Página 30 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 28 de Agosto de 2019

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 6 meses

CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS

Ação: 21964 Transferências e Contribuições à União, Estados e Municipios

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.00 1 30.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 30.000.000,00

Total do Órgão: 30.000.000,00 Total da Secretaria: 30.000.000,00 Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS

Função.Subfunção.Programa: 10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 31085 Auxílio Financeiro na Atenção Primária

Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 200.000,00

Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 50.000,00

Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 150.000,00

Ação: 18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária

Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor

INVESTIMENTOS 101.00 0 20.000,00

Ação: 31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 94.141,57

Total da Unidade Orçamentária: 514.141,57

Unid. Orçamentária: 24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM

Função.Subfunção.Programa: 10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 22424 Manutenção das Unidades Próprias da SESA

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 16.400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 16.400.000,00

Unid. Orçamentária: 24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN

Função.Subfunção.Programa: 10.304.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação: 22517 Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância Sanitária - Folha Normal

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.00 1 650.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 650.000,00

Unid. Orçamentária: 24200344 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)

Função.Subfunção.Programa: 10.126.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação: 22748 Manutenção e Funcionamento de Tecnologia da Informação nos Centros Especializados em Odontologia sob

Gestão Estadual

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.00 1 2.100,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.100,00

Unid. Orçamentária: 24200744 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF

Função.Subfunção.Programa: 10.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA

Ação: 22076 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNDES

Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.00 0 358.075,00

Total da Unidade Orçamentária: 358.075,00

Total do Órgão: 17.924.316,57 Total da Secretaria: 17.924.316,57 Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Órgão: 29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Função.Subfunção.Programa: 18.542.018 CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS

Ação: 18420 Realização e Difusão de Estudos e Pesquisas nas Áreas de Meteorologia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e

Energia

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.89 1 25.814,51

Total da Unidade Orçamentária: 25.814,51

Total do Órgão: 25.814,51 Total da Secretaria: 25.814,51 Secretaria: 30000000 CASA CIVIL

Órgão: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

Função.Subfunção.Programa: 24.722.077 TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA

Ação: 22838 Manutenção da Estação Geradora e dos Sinais de Áudio da TV

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 196.544,00

Ação: 22841 Criação, Produção, Repaginação e Veiculação de Programas Televisivos - TV Ceará

Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 192.420,53

Total da Unidade Orçamentária: 388.964,53

Total do Órgão: 388.964,53 Total da Secretaria: 388.964,53

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Unid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Função.Subfunção.Programa: 12.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS

Ação: 22148 Manutenção e Funcionamento de TI - URCA

Região: 01 CARIRI Despesa Fonte Tipo Valor

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Total do Órgão: 250.000,00 Total da Secretaria: 250.000,00 Total do Movimento: 63.740.252,61 *** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ÉLCIO BATISTA , ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, símbolo SS-1, matrícula nº 3001911-3, no período de 26 a 27 de junho do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 903,72 (novecentos e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, §§ 1o e 3o da Lei nº 9.503/97- CTB, e CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do CONTRAN nº 244, de 22 de julho de 2007 e Resolução do CETRAN Nº 005, de 18 de março de 2008, RESOLVE, reconduzir o Sr. CÍCERO ROBÉRIO PEREIRA DE PAIVA , para o mandato de MEMBRO do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Ceará -CETRAN-CE, representante do Município de Juazeiro do Norte/CE, por 02 (dois) anos, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - D.O.E. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, em 27 de agosto de 2019.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