Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Abril de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

Art. 1 Credenciar a Faculdade São Fidélis - FSF, a ser instalada na Rua Amaro Alexandre N 56, Centro, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidélis S/S Ltda, com sede no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.

Art. 2 Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto n 5.773/2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos são validos até o ciclo avaliativo seguinte.

Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento estabelecido no art. 13, § 4 , do mesmo Decreto.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

PORTARIA N 345, DE 6 DE ABRIL DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto n 6.303, de 12/12/2007, na Portaria Normativa n 40, de 12/12/2007 e no Parecer n 43/2011, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 200807447, bem como a conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve

Art. 1 Credenciar a Faculdade São Basílio Magno, localizada na Rua Carmelo Rangel, N 1.200, bairro Seminário, no Município de Curitiba, Estado do Paraná, mantida pela Associação de São Basílio Magno, com sede no Município de Prudentópolis, Estado do Paraná, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.

Art. 2 Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto n 5.773/2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos são validos até o ciclo avaliativo seguinte.

Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento estabelecido no art. 13, § 4 , do mesmo Decreto.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

PORTARIA N 346, DE 6 DE ABRIL DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto n 6.303, de 12/12/2007, na Portaria Normativa n 40, de 12/12/2007 e no Parecer n 203/2010, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo e-MEC n 20079853, bem como a conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve

Art. 1 Recredenciar a Faculdade de Tecnologia Anchieta (FATEC), estabelecida à Rua Atlântica, nº 700, Jardim do Mar, no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, mantida pela NOVATEC - Serviços Educacionais Ltda., com sede no mesmo Município e Estado, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos.

Art. 2 Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto n 5.773/2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos são validos até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

PORTARIA N 347, DE 6 DE ABRIL DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto n 6.303, de 12/12/2007, na Portaria Normativa n 40, de 12/12/2007 e no Parecer n 210/2010, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo e-MEC n 20074695, bem como a conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve

Art. 1 Recredenciar a Faculdade de Tecnologia TecBrasil, localizada à rua Gustavo Ramos Sehbe, nº 107, bairro Cinquentenário, Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Centro Superior de Tecnologia TecBrasil Ltda., ambas com sede no mesmo Município, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos.

Art. 2 Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto n 5.773/2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos são validos até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

PORTARIA N 348, DE 6 DE ABRIL DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto n 6.303, de 12/12/2007, na Portaria Normativa n 40, de 12/12/2007 e no Parecer n 259/2010, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 200807003, bem como a conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve

Art. 1 Credenciar a Faculdade Princesa do Oeste, a ser instalada à Rua Zacarias Carlos de Melo, N 1.000, Bairro São Vicente, no Município de Crateús, no Estado do Ceará, mantida pela Sales Burgo Consultoria e Serviços Educacionais Ltda., com sede no mesmo Município, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.

Art. 2 Nos termos do art. 10, § 7º do Decreto n 5.773/2006, alterado pelo Decreto n 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos são validos até o ciclo avaliativo seguinte.

Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento estabelecido no art. 13, § 4 , do mesmo Decreto.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

PORTARIA N 349, DE 6 DE ABRIL DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelos §§§ 3º,4º e 5º do Art. 108-A da Lei N 11.784 de 22 de setembro de 2008, com nova redação dada pela Lei N 12.269 de 21 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta nos Processos abaixo transcritos, resolve:

Art. Autorizar o enquadramento dos Cargos de Professor do Ensino Básico do ex-Território de Roraima ocupado pelos servidores constantes do Anexo I, desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata o art. 105 da Lei 11.784 de 22 de setembro de 2008, nos termos do Art. 108-A do mencionado dispositivo legal, com a nova redação dada pela Lei N 12.269 de 21 de junho de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO




1. 16419.003640/2010-80 

ANGELA MARIA MAGALHÃES 

2. 16419.003262/2010-34 

CARLA OLIMPIA DA SILVA MACEDO 

3. 16419.003423/2010-90 

CELIA MARIA SILVA OLIVEIRA 

4. 16419.003902/2010-14 

COSMA DA SILVA PONTES 

5. 16419.003904/2010-03 

DEJANE MOTA DO NASCIMENTO 

6. 16419.003398/2010-44 

JOELMA CARVALHO SALES 

7. 16419.003385/2010-75 

JOELMA REJANE GOMES DOS REIS 

8. 16419.003830/2010-05 

JOSE FROHLICH 

9. 16419.003404/2010-63 

JOSE GUIVARA NOGUEIRA 

10. 16419.003873/2010-82 

JOSE RICARDO BORTOLON 

11. 16419.003878/2010-13 

JOSINETE BARBOSA BOTAN 

12. 16419.003512/2010-36 

JULIO CESAR DE ARRUDA 

13. 16419.003524/2010-61 

LEONILDE CATAO ALVARENGA 

14. 16419.003269/2010-56 

LUCIA DE FATIMA ALVES AMANCIO 

15. 16419.002391/2010-13 

LUZIA ALMEIDA DA SILVA 

16. 16419.003730/2010-71 

MARIA DE FATIMA DE LIMA MELO 

17. 16419.039328/2010-54 

MARIA DE LOURDES DA SILVA 

18. 16419.003879/2010-50 

MARIA DINA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA 

19. 16419.003351/2010-81 

MARIA DO CARMO BEZERRA SANTOS 

20. 16419.003843/2010-76 

MARIA DO CARMO GUERREIRO CESAR 

21. 16419.003548/2010-10 

MARIA DO P. SOCORRO DE MATOS CAMPOS FURMAN 

22. 16419.003643/2010-13 

MARIA DO SOCORRO CASTRO PAULINO 

23. 16419.003849/2010-43 

MARIA DO SOCORRO DUARTE CATAO DE FREITAS 

24. 16419.003475/2010-66 

MARIA ELIETE DE MESQUITA PEREIRA 

25. 16419.002423/2010-72 

MARIA ELIZA MACHADO ALEXANDRE 

26. 16419.003294/2010-30 

MARIA ELIZABETE DO MONTE SOUSA 

27. 16419.003311/2010-39 

MARIA FILOMENA PIRES SILVA 

28. 16419.003485/2010-00 

MARIA FRANCISCA DE FARIA QUEIROZ CASTRO 

29. 16419.003181/2010-34 

MARIA GILVANIA TAVARES DE M. DALPASQUALE 

30. 16419.003543/2010-97 

MARIA JANILDA DA SILVA DAMASCENO 

31. 16419.002249/2010-68 

MARIA JOSE DE MATOS COSTA 

32. 16419.003900/2010-17 

MARIA REIZANIR OLIVEIRA DE SOUSA 

33. 16419.003889/2010-95 

MARIA ROSE SCHUERTZ ALVES 

34. 16419.003390/2010-88 

MARICELMA PEREIRA DE OLIVEIRA 

35. 16419.003754/2010-20 

MARIELZA ALVES DE LIMA 

36. 16419.003753/2010-85 

MARLETE LIMA PEREIRA 

37. 16419.003291/2010-04 

MARLY CADETE GONÇALVES 

38. 16419.003867/2010-25 

MARIA RISOLETE PESSOA 

39. 16419.002530/2010-09 

MARIA NORMELINDA TRINDADE DOS SANTOS 

40. 16419.002567/2010-29 

MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO RIBEIRO 

41. 16419.003271/2010-25 

MARIA DO AMPARO MIRANDA DE SOUZA 

42. 16419.003761/2010-21 

MARIA PERPETUA FLOR DA SILVA E SOUSA 

43. 16419.003366/2010-49 

MARIA SILVA SOUSA 

44. 16419.003560/2010-24 

MARLI DE LIMA REIS E SOUZA 

45. 16419.003509/2010-12 

MARIA JOSE SANTOS EVANGELISTA 

46. 16419.003312/2010-83 

MARLENE PINHO DE MELO 

47. 16419.003407/2010-05 

MARIA DE BETANIA PAIVA FRANCA 

48. 16419.003265/2010-78 

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GONÇALVES 

49. 16419.003657/2010-37 

MARIA GARDENE GOMES AMORIM 

50. 16419.003690/2010-67 

MATILDE XIMENES CASTELO BRANCO 

51. 16419.003314/2010-72 

PERPETUA RAMIRES FRANCO 

52. 16419.003870/2010-49 

RAIMUNDA NASCIMENTO PEIXOTO 

53. 16419.003559/2010-08 

REINALDO MATOS DE LIMA 

54. 16419.003646/2010-57 

ROSANA MARIA PINTO SANTANA 

55. 16419.002205/2010-38 

ROSIMEIRE DE QUEIROZ LOPES CARVALHO 

56. 16419.003717/2010-11 

SIMONE RODRIGUES BATISTA MENDES 

57. 16419.003905/2010-40 

NATANAEL GIMENES GOMES 

58. 16419.003796/2010-61 

NARA PEIXOTO PINHEIRO 

59. 16419.003645/2010-11 

NECY SOUSA DO NASCIMENTO 

60. 16419.003552/2010-88 

NILDETE SILVA DE MELO 

61. 16419.003320/2010-20 

VALDETE FRANCO MARQUES ABEL 

62. 16419.003579/2010-71 

VANUZA RODRIGUES DOS SANTOS MELO 

PORTARIA N 350 DE 6 DE ABRIL DE 2011.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria MP n 79, de 28 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o art. 37 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1 Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), de conformidade com o Anexo à presente Portaria, os códigos de vaga nele mencionados.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

UNILAB


DESTINO 

COD
CARGO 

NOME DO CARGO 

QTDE 

CÓDIGO DE V 

AGA 
        
Inicial 

Final 

26233 UFC 

701001 

Administrador 


0905885 


UNILAB 

701004 

Arquivista 


0905900 
  
  
701062 

Analista de Tecnologia da Informação 


0905894 

0905895 
  
701006 

Assistente Social 


0905902 

  
701009 

Auditor 


0905904 

  
701010 

Bibliotecário-Documentalista 


0905905 

  
701015 

Contador 


0905913 
  
  
701029 

Enfermeiro/área 


0224904 

  
701047 

Médico/área 


0905928 

  
701055 

Nutricionista/habilitação 


0905930 

  
701060 

Psicólogo/área 


0905934 

  
701076 

Secretário Executivo 


0905939 

0905944 
  
701079 

Técnico em Assuntos Educacionais 


0905948 

0905949 
    
Subtotal Nível E 

20