Página 59 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Abril de 2011

0059988-69.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 871/2004; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José Francisco de Oliveira; Advogado: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB: 213215/SP); Agravado: Carlos Alberto de Souza (Sucessor (a)); Advogada: GISELE TELLES SILVA (OAB: 230527/SP);

Agravado: Sirlei Aparecida de Souza (Sucessor (a)); Agravado: Maria Célia de Souza (Sucessor (a)); Agravado: Claudia Cristina de Souza (Sucessor (a)); Agravado: Silvana de Souza dos Santos (Sucessor (a)); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB: 54806/SP);

0059989-54.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº

origem: 576.01.2011.010565-7/000000-000; Assunto: Militar; Agravante: Aparecido José dos Santos (E outros (as)); Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB: 226311/SP); Agravante: Nelson de Souza Ramos; Agravante: Inocencio José Eduardo Neto; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;

0059991-24.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2005.003324-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Osmair Evangelista de Freitas Vidros Epp (E outros (as)); Advogado: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB: 96810/SP) (Defensor Público);

Agravado: Osmair Evangelista de Freitas;

0059992-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 543.01.2004.004760-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Igarata; Advogada: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB: 269684/SP); Agravado: Edson Braulio de Mello;

0059993-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006937-81.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Edison Correa; Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP); Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo;

0059994-76.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;

Nº origem: 642.01.2010.006182-7/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: José Roberto Sanguino; Advogado: SERGIO BARBOSA NASCIMENTO (OAB: 290843/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0059996-46.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 543.01.2006.005854-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Igarata; Advogada: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB: 269684/SP); Agravado: Suali Annos Coca (E outros (as));

0059997-31.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 383.01.2010.003245-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Agenor Gimenes de Castilho; Advogada: APARECIDA FRANCO AGOSTINI (OAB: 213093/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Nhandeara;

0059999-98.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2008.004545-8/000000-000; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Priscila Ricci Guimaraes; Advogado: ANTONIO BUENO NETO (OAB: 71031/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB: 273429/SP); Agravado: Aparecida Luiza Orlandini Fortes; Advogado: ADEMAR PEREIRA (OAB: 103463/SP);

0060000-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;

Nº origem: 597.01.2005.014270-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogado: Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP); Agravado: Wanderlei João Perticarrari; Advogado: JOSE GERALDO GATTO (OAB: 71690/SP); Advogado: RONNY HOSSE GATTO (OAB: 171639/SP);

0060002-53.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;

Nº origem: 510.01.2011.003243-9/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Cristiano Luis da Silva; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor da 36ª Ciretran Em Rio Claro;

0060080-47.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 604.01.2009.007553-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

Agravante: Osmar Vilas Boas; Advogado: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB: 229267/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB: 127725/SP);

0060084-84.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 272.01.2007.000535-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: Industria de Moveis para Escritorio Steelwood Ltda;

0060089-09.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 272.01.2009.005250-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: Claiton Franceschini;

0060090-91.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2011.000401-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Maria Conceição da Silva; Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público); Agravado: