Página 898 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 26 de Agosto de 2019

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER CONV

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

Ap 0000856-82.2008.4.01.3600 (2008.36.00.000856-8) / MT

ADV: MT0005887B WALLACE RIBEIRO BRAGA

APTE: DURVAL GONCALVES GUIMARAES

APDO: FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR: JUIZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto da Relatora.

Ap 0003880-03.2008.4.01.3800 (2008.38.00.003962-1) / MG




APTE: 

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA 

APDO: WALTER LOPES DA SILVA

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DEFEN.: ZZ00000001 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

RELATOR: JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0004035-06.2008.4.01.3800 (2008.38.00.004117-2) / MG

APTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA




APDO: 

JOSE CASSEMIRO DE FREITAS 

PROCUR: 

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 

DEFEN.: ZZ00000001 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

RELATOR: JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER CONV

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

Ap 0018094-96.2008.4.01.3800 (2008.38.00.018508-3) / MG




APTE: 

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA 

APDO: ATILES GOMES DE ALMEIDA

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DEFEN.: ZZ00000001 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

RELATOR: JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER CONV

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.




Ap 

0018495-95.2008.4.01.3800 (2008.38.00.018918-3) / MG 

APTE: 

MARIA DA SILVA MOREIRA 




APDO: 

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA 

PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DEFEN.: ZZ00000001 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

RELATOR: JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER CONV

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração do IBAMA e deu provimento aos embargos de declaração da Defensoria Pública da União, nos termos do voto do Relator.

Ap 0025718-02.2008.4.01.3800 (2008.38.00.026503-2) / MG

ADV: MG00063551 JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE E OUTRO (A)


APTE: 

OSCAR RODRIGUES COELHO 

APDO: 

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA