Página 102 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 23 de Agosto de 2019

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01195 - 0866368-57.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - GEO AGROPECUARIA LTDA; Agravado (a)(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE BUENO SIQUEIRA, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.

01196 - 0864579-23.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - BANCO NEON S A; G1 PARTICIPAÇÕES LTDA; Agravado (a)(s) -MASSA FALIDA DE UNIAUTO; MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.

01197 - 0865956-29.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - ARGEU DE LIMA GEO; CYNTHIA DE LIMA GEO; FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS S A; FOSCALMA S A; FRUITROP FRUTAS TROPICAIS S A; GEO AGROPECUARIA LTDA; JOAO DE LIMA GEO FILHO; JULIO CESAR BIBIANO; MARLENE DE LIMA GEO MACHADO; ROGERIO BATISTA ARAUJO; TEREZINHA GEO RODRIGUES; Agravado (a)(s) -MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA; MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE BUENO SIQUEIRA, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, MESSIAS ALVES HENRIQUES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.

01198 - 0735753-76.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Diamantina;

Agravante (s) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s -LEONTINA DE JESUS FERNANDES; Relator -Des (a). Judimar Biber; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA DUMONT CRUZ.

01199 - 0987560-54.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ipatinga;

Agravante (s) - CONSTRUTORA INCORPORADORA TERRAÇO LTDA; Agravado (a)(s) - CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA; MUNICÍPIO DE IPABA; Relator -Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLAVIO ALVES LANA, GERNAYDER ROQUE NOGUEIRA, ISMAEL MARTINS DE ALMEIDA, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, LEANDRO OLIVEIRA SILVA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, RODOLFO SAMUEL COSTA SANTOS.

01200 - 0990838-63.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ponte Nova;

Agravante (s) - MARIA DAS DORES DE SOUZA PARADELA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s - MUNICIPIO DE AMPARO DA SERRA; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR.

01201 - 0946954-81.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberlândia;

Agravante (s) - SCALA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; Agravado (a)(s) -REIMASSAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA, EDILSON YOSHIO MAGOTA, EDUARDO MASSAYUKI MAGOTA, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, LUIZ CARLOS DE ARRUDA, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, VIVIANE RAMONE TAVARES.

01202 - 1007558-08.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Coração de Jesus;

Agravante (s) - MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS, representado (a)(s) por, JOSÉ RAUL REIS; Agravado (a)(s) - ZILDENE APARECIDA CAETANO; Relator - Des (a). Elias Camilo; Assunto

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, FELIX TADEU ARAUJO BORGES, GILSON FERREIRA LEITE, GRASIELLI SOARES FONSECA.

Ap Cível/Rem Necessária

01203 - 5014068-91.2017.8.13.0079 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTAGEM; Apelante (s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado (a)(s) - EUSTAQUIO CARLOS COSTA; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 22/08/2019 Adv -JANINE COSTA FERREIRA, LEANDRO LOPES AGUILAR, PAULO DE TARSO MARIANO, ROSANA TROPIA BARRETO.

01204 - 5002594-85.2018.8.13.0145 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Apelante (s) -ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA; Interessado - CHEFE ADMINISTRACAO FAZENDARIA; Relator - Des (a). Elias Camilo; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Elias Camilo em 22/08/2019 Adv - ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA, JALMIR LEAO SANTOS, JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS, RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA.

01205 - 0003716-48.2018.8.13.0331 Itanhandu;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITANHANDU; Apelante (s) -MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA; Apelado (a)(s) - ANA CLÁUDIA COELHO FERNANDES GONZAGA, e outro (a)(s), ; MARIA DA PENHA COELHO FERNANDES GONZAGA; Autorid Coatora -CARLOS EDUARDO COSTA NEGREIROS, Prefeito (a) Municipal de, VIRGÍNIA; Relator -Des (a). Judimar Biber; Assunto - Publicação em 26/08/2019 : Despacho/decisão interlocutória : Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. art. 14, §º 3, da Lei Federal 12.016/09.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AELITON PONTES MATOS, SEBASTIAO BRITO MACHADO, TIAGO TAVARES SILVA, URSULA MARCIA CHAVES DE MELLO.

01206 - 0015318-30.2016.8.13.0388 Luz;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZ; Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte (s - MUNICÍPIO DE LUZ / MG; Interessado (s) - JOSÉ CARLOS TAVARES; Relator - Des (a). Judimar Biber; Assunto -Publicação em 26/08/2019 : Dispositivo da decisão monocrática : Dou pela incompetência deste Tribunal e desta Câmara Cível, para a decisão pretendida e, nos termos do art. da Lei Federal 12.153/09, c/c art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil/2015 e art. 89, XX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, determinando a remessa do recurso à Turma Recursal de Araxá.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMERSON FERREIRA CORREA DE LACERDA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA.

01207 - 0153399-08.2004.8.13.0443 Nanuque (1.0443.04.015339-9/001);

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE NANUQUE; Apelante (s) -MUNICÍPIO DE NANUQUE; Apelado (a)(s) -NERVAL EVANGELISTA DOS ANJOS; Litisconsorte (s - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IPASMUN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NANUQUE; Relator - Des (a). Elias Camilo; Assunto - Publicação em 26/08/2019 : Despacho/decisão interlocutória : determino o retorno dos autos à comarca de Nanuque para o cumprimento da referida determinação, buscando evitar alegação de nulidade faça cumprir o que antes foi determinado.Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CAMPOS ELBACHA, HERSINO MATOS E MEIRA JUNIOR, LORENA FIGUEIREDO MENDES, PABLO FERRAZ MIRANDA, SHANDOR PORTELLA LOURENCO, SUZI PATRICE AGUILAR S.M. E MEIRA.