Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 120 - DCT, DE 26 AGOSTO DE 2019

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e dentro da cota estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 101-DGP, de 21 de maio de 2019, do Departamento-Geral do Pessoal, resolve:

1. EXONERAR

a. ex-officio, o Cel R/1 (037527881-9) JOSÉ VALTER DA SILVA, PREC CP 96 1492172, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2019, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

b. ex-officio, o Cel R/1 (010094542-7) JORGE DE SENA GOMES, PREC CP 96 1577642, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2019, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

c. ex-officio, o Cel R/1 (Idt 019622793-8) RONALDO MOREIRA SALLES, PREC CP 96 1774975, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de 2019, de acordo com a alínea a., do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

d. a pedido, o Cel R/1 (014933022-7) ODILTON MEDEIROS CARNEIRO, PREC CP 96 1683416, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro - RJ, a partir de 30 de setembro de 2019, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. ex-officio, o Ten Cel R/1 (028816943-6) ALEXANDRE MUNIZ LOPES, PREC CP 96 1683424, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de 2019, de acordo com a alínea a., do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

a. O Cel R/1 (022694513-7) VALDIR QUINTANA GOMES JÚNIOR, PREC CP 96 1832187, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Implantar e Ativar a Seção de Doutrinas e Lições Aprendidas (SDLA) e atuar como oficial de Doutrina e Lições Aprendidas (ODLA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2019.

b. O Cel R/1 (037527881-9) JOSÉ VALTER DA SILVA, PREC CP 96 1492172, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Adjunto de Assessoramento de Planejamento, Integração e Coordenação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.

c. O Cel R/1 (010094542-7) JORGE DE SENA GOMES, PREC CP 96 1577642, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Controle Interno Administrativo/Preventivo da Seção de Acompanhamento de Contratos (SAC/APAC/DCT), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.

d. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (Idt 019622793-8) RONALDO MOREIRA SALLES, PREC CP 96 1774975, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor e Pesquisador do Curso de Pós-graduação em Engenharia de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.

e. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Ten Cel R/1 (028816943-6) ALEXANDRE MUNIZ LOPES, PREC CP 96 1683424, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar nos processos licitatórios referentes à contratação de serviços e aquisição de materiais para as atividades de pesquisar e desenvolvimento realizadas pelo CTEx, bem como na confecção dos correspondentes empenhos e contratos, na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div GLÁUCIO LUCAS ALVES

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA Nº 808-DCIPAS/SPC, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

ALTERAR a Portaria nº 54-DCIP/SPC, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 39, de 1º de março de 2010, para declarar a servidora civil CLEUDINEIA AUXILIADORA COUTINHO DE LARA SALOMÉ, matrícula SIAPE nº 1.283.138, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Federal, Classe "D III", Nível 3 (NS), aposentado por invalidez com fundamento no artigo 40, §§ 1º, inciso I, e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o inciso I, do artigo 186 da Lei 8.112/90, acrescido do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/12, com proventos proporcionais em 32/35 (trinta e dois a trinta e cinco avos), com vigência a contar de 30 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/12.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 825-DCIPAS/SPC, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 151-DCIP/SPC, de 27 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial nº 83, de 2 de maio de 2007, para declarar o servidor civil ANTONIO BATISTA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 84.657, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, Classe S, Padrão III (NA), aposentado por invalidez com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos 186, inciso I e 187 da Lei 8.112/90, acrescido do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/12, com proventos proporcionais em 32/35 (trinta e dois a trinta e cinco avos), com vigência a contar de 30 de março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 70/12.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 238/MB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado como art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; e de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 3º e parágrafo único do art. 10 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, alterada pelas Leis nº 12.216, de 11 de março de 2010, e nº 13.541, de 18 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Transferir, a partir de 31 de agosto de 2019, para o Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais (FN), os Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) a seguir relacionados, no posto de Capitão-Tenente (FN), devendo ocupar, sucessivamente, as seguintes posições hierárquicas:

I - Entre os Capitães-Tenentes (FN) FELIPE SILVA DE ALMEIDA e RAFAEL DE AQUINO HERNANDES:

ÍGOR BITTENCOURT RIBEIRO;

TIAGO CAMPOS DE SOUSA;

GABRIEL BONIFACIO DA SILVA; e

AG AIRTON FERNANDES GURGEL JUNIOR.

