Página 591 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
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ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

172335 - Maratona Cultural 2018

Instituto Maratona Cultural

CNPJ/CPF: 16.832.939/0001-52

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 299.665,56

Valor total atual: R$ 425.610,24

177694 - 2ª GIRANDO ARTE

D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 141,05

Valor total atual: R$ 494.443,95

181563 - ENCONTRO INTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS DO PARÁ - DANÇARTE WJ ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 22.883.111/0001-26

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 597.081,00

Valor total atual: R$ 1.421.739,00

183384 - FILO - Festival Internacional de Londrina - 50 anos

PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.475.316/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 19.212,24

Valor total atual: R$ 1.469.788,42

185542 - Floripa Teatro - 24º Festival Isnard Azevedo

Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes

CNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 1.200,00

Valor total atual: R$ 913.900,36

185579 - 26º Porto Alegre em Cena

PRIMEIRA FILA PRODUÇÕES EIRELI

CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 167.112,00

Valor total atual: R$ 1.173.348,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

184005 - VIOLÃO QUE FALA E CHORA

CLEBIO MANOEL AMANCIO - ME

CNPJ/CPF: 08.688.017/0001-95

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 193.978,51

Valor total atual: R$ 49.999,99

191286 - Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - Belo Horizonte AMARCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 9.946,25

Valor total atual: R$ 1.526.340,56

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

181932 - Projeto Artemisa

PERCPAN - MARKETING E CIA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 15.534.889/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 87.396,25

Valor total atual: R$ 1.105.461,50

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

185375 - MUSEU DO IPIRANGA EM FESTA 2019

Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo

CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 705.862,08

Valor total atual: R$ 847.935,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

172259 - OLHARES DO BRASIL

ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 184.389,01

Valor total atual: R$ 293.579,00

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

PORTARIA Nº 71, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81 do Anexo I do Decreto nº 9674, de 2 de janeiro de 2019, e, tendo em vista o disposto no Edital nº 11, de 27 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º - Tornar público o resultado dos recursos interpostos conforme Anexo I (resultado dos recursos interpostos) e o resultado final da 28ª reunião de qualificação conforme Anexo II (projetos qualificados em caráter final), Anexo III (projetos não qualificados em caráter final) do referido Edital e Anexo IV (projeto inabilitado).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FADEL RIHAN

ANEXO I

Resultado dos recursos interpostos:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria aprovada 

Valor aprovado pela
Comissão 

Observações 

. on-709297117 

6ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO 

GUAJIRU PRODUÇÕES 

RN 

C. R$100.000,00 até
R$200.000,00 

R$ 120.000,00 

Indeferido. Qualificado em caráter final. 

. on-1181681064 

Primeiro Plano 2019 - Festival de Cinema de Juiz de
Fora e Mercocidades 

Luzes da Cidade Audiovisual Ltda 

MG 



Impossibilidade de ser avaliado por não haver mais recursos para a
região Sul, ES e MG. 

. on-913005127 

3 Margens - Festival Latino Americano de Cinema 3
Edição 

TRES MARGENS PRODUCOES
CINEMATOGRAFICAS 

PR 



Deferido parcialmente. Impossibilidade de ser avaliado por não haver
mais recursos para a região Sul, ES e MG. 

. on-2081191779 

9º SERCINE - FESTIVAL SERGIPE DE AUDIOVISUAL 

ROLIMÃ FILMES E VÍDEOS LTDA 

SE 



Indeferido. Inabilitado em caráter final. 

ANEXO II

Projetos qualificados em caráter final:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria
aprovada 

Valor aprovado pela
Comissão 

Nota Critério

Nota Critério

Nota Critério

Nota Critério

Nota
Critério E 

Nota
Final 

. on-709297117 

6ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO 

GUAJIRU PRODUÇÕES 

RN 


R$ 120.000,00 






22 

. on-943790693 

Fórum Audiovisual de Natureza/Planetadoc Film
Festival 

Visionário 

SC 


R$ 120.000,00 






21 

. on-662522289 

3a edição do Forum Audiovisual França-Brasil 

MAR BRANCO AUDIOVISUAL
LTDA 

BA 


R$ 180.000,00 






23 

ANEXO III

Projetos não qualificados em caráter final:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Categoria
aprovada 

Valor aprovado pela
Comissão 

Nota
Critério A 

Nota
Critério B 

Nota
Critério C 

Nota
Critério D 

Nota
Critério E 

Nota
Final 

Motivo da não qualificação 

. on-1181681064 

Primeiro Plano 2019 - Festival de
Cinema de Juiz de Fora e
Mercocidades 

Luzes da Cidade Audiovisual Ltda 

MG 









Projeto não qualificado de
acordo com o subitem 4.9 

. on-913005127 

3 Margens - Festival Latino Americano
de Cinema 3 Edição 

TRES MARGENS PRODUC OES
CINEMATOGRAFICAS 

PR 


R$ 120.000,00 






20 

Projeto não qualificado de
acordo com o subitem 6.2 

ANEXO IV

Projeto inabilitado:




. Nº de inscrição 

Nome do Projeto 

Empresa Proponente 

UF 

Observações 

. on-2081191779 

9º SERCINE - FESTIVAL SERGIPE DE AUDIOVISUAL 

ROLIMÃ FILMES E VÍDEOS LTDA 

SE 

Não avaliado - já atingiu o limite de propostas estabelecido no subitem 8.17 do edital. 

PORTARIA Nº 72, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81 do Anexo I do Decreto nº 9674, de 2 de janeiro de 2019, e, tendo em vista o disposto no Edital nº 11, de 27 de fevereiro de 2018, resolve:

Art. 1º - Tornar público o resultado preliminar da 29ª reunião de qualificação conforme Anexo I (projetos qualificados em caráter preliminar), Anexo II (projetos não qualificados em caráter preliminar) do referido Edital e Anexo III (projetos não analisados por falta de recurso).

Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 08 (oito) dias corridos seguintes à data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapas Cultural, para o endereço eletrônico: [email protected]

Art. 3º - Para fins de pontuação relativa ao critério c da matriz de qualificação, somente foram considerados na análise os recursos complementares devidamente comprovados nos termos da alínea k do subitem 8.6 do edital.

Art. 4º - Informar que a porcentagem dos recursos destinada aos projetos dos estados Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e à região Sul está esgotada e que nenhuma proposta desses Estados será submetida a análise até que seja realizada uma possível suplementação de recursos, conforme subitem 10.16 do edital.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO FADEL RIHAN