Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Nº 505 Dispensar SIDNEI REIS, matrícula SIAPE nº 1746498, da função de Chefe, código FG-7, do Serviço de Ensino Fundamental Noturno - SEF-N, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 31/07/2019.

Nº 506 Dispensar JEOSAFÁ MALAQUIAS DE PAULA SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 2174068, da função de Chefe, código FG-4, da Divisão de Serviços Gerais - DISEG, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 31/07/2019.

Nº 507 Dispensar LEONARDO NARCISO FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1801739, da função de Chefe, código FG-5, da Divisão de Instrução Processual - DINSP, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 31/07/2019.

Nº 508 Dispensar ALEX CESAR VIDAL, matrícula SIAPE nº 1092664, da função de Chefe, código FG-5, da Divisão de Nutrição - DINU, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 31/07/2019.

Nº 509 Dispensar ALEXANDRE AMAND JARDIM, matrícula SIAPE nº 1033937, da função de Chefe, código FG-4, do Serviço de Patrimônio - SEPAT, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 31/07/2019.

Nº 510 Dispensar JOSÉ RICARDO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2176114, da função de Chefe, código FG-4, do Serviço de Almoxarifado - SEALM, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 31/07/2019.

Nº 511 Dispensar GILBERTO LEAL, matrícula SIAPE nº 0262394, da função de Chefe, código FG-7, do Serviço de Apoio Administrativo e Operacional - SEALM, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de 31/07/2019.

Nº 512 Dispensar AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2246419, da função de Chefe, código FG-5, da Divisão de Audiologia - DIAU, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 31/07/2019.

Nº 513 Dispensar REJANE SILVÉRIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2032473, da função de Chefe, código FG-5, da Divisão de Formação e Capacitação de Recursos Humanos - DFCRH, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 31/07/2019.

PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW

DA FONSECA

PORTARIA Nº 1.294, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC 1.459, de 15/08/2019, publicada no DOU de 16/08/2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. - declarar extinto, a partir de 17/08/2019, o contrato temporário do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, TATIANE MELO VITAL, matrícula SIAPE nº. 2414422, celebrado em 16/08/2017 através da Portaria nº. 862, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U. de 16/08/2017, com base no Artigo 12 inciso I da Lei nº. 8.745/93.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado disposto no Art. 1º.

MAURÍCIO AIRES VIEIRA

PORTARIA Nº 1.304, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº 23063.002117/2019-38, resolve:

Art. 1º - declarar vago, a partir de 27/08/2019, o cargo de Professor do Ensin Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor JOÃO VINICIUS CORRÊA THOMPSON, matrícula SIAPE nº 2185629, Classe D III, Nível 1, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.

MAURICIO AIRES VIEIRA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS

PORTARIA Nº 870, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, , resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Sílvia Calmon de Albuquerque, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2849287, no período de 30/09 a 06/10/2019, trânsito incluso, para participação e recebimento de prêmio "Pass It On" no evento Grace Hopper Celebratione, em Orlando, USA, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.019431/2019-39).

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

PORTARIANº Nº 881, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, , resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Eduardo Maciel de Almeida, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1198822, no período de 30/08/2019 a 08/09/2019, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho no "19th EPIA 2019 / Conference on Artificial Intelligence", em Vila Real, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.019893/2019-56).

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA Nº 2.932, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado pelo Decreto de 4 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2018, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e conforme autorização MEC nº 20190816.8617, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SANDRA REGINA GONÇALVES PIMENTEL, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para cursar o doutorado na Área de Educação Especial, no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Educação na área de especialidade de Formação de Professores e Supervisão, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 14 de setembro de 2019 a 14 de setembro de 2021, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23775.000066/2019-52)

OSCAR HALAC

PORTARIA Nº 2.931 DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Aplicar a pena de demissão por abandono de cargo o servidor ILSON PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 265980, ocupante do cargo de Porteiro, prevista no artigo 127, inciso III e artigo 132, inciso II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº. 23040.003359/2013-91.

Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data da decisão do Processo Administrativo Disciplinar, 14/08/2019.

OSCAR HALAC

CAMPUS ENGENHO NOVO II

PORTARIA Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

A DIRETORA GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de 22 de março de 2016 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de abril de 2016, seção 1, página 23, resolve: Art. 1º - Constituir, com base no inc. IV, do art. , da Lei nº 10.520/2002, e arts. , inc. VI, 10, § 1º, 12 e 30, inc. VI, do Decreto nº 5.450/2005, a Equipe de Apoio ao Pregoeiro para atuação no Pregão Eletrônico (SRP) CPII-CENII nº 01/2019 (processo nº 23783.000178/2019-12) composta pelos servidores abaixo relacionados: Kylenny Rachell Mendes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1658584; Linderson de Lima Rangel, matrícula SIAPE nº 2309170; Tarcísio da Silva Brito, matrícula SIAPE nº 2998214. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CAROLINA MARY MEDEIROS

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n. º 1.373, de 18 de julho de 2019, e no Decreto n. º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 456 - Dispensar MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 1º, inciso III, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 457 - Dispensar MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Auditoria, Código FCPE-101.3, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA

PORTARIA Nº 458, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Dispensar IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 19 de agosto de 2019.

CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

ALAGOAS

PORTARIA Nº 2.789, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.029028/2018-85, de 18.07.2018, resolve:

Retificar a Portaria nº 516, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no DOU nº 43 em 01.03.2019, pág. 86, seção 2, que trata da aposentadoria do servidor aposentado falecido JUVENAL SANTANA no cargo de Professor de Ensino Industrial Básico, para:

Onde se lê: "Conceder ao servidor aposentadoria compulsória com vigência desde 30.11.1994, com fundamento no art. 100, II e art. 101, II da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/1969)".

Leia-se: "Conceder ao servidor aposentadoria compulsória com vigência desde 30.11.1994, com fundamento no art. 40, inc. II da Constituição Federal de 1988".

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.810, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.766-GR/IFAM, de 20/08/2019, publicada no Diário Oficial da União-DOU, N.º 162, de 22/08/2019, Seção 2, pág. 22, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei n.º 8.112/90, e ainda o Memorando Eletrônico n.º 490/2019-PROEN,/REITORIA, desta data, resolve:

I. Designar, a partir desta data, à servidora ROSANGELA SANTOS DA SILVA -Pedagogo, matrícula SIAPE n.º 2109237, CPF: 166.605.3348-14, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino-Substituta do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM, código CD-02.

II. Tornar sem Efeito a Portaria n.º 1.126-GR/IFAM, de 28/05/2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU, n.º 102, de 29/05/2018, seção 2, página 16.

JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO

PORTARIA Nº 1.811, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.766-GR/IFAM, de 20/08/2019, publicada no Diário