Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIA-SEI Nº 129, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA EBSERH/ Nº 87, DE 03/05/2016, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a empregada PATRÍCIA LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2413188, como Pregoeiro da UASG 158196, para conduzir os processos licitatórios do HUAC, compreendendo a prática de todos os atos tendentes à escolha de uma proposta que se mostre a mais vantajosa a Administração.

Art. 2º. São atribuições do Pregoeiro: I - A condução de todos os atos públicos da licitação, conforme estabelecido no Art. do Decreto Nº. 3.555. de 08 de agosto de 2000; II - Desempenhar as demais atribuições inerentes à sua função, não especificadas nesta portaria;

Art. 3º. Fica revogada a Portaria 229/2018, de 31 de outubro de 2018.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DAISY FERREIRA RIBEIRO

Substituta

PORTARIA-SEI Nº 131, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA EBSERH/ Nº 87, DE 03/05/2016, resolve:

Art. . DESIGNAR a empregada CLAUDIA VALERIA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2423231, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO aos pregoeiros da Unidade de Licitações do HUAC/UFCG, UASG 158196, conforme Arts. 10 e 12 do Decreto 5.450/2005.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DAISY FERREIRA RIBEIRO

Substituta

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PORTARIA Nº 315, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Ricardo Luiz Lange Ness, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23507.002857/2019-30, , resolve:

Art. 10 Autorizar a renovação do afastamento do servidor Thiago Bessa Pontes, SIAPE: 1054894, CPF: 903.182.423-20, lotado no CCT- Centro de Ciência e Tecnologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para cursar Doutorado em "Educação" na Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal, no período de 01/10/19 a 30/09/20 com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LUIZ LANGE NESS

PORTARIA Nº 317, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Ricardo Luiz Lange Ness, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA PORTO, SIAPE nº 2434889, para exercer a função de Vice-coordenador, S-COD, do Curso de Graduação em Medicina (Processo nº 23507.002505/2019-28).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LUIZ LANGE NESS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Nº 4.541 - Dispensar, a pedido, LIGIA CARLA DE LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2041474, da função/cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código: FG-03, da DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2019. (Processo n.º 23067.031619/2019-13).

Nº 4.542 - Designar AMARA LEMOS DA SILVA SHERLOCK, matrícula SIAPE 2090252, para exercer a função/cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código: FG-03, da DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO DA PRÓREITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2019. (Processo n.º 23067.031619/2019-13).

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

PORTARIA Nº 4.548, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23067.046861/2019-83, resolve:

Designar pro tempore IRAPUAN PEIXOTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE 1669367, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, código: programa autofinanciado, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM SOCIOLOGIA DO CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até que haja nova eleição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Nº 4.551 - Dispensar, a pedido, LUIS CESAR MARQUES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1658811, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade, a partir de 31 de agosto de 2019. (Processo n.º 23067.050661/2019-25).

Nº 4.558 - Designar, SILVIO ROBERTO MARTINS AMARANTE, matrícula SIAPE nº 2080048, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade, a partir de 01/09/2019. (Processo n.º 23067.050635/2019-05).

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

PORTARIA Nº 4.554, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23067.050909/2019-58, resolve:

Art. 1º Reconduzir JOSE ANTONIO DELFINO BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1666967, para exercer a função CHEFE, código: FUC-01, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, até 08/08/2021 .

Art. 2º Designar LEONARDO DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1481322, como SUBCHEFE e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

PORTARIA Nº 4.556, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23067.048622/2019-68, resolve:

Designar, ANA SARA RIBEIRO PARENTE CORTEZ IRFFI, matrícula SIAPE nº 1803551, para exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM HISTÓRIA do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 31/07/2021.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Nº 4.576 - Dispensar, a pedido, ANTONIO ALEX DAYSON TOMAZ, matrícula SIAPE nº 1840273, da função/cargo de SECRETÁRIO, código: FG-01, da SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE (UFC INCLUI) desta Universidade. (Processo n.º 23067.050866/2019-19).

Nº 4.577 - Designar, GRAZIELE LUCIO GOMES FRAGA, matrícula SIAPE 2090418, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LÍBRAS DA SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE (UFC INCLUI) desta Universidade, ficando em consequência, dispensado da função/cargo de DIRETOR, ccódigo: FG-04, da DIVISÃO DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LÍBRAS DA SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE (UFC INCLUI) desta Universidade. (Processo n.º 23067.050866/2019-19). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Nº 4.578 - Dispensar, a pedido, JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO, matrícula SIAPE nº 6292734, da função/cargo de CHEFE, código: FG-1, do DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DA FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, a partir de 23 de agosto de 2019. (Processo n.º 23067.051495/2019-84).

Nº 4.591 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1166111, do cargo de DIRETOR, código: CD-3, da Faculdade de Direito desta Universidade, a partir de 22 de agosto de 2019. (Processo n.º 23067.051495/2019-84).

Nº 4.607 - Nomear pro tempore REGNOBERTO MARQUES DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE 1533288, para exercer o cargo de DIRETOR, código: CD-03, da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 22 de agosto de 2019. (Processo n.º 23067.051495/2019-84).

Nº 4.608 - Designar pro tempore, FERNANDO ANTONIO SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE 2320233, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CIRURGIA DA FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, a partir de 23 de agosto de 2019. (Processo n.º 23067.051495/2019-84).

HENRY DE HOLANDA CAMPOS

PORTARIA Nº 4.579, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Nomear JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO, matrícula SIAPE 6292734, para exercer o cargo de Vice-Reitor desta Universidade, Código: CD-2, com mandato de quatro anos. (Processo n.º 23067.051495/2019-84).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 64.848, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.157562/2019-53, resolve:, declara:

vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado pelo servidor CRISTINA SENA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2087078, código de vaga 240250, em virtude do seu falecimento ocorrido em 10/06/2019.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA Nº 955, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MPOG Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e PORTARIA Nº 1.373, DE 18 DE JULHO DE 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. , inciso I, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, CARINE GRACIELE LEONHARDT, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 763/GR/UFFS/2016, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão da redistribuição de CAROLINA BALBI UCHOA BRASIL, conforme PORTARIA Nº 1.247/MEC, publicada no DOU de 29 de Julho de 2019, seção 2, página 21, no código de vaga nº 0905182.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JAIME GIOLO