Página 10 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 24 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado da Paraíba
há 8 meses

Superintendência da

Administração do Meio Ambiente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2019/DIFI/SUDEMA

A SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente- pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº 08.329.849/0001-15, com arrimo na Lei Complementar nº 140/2011; artigo e Resolução nº 237/97 CONAMA; artigos 10, inciso IV, 15,16 e 17, convoca o abaixo relacionado a comparecer nesta autarquia, no prazo de 20 (vinte) dias , com o intuito de se regularizar quanto ao procedimento administrativo que tramita neste órgão ambiental (Processo de auto de infração por deixar de atender exigências legais quando devidamente notificado), com fulcro previsto no artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/08, sob pena das demais medidas previstas na legislação em vigor.

Processo encaminhado para publicação de Edital.

Edital nº 04/2019/DIFI/SUDEMA




 

NOME/RAZÃO SOCIAL 

CNPJ/CPF 

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 

PROCESSO Nº 

VALOR
(R$) 

01 

IRAN MORAIS DOS SANTOS (LAVA JATO
BRILHO CAR) 

044.740.534-94 

016557 

2019-004869/TEC/AIMU-8534 

1.500,00 

João Pessoa, 20 de Agosto de 2019

Secretaria de Estado

da Saúde

EDITAL E AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Seleção pública de Casas de Apoio às pessoas que vivem e/ou convivemcom HIV/Aids/HV

RESULTADO FINAL – EDITAL 01/2019

Total de projetos inscritos: 02 projetos

? Projetos habilitados: 02

? Projetos selecionados: 02

PROJETOS SELECIONADOS




Classificação 

Projeto 

ONG 

Tipo de projeto 

Nota
técnica 


Casa de Apoio João Paulo II com Pessoas Vivendo e
Convivendo com HIV/AIDS 

Ação Social Arquidiocesana - ASA 

Assistência 

97,5 


Casa de Apoio Célia Brechó 2019 

RNP 

Assistência 

91,5 

João Pessoa,15 de Agosto de2019

Comissão do edital de seleção nº 01/2019

Mailza Gomes de OliveiraTalitha Emanuelle B.G de Lira

Sérgio Araújo da Silva