 2019.

NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR - Presidente do SAAE Jacareí.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2019.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)

PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS DE AÇO INOX, PARA ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.

Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 05/09/2019. Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 211 / 215 e 228.

Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “TRANSPARÊNCIA” SUBLINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R. Aparício Lorena, 120 – Jd. Liberdade – Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 19 de agosto de 2019.

Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE Jacareí.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2019

COTA RESERVADA DE 25% PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP)

OBJETO: Registro de preços para copos descartáveis e materiais de copa e cozinha.

Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 06/09/2019. Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 214 / 215 e 228.

Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “TRANSPARÊNCIA” SUBLINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R. Aparício Lorena, 120 – Jd. Liberdade – Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 19 de agosto de 2019.

Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE Jacareí.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2019.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DA (ETA) - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DA (ETE) CENTRAL - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 09/09/2019. Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 211 / 215 e 228.

Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “TRANSPARÊNCIA” SUBLINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R. Aparício Lorena, 120 – Jd. Liberdade – Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 19 de agosto de 2019.

Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE Jacareí.