Página 464 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Agosto de 2019

Público do Estado de São Paulo;

1002279-64.2019.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação : Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1002279-64.2019.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Gibertoni Anselmo; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0013491-90.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013491-90.2015.8.26.0344; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Ppssimozer; Advogado: Marcos Eduardo de Souza José (OAB: 182004/SP); Apelado: Bruno Rafael de Souza; Advogado: Juliano Vane Marucci (OAB: 312380/SP);

1500208-08.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500208-08.2019.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Rubiana Correa de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público);

0001955-86.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001955-86.2018.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mariana Gomes do Nascimento; Advogado: Adjair Sanches Coelho (OAB: 273415/SP) (Defensor Público); Apelante: Paulo Roberto de Alcântara Oliveira; Advogada: Victoria Bandeira Alcantara (OAB: 41746/BA); Apelante: Nerisvaldo Bezerra da Silva; Advogado: Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1501336-80.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501336-80.2018.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rogerio Lopes Bento; Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0010469-12.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010469-12.2017.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Parra Dourado e outro; Advogada: Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1513863-66.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513863-66.2019.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bianca Roberta Guilherme da Silva; Advogado: Jose Augusto Trevizan (OAB: 157410/SP); Advogada: Talita Sallazar Antunes Thomazini (OAB: 326359/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1500145-07.2019.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500145-07.2019.8.26.0619; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Maicon Douglas Ladario dos Santos; Advogado: Manoel Jose Pires Neto (OAB: 275510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0006573-82.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004295-45.2018.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PEDRO BATISTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

0000775-73.2018.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000775-73.2018.8.26.0102; Assunto: Ameaça; Apelante: Felipe Renan Ostrosky; Advogado: Mário Cardoso (OAB: 249199/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1500140-15.2019.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500140-15.2019.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tiago Luis Ivo; Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

1500712-96.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500712-96.2019.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Blandom Emerson Soares; Advogada: Priscila Regina Barcelos Soares Simões (OAB: 318787/SP); Apelado: Ministério Público do Estado