Página 275 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019 E DO PREGÃO 10/2019 declaraDO DESERTO).CONTRATADA: COMERCIAL MACHADO MENEZES LTDA - EPP, localizada à Rua Sete de Setembro nº 575 CEP nº 49.500-076, Centro de Itabaiana/SE, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.293.644/0001-15.VALOR CONTRATADO: Os materiais serão fornecidos pelos preços constantes na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor total de R$ 7.540,00 (sete mil quinhentos e quarenta reais).PRAZO: O fornecimento dos gêneros serão realizados até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2019 (Dois mil e Dezenove).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:070100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER12.361.0005.1021 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEFR: 1001/1125Maiores informações Fone: (79) 3445-2034 ou na Sede da Secretaria de Finanças na sala de licitações, localizado a Rua Ananias Jose dos Santos, nº 684, Centro, CEP: 49.550-000, na cidade de Carira, Estado de Sergipe, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.Nota de Empenho: 756/2019Carira/SE, 16 de Agosto de 2019.ARODOALDO CHAGASPREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRAEXTRATO CONTRATO nº 044/2019PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA PADRÃO FNDE NO POVOADO MASSARANDUBA MUNICÍPIO DE CARIRA - SERGIPE.CONTRATADA: CONSTRUTORA J.S.S DE SANTANA LTDAME, estabelecida a Rua Maria Ester Rocha nº 142, Bairro Centro, CEP: 49.480-000, Simão Dias-SE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.162.658/0001-50, Inscrição Estadual nº 27.150.510-9, Inscrição Municipal nº 102001PRAZO: A Vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.O prazo máximo para execução das obras será de 4 (quatro) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras da CONTRATANTE.VALOR: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 250.375,57 (duzentos e cinquenta mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 070100 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 27.8120004.1023 -CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 4490.51.00 -OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 19400000/10010000NOTA DE EMPENHO: 755/2019Carira/SE, 26 de Agosto de 2019ARODOALDO CHAGASPREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N. 31/2019 Contrato nº 95/2019 PMJ. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar para Estudantes e Professores das Escolas do Município de Japaratuba/SE, mediante as especificações do FNDE e Termo de Compromisso PAR Nº 201803495-6. CONTRATADA: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 454.330,00 (quatrocentos e cinquentae quatro mil trezentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato iniciará sua vigência na data de sua assinatura e encerrará no dia 31 de dezembro de 2019, como também todas as obrigações e responsabilidades aqui estabelecidas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 02006 Secretaria Municipal de Educação. AÇÃO 1012 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos para a Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA 44905200 Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO 11110000 / 11250000. Japaratuba, 16 de agosto de 2019. LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA -Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Município de Santana do São Francisco/SE, designada pela Portaria nº 83B/2018, em atendimento às disposições legais e a Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas - TCE, torna público para conhecimentos de todos, a PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PREÇO E HABILITAÇÃO da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição com entrega imediata de Cadeira Odontológica completa, conforme Recurso do MS nº 2806401712191221642, para o Fundo Municipal de Saúde de Santana do São Francisco, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. DATA DA NOVA ABERTURA: 09/09/2019 às 09:00h (nove horas). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos Orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde/SE: UO: 08021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 10.122.0007 : 1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Elemento despesas -449052.0000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 1220.0000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 3.784, de 06/04/2001, e nº 3.693, de 20/12/2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, no Decreto Municipal nº 20/2013, de 02/01/2013, Decreto Municipal nº 51/2013 de 06/02/2013. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 07 de Setembro, S/Nº Centro, cidade de Santana do São Francisco/Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo e-mail: [email protected]

Santana do São Francisco-SE, 25 de agosto de 2019.

DELMA TAVARES SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2019/PMTG

PROCEDIMENTO: Tomada de Preço nº 005/2019/PMTG

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Pavimentação da Rua do CRAS e Ruas do Povoado Campo Grande neste Município de Tomar do Geru, conforme Contrato de Repasse nº 35071/2018 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

CONTRATADA: CLS LIMPEZAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

VALOR GLOBAL: R$. 258.897,69 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).

PRAZO CONTRATAUAL: 08 (oito) meses.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA: 04 (quatro) meses contados da emissão da ordem de serviço CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes

Atividade: 1011 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas.

Elemento de Despesa: 4490.51.00.00

Fonte de Recurso: 1510

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2019 - RP.

OBJETO: Ata de registro de preços objetivando futuras aquisições de gás de cozinha. MODALIDADE: pregão presencial do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h30 do dia 11 de setembro de 2019

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Pregão Presencial 028/2019, objetivando futuras aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos destinados a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, no sistema de Registro de Preços, realizado as 07h30min. do dia 14 de agosto de 2019, onde chegou-se aos seguintes resultados: e convoca pela 2º fez as empresa BRISA CORP EIRELI - EPP venceu os itens: 18, 21, 23, 26, 35, 41, 43, 63, 64, 65, 74, 108, 110, 111, 115, 117, 119, 129, 130, 138, 142, 148, 149 155, 159, 161, 164, 165, 171, 176, 179 e 180 Perfazendo um valor total de R$ 145.106,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e seis reais) e a empresa. FORT CLEAR - DISTRIBUIDORA LTDA venceu os itens: 01, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 22, 25, 27, 28, 29, 32, 34, 36, 37, 39, 40, 42, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 58, 61, 62, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 82, 87, 88, 90, 98, 99, 102, 103, 104, 107, 131, 133, 134, 141, 156, 168, 175, e 185 Perfazendo um valor total de R$ 99.010,50 (noventa e nove mil dez reais e cinquenta centavos) Portanto desde a data desta publicação as empresas acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade.

Aguiarnópolis - TO, 27 de agosto de 2019.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro

P

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 3/2019

Republicação

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, torna público que fará a publicação da TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 3/2019, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL".

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão da Quadra Poliesportiva, através de convênio com o Ministério do Esporta número da proposta 029657/2014, conforme projetos, planilha orçamentária, bdi e cronograma físico-financeiro, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. A realizar-se no dia 13/09/2019 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por EMail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informacoes (63) 3432-1196.Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins, 26 de junho 2019.

JOSÉ MÁRIO ZAMBOM TEIXEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019

A Comissão Permanente de Licitação de Filadélfia - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça da Bandeira, s/nº, centro, Filadélfia - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. Tipo menor preço por item. Abertura dia 10.09.2019 às 08h 20min, Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia - TO, conforme proposta Nº 11249.252000/1190-01 do Ministério da Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3478 - 1443, e na sala da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min em dias úteis, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência deste município.

Filadélfia-TO, 27 dias de agosto de 2019

KLEBER MARTINS DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 11/2019

Processo: 2019.012141. Licitação: Tomada de Preço nº 011/2019. Tipo Menor Preço Global. Forma de Execução Indireta por Meio de Empreitada Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM. Realização: dia 24/09/2019, às 09h (horário local), na sala de Reuniões. Edital e anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br, Subanexos disponibilizados através do e-mail: [email protected], ou junto à CPL das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Sala da Comissão de Licitações com sede no Centro Administrativo da Prefeitura, BR-242, KM 405 (saída p/ Peixe), Bloco H. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes e atualizações.

Gurupi-TO, 27 de agosto de 2019

GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA.

Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 6 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 238/2015 PROCESSO Nº 2015014268

ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

LOCADOR: IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA

OBJETO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 238/2015, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSU-SE 130, Conjunto 01, Lote 06, Avenida Teotônio Segurado - Palmas/TO, utilizado para atender as instalações da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2015014268.