II - Entre os Capitães-Tenentes (FN) IGOR PIUMBIM REBELO e JOÃO FELIPE PEREIRA DE CASTRO:

WILLIAM SARTO;

BRUNO YUKIO BARROS YAMAMOTO; e

DANILO PEREIRA GONÇALVES.

III - Entre os Capitães-Tenentes (FN) CASSIANO SIMÕES DA SILVA e ANDERSON DE OLIVEIRA BRAGAGNOLO:

EDUARDO ANTONIO FERNANDES CAXILÉ;

RICARDO LUÍS MACÊDO DE SIQUEIRA; e

LUÍS VINÍCIUS MARCULINO.

IV - Entre os Capitães-Tenentes (FN) ROCK FALCI e FRANCO DE MARQUET FREITAS: FELIPE SOUZA DE MIRANDA;

REYNALDO FARIA ANTUNES BARBOSA;

HERBERT ALVES COTA;

ALBERTO MACIEL PEREIRA BARBOSA;

CARLOS FARIAS DE ALMEIDA;

FÁBIO ARAUJO FABRES;

DALVAN PAGANI VIEIRA ;

THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS; e

CAIO CÉSAR CAMILO DE OLIVEIRA BORGES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 239/MB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 226/MB, de 12 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2019, Seção 2, página 11, referente à designação de Oficiais para participarem da cerimônia de transmissão do cargo de "Chief of Naval Operations", da Marinha dos Estados Unidos da América (EUA), conforme a seguir:

Onde se lê:

Local - Annapolis, Maryland (EUA).

Leia-se:

Local - Washington, D. C. (EUA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 242/MB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os Oficiais abaixo relacionados para a seguinte missão no exterior: I - Almirante de Esquadra (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS.

Missão - Representar o Comandante da Marinha nos eventos comemorativos ao Dia da Armada Paraguaia e sua Santa Padroeira a "Virgem Stella Maris".

Local - Assunção (Paraguai).

Período - de 10 a 13 de setembro de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 8 de setembro de 2019 e retornar ao País até o dia 14 de setembro de 2019.

II - Capitão de Corveta (FN) THIAGO DANTAS BARBOSA.

Missão - Acompanhar o Almirante de Esquadra (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS nos eventos comemorativos ao Dia da Armada Paraguaia e sua Santa Padroeira a "Virgem Stella Maris".

Local - Assunção (Paraguai).

Período - de 10 a 13 de setembro de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 8 de setembro de 2019 e retornar ao País até o dia 14 de setembro de 2019.

Art. 2º As referidas missões são enquadradas como eventuais, administrativas, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea c do inciso II do art. 3º, e inciso III do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

PORTARIA Nº 241/MB, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, combinado com o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (EN) EDUARDO ROBERTO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR para a seguinte missão no exterior:

Missão - Realizar Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear.

Local - Aachen (Alemanha).

Período - de 2 de setembro de 2019 a 2 de setembro de 2021, podendo se ausentar do País a partir do dia 21 de agosto de 2019 e retornar ao País até o dia 4 de outubro de 2021.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o curso, o referido Oficial deverá ser movimentado para o Centro Industrial Nuclear de Aramar, onde deverá servir, por um período mínimo de cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Art. 4º A demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido cinco anos do término do curso, somente será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com a alínea c do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa nº 37/MD, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2017, Seção 1, páginas 21 a 24.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ILQUES BARBOSA JUNIOR