Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Ministério da Infraestrutura

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, incisos II e III, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o disposto da Portaria nº 286, de 01 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2017, do Ministério da Economia, resolve:

Nº 3.654 - Dispensar EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA, CPF nº 044.843.803-82, matrícula SIAPE nº 1319972, da Função Gratificada, FG-02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 59, de 02/03/2007, DOU de 05/03/2007.

Nº 3.655 - Dispensar VERA DE LOURDES FREITAS, CPF nº 144.261.291-68, matrícula SIAPE nº 1320977, da Função Gratificada, FG-02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 166, de 02/07/2008, DOU de 03/07/2008.

Nº 3.656 - Dispensar a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 123/SE/MT, de 27 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2009:





NÍVEL INTERMEDIÁRIO 
    

. Nome 

Cargo 

Matrícula SIAPE 

Sistema 

. VERA DE LOURDES FREITAS 

Técnico de Nível Médio 

1320977 

SIPEC 

Nº 3.657 - Dispensar a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 123/SE/MT, de 27 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2009:




. NÍVEL INTERMEDIÁRIO 
      

. Nome 

Cargo 

Matrícula SIAPE 

Sistema 

. EDILEUZA DE JE SUS C OSTA
PADILHA 

Agente Administrativo 

1319972 

SIPEC 

Nº 3.658 - Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.




. NÍVEL INTERMEDIÁRIO 
      

. Nome 

Cargo 

Matrícula SIAPE 

Sistema 

. PATRÍCIA GABRIELE FONSECA 

Agente Administrativo 

1769534 

SIPEC 

Nº 3.660 - Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.





NÍVEL INTERMEDIÁRIO 
    

. Nome 

Cargo 

Matrícula SIAPE 

Sistema 

. FERNANDA LEITE SILVA 

Agente Administrativo 

1799128 

SIPEC 

Nº 3.661 Designar EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA, CPF nº 044.843.803-82 matrícula SIAPE nº 1319972, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 3.662 Designar VERA DE LOURDES FREITAS, CPF nº 144.261.291-68, matrícula SIAPE nº 1320977, para exercer a Função Comissionada Técnica, código - FCT-09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 3.663 Designar MARIA CELIA SIQUEIRA ROLLA SILVA, CPF nº 112.625.241-72, matrícula SIAPE nº 1320426, para exercer a Função Comissionada Técnica, código - FCT-09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 3.664 Designar ANTONIA SUERDA COELHO FRANCELINO, CPF nº 461.236.873-87, matrícula SIAPE nº 1097195, para exercer a Função Comissionada Técnica, código - FCT-09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 3.670, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 10, inciso IV da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Declarar o cargo efetivo de Engenheiro, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo servidor WILSON DO EGITO COELHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1319946, CPF nº 085.541.881-87, por motivo de falecimento, a contar de 3 de agosto de 2019 (Processo nº 50000.042913/2019-90).

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

PORTARIA Nº 3.688, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, resolve:

Dispensar ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 001.401.263-41, matrícula SIAPE nº 1181490, da Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 148, de 16/01/2018, DOU de 26/01/2018.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIA Nº 2.513, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.029437/2019-88, resolve:

Nomear BARBARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 2.531, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.025382/2019-37, resolve:

Exonerar ANA SANTOS DE SA E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria Juliano Noman desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 2.532, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.025382/2019-37, resolve:

Nomear PATRICIA VILELA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1622175, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria Juliano Noman desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.459, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.005788/2019-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO CLEBER MACHADO, matrícula SIAPE 0210109, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

Art. Fica extinto o cargo, vaga de código nº 89520 em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

PORTARIA Nº 2.492, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00068.000881/2019-01, resolve:

Art. Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADRIANE MARIA GASPARY, matrícula SIAPE 1648656, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão V, pertencente ao quadro efetivo desta Agência, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos calculados na forma do art. da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 817325.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR,

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, ad referendum da Diretoria Colegiada, nos termos dispostos no art. do Decreto nº 9.533, de 2018, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora JACQUELINE WENDPAP, matrícula SIAPE nº 2394367, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, com vistas à representação desta Agência na comitiva brasileira da Santos Export, em visita técnica ao complexo portuário de Singapura, entre os dias 29 de agosto e 8 de setembro de 2019, incluindo o período de trânsito.

FRANCISVAL MENDES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 323, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 3 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar RACHEL PEDREIRA DALLAGNOL, matrícula SIAPE nº 2079314, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR